veja porquê vão funcionar os serviços essenciais

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Frente ao agravamento da covid-19 e à iminente falta de leitos na rede de saúde, a Prefeitura de Curitiba amplia a partir da zero-hora deste sábado as restrições de atividades na capital.

Prosseguem em funcionamento unicamente atividades essenciais porquê supermercados, padarias e postos de gasolina (veja aquém), com horários restritos e exigência de cumprimento do Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social. 

A comercialização nessas atividades se limita a produtos de sustento, bebidas, higiene e limpeza. Nenhum estabelecimento com autorização para funcionar poderá ter ocupação supra da metade de sua capacidade. Os estabelecimentos também devem adequar o expediente dos funcionários aos horários de funcionamento estabelecidos.

Sob bandeira vermelha no nível de alerta, estão vetadas atividades nos parques da cidade, muito porquê as aulas presenciais na rede privada de ensino (as aulas presenciais na rede municipal estão suspensas até o início de abril). O transporte passa a funcionar com lotação máxima de 50%

O consumo de bebidas alcoólicas está proibido em espaços de uso público.

O Decreto 565 entra em vigor à zero-hora de sábado (13/03/21) e tem  vigência até o dia 21 de março de 2021.

Nesta sexta-feira (12), Curitiba registrou o recorde de mortes anunciadas em um único dia: 34. A cidade tem 13.372 casos ativos de covid e a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a 96%. 

Urgência

“Precisamos reduzir urgentemente a movimentação em Curitiba”, destacou o prefeito Rafael Greca. “Abrimos 240 leitos em menos de 24 horas. Criamos ao longo da pandemia outros 1.031 leitos exclusivos para covid-19, que estão ativos. Fizemos todos os esforços, mas tudo isso ainda não foi suficiente.” 

O prefeito reforça que é preciso barrar a circulação do vírus, cuja novidade cepa é mais transmissível, mais grave e leva para o hospital até mesmo as pessoas mais jovens, que por sua vez estão ficando mais tempo internadas. “Nossa rede de saúde não suporta mais a altíssima demanda.”

Neste momento, diz o prefeito, é necessária a compreensão e colaboração de todos os curitibanos e curitibanas. “É hora de permanecer em morada e nos cuidarmos todos”, disse. 

Ele destaca que as ações básicas são fundamentais neste momento: respeitar as regras em vigor sobre atividades na cidade e, principalmente, evitar aglomerações, usar máscara e álcool em gel e manter distanciamento social.

Veja porquê ficam as atividades.

ATIVIDADES SUSPENSAS

  • Funcionamento das atividades e serviços não essenciais, em todas as modalidades de atendimento;
  • Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • Parques, vedada a prática de toda e qualquer atividade individual ou coletiva;
  • Espaços de prática de atividades esportivas individuais e coletivas, localizados em praças e demais bens públicos ou privados, estendendo-se a vedação aos clubes sociais e desportivos, condomínios e áreas residenciais;
  • Consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas.

ATIVIDADES ESSENCIAIS COM RESTRIÇÕES

  • Restaurantes e lanchonetes: das 10 às 20 horas, em todos os dias da semana, unicamente no atendimento na modalidade delivery, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no sítio, o drive thru e a retirada em balcão (take away). 
  • Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 20 horas, de segunda a sábado, aos domingos das 7 às 18 horas, ficando vedado, em todos os dias da semana, o consumo no sítio. As compras deverão ser realizadas por uma pessoa, por família, evitando-se as aglomerações.
  • Das 7 às 18 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos unicamente o atendimento na modalidade delivery até às 20 horas para os seguintes estabelecimentos e atividades (também com as compras devendo ser realizadas por uma pessoa, por família, evitando-se as aglomerações):
    a) transacção varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
    b) mercados, supermercados e hipermercados
    c) transacção de produtos e provisões para animais;
  • Lojas de material de construção: das 9 às 18 horas, em todos os dias da semana, unicamente no atendimento na modalidade delivery;
  • Hotéis, resorts, pousadas e hostels: em todos os dias da semana;
  • Serviços de call center e telemarketing vinculados a serviços essenciais: a partir das 9 horas, e com até 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de operação.

Os serviços de comercialização de provisões, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 10 às 20 horas, por meio de entrega de produtos em habitação (delivery), ficando vedada a retirada expressa sem desembarque (drive thru) e a retirada em balcão (take away).

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE PODEM FUNCIONAR

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;  

IV – atividades de resguardo pátrio e de resguardo social;

V – trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de taxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;

VI – telecomunicações e internet;

VII – serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de atividades essenciais previstas neste decreto;

VIII – geração, transmissão e distribuição de vigor elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de vigor, muito porquê as respectivas obras de engenharia;

IX – produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, provisões e materiais de construção;

X – serviços funerários;

XI – guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de eminente risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasílico, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;

XII – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XIII – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XIV – inspeção de provisões, produtos e derivados de origem bicho e vegetal;

XV – vigilância agropecuária;

XVI – controle de tráfico distraído e terrestre;

XVII – serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições financeiras;

XVIII – serviços postais;

XIX – serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos essenciais;

XX – fiscalização tributária e aduaneira;

XXI – distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Vernáculo e do Sistema de Pagamentos Brasílio;

XXII – fiscalização ambiental;

XXIII – produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;

XXIV – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;

XXV – levantamento e estudo de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVI – mercado de capitais e seguros;

XXVII – cuidados com animais em cativeiro;

XXVIII – atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no item 194 da Constituição;

XXIX – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em peculiar na Lei Federalista nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Regimento da Pessoa com Deficiência; e

XXX – outras prestações médico-periciais da curso de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

XXXI – fiscalização do trabalho;

XXXII – atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata levante decreto;

XXXIII – atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;

XXXIV – unidades lotéricas;

XXXV – atividades de processamento do favor do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;

XXXVI – produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em universal, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização para serviços e atividades essenciais;

XXXVII – atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em universal;

XXXVIII – atividades dos quais processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais porquê o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;            

XXXIX – atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;          

XL – atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;                 

XLI – produção, transporte e distribuição de gás originário;   

XLII – indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, provisões e bebidas;       

XLIII – captação, tratamento e distribuição de chuva;

XLIV – captação e tratamento de esgoto e lixo;

XLV – serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;

XLVI – serviços de lavanderias;

XLVII – serviços de limpeza;

XLVIII – iluminação pública;

XLIX – serviços relacionados à prelo, por todos os meios de informação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, e as gráficas;

L – produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do transacção eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;

LI – produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do transacção eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosquia e estética;

LII – mediano de distribuição de provisões;

LIII – assistência veterinária;

LIV – indemnização bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

LV – mercado de capitais e seguros;

LVI – fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

LVII – transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;

LVIII – serviços agropecuários para manter o fornecimento de insumos e provisões necessários à manutenção da vida bicho, vedada a comercialização de flores e vegetação ornamentais;

LIX – setor industrial vinculado à disponibilização dos insumos necessários à ergástulo produtiva relativa ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais na forma deste decreto;

LX – serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em universal, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, caminhonete, camioneta, motocicleta, bicicleta;

LXI – assistência técnica de eletrodomésticos, produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;

LXII – chaveiros;

LXIII – serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);

LXIV – sindicatos de empregados e empregadores;

LXV – repartições públicas em universal.




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