Veja quais são os serviços que podem funcionar na tempo vermelha em Taubaté

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(Foto: divulgação/Assessoria de Prelo)


A cidade de Taubaté entrou nesta segunda-feira (25), na tempo vermelha do Projecto São Paulo. Até o dia 7 de fevereiro, exclusivamente serviços essenciais poderão funcionar. Um decreto municipal será publicado na terça-feira, 26, restringindo ainda mais o Projecto, com restrição de circulação entre 23h e 5h.

O decreto municipal que permitirá que exclusivamente serviços essenciais funcionem em Taubaté a partir de terça-feira, 26, tem por base o decreto federalista 10.282 de 20 de março de 2020.

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As medidas adotadas se fazem necessárias já que os leitos Covid disponíveis estão 100% ocupados desde o dia 14 de janeiro e a variação de casos diários se mantém subida.

O decreto mencionado considera serviço forçoso a lista, que segue inferior:

– assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
– atividades de resguardo pátrio e de resguardo social;
– trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;
– telecomunicações e internet;
– serviço de call center;
– geração, transmissão e distribuição de vontade elétrica, incluídos:
a) o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de vontade; e
b) as respectivas obras de engenharia;
– produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do negócio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, provisões, bebidas e materiais de construção;
– serviços funerários;
– guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de cumeeira risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasílico, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
– vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
– prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
– inspeção de provisões, produtos e derivados de origem bicho e vegetal;
– vigilância agropecuária internacional;
– controle de tráfico alheado, aquático ou terrestre;
– serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Meão do Brasil;
– serviços postais;
– serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em universal;
– serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
– fiscalização tributária e aduaneira federalista
– produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Vernáculo e do Sistema de Pagamentos Brasílio;
– fiscalização ambiental;
– produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo
– monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
– levantamento e estudo de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
– mercado de capitais e seguros;
– cuidados com animais em cativeiro;
– atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em curso e às urgentes;
– atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição;
– atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em privativo na
– outras prestações médico-periciais da curso de Perito Médico Federalista indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
– fiscalização do trabalho;
– atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata nascente Decreto;
– atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela advocacia pública da União, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos;
– atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– unidades lotéricas.
– serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
– serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de startups, para os fins de que trata o[
– atividades de negócio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimento, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a confirmar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de trouxa e de pessoas em rodovias e estradas[
– atividades de processamento do mercê do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;[
– atividade de locação de veículos;
– atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em universal, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
– atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em universal;
– atividades de quem processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais uma vez que o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
– atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
– atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;
– produção, transporte e distribuição de gás procedente;
– indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, provisões e bebidas;
– atividades de construção social, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
– salões de formosura e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
– academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.
§ 2º Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a prisão produtiva relativas ao treino e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.

O decreto federalista na íntegra pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/2MmcAeP

O decreto municipal pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3piMfgm

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