Você sabe uma vez que funciona a retenção de impostos em nota fiscal de produtos e serviços? | Rede Jornal Contábil

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Todos sabem que no Brasil existe uma subida trouxa tributária e em decorrência disto é normal se confundir no momento em que você executar todas as obrigações tributárias de uma empresa. 

Na material de hoje vamos esclarecer algumas regras, explicar a forma que ela é aplicada. Continue conosco e fique por dentro do tema para evitar problemas com o Fisco.

Você sabe o que é Retenção de Impostos?

Para quem tem empresa já deve ter pretérito por levante tipo de incerteza, vamos explicar do que se trata e é muito fácil de entender, pois, esta retenção é basicamente um provisionamento que é feito pelo Governo Federalista, quando ocorre a antecipação da segmento dos valores devidos pelas empresas em impostos. 

Qual o objetivo desta Retenção de Impostos?  

O foco é diminuir a sonegação, o que basicamente vai depender muito do tipo de atividade de cada empresa e até mesmo do regime tributário que a empresa optou.  

Para as empresas que têm um sistema de gestão empresarial levante processo será mais fácil, pois, todos os softwares da empresa, integram de forma efetiva toda e qualquer informação da empresa, seja do controle de estoque até os relatórios contábeis.

A retenção também tem uma vez que foco confirmar que tais impostos estão sendo devidamente recolhidos. 

Todas as empresas precisam fazer esta retenção? 

Um ponto muito importante é que não são todas as empresas que precisam fazer esta retenção. 

Um exemplo disto são os microempreendedores individuais e as microempresas de pequeno porte, que optaram pelo regime do Simples Vernáculo, elas estarão isentas desta retenção de impostos. 

Oriente tipo de empresa faz seus recolhimentos através do DAS que é o documento de arrecadação do Simples Vernáculo, eles fazem esses recolhimentos depois o  fechamento mensal. 

Retenção na manancial sobre serviços

Já adiantamos que não são todas as prestação de serviço que vai precisar reter impostos, de negócio com a Legislação que firma sobre o tema, Lei n° 13.137/2015, afirma que a retenção do PIS, COFINS , CSLL e IRPJ, deverá ocorrer somente quando o valor da nota fiscal ultrapassar R $ 215,05.

Quais são as empresas obrigadas a realizar a retenção de impostos?

É necessário fazer esta “Retenção de impostos federais sobre a prestação de serviços na nota fiscal” , as empresas que são enquadradas nos regimes tributários do Lucro Real ou Lucro Presumido de vários ramos, uma vez que: 

  • Instituições de ensino;
  • Consultorias, entre outras. 

Retenção sobre Nota Fiscal

Recolhimentos de tributos retidos que ocorrem diretamente na manancial, todos dependem de diversas situações, no que está relacionado ao imposto nota fiscal, ela depende das regras do próprio tributo. 

Vamos dar um exemplo: 

Para o IRPJ, o indumento gerador se dá pelo crédito ou pelo pagamento à pessoa jurídica que prestou o serviço.

Diante dos dois casos o recolhimento é realizado através da DARF (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais). 

O prazo para o pagamento deve ocorrer até o último dia último  de 2° decêndio de cada mês. 

Tal pagamento para ser realizado ainda é necessário ser subsequente ao mês que ocorreu o devido pagamento à pessoa jurídica em questão que prestou realmente o serviço. 

INSS e ISS 

Ambos têm regras e procedimentos diferentes, uma vez que: Neste caso é considerada a conhecimento em que fiscal foi emitida, se referindo ao prazo para o recolhimento. 

Veja inferior: 

– INSS – Recolhimento do tributo até o dia 20 do mês seguinte à emissão da nota.

– ISS – cada prefeitura determinará os prazos pertinentes para o recolhimento deste tributo.

Desfecho 

É necessário que as empresas fiquem atentas sobre levante tema, pois, qualquer irregularidade, pode ser um problema muito grande para a sua empresa.

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Por Laís Oliveira

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