Veja porquê escoltar pedido de mercê no INSS | Rede Jornal Contábil

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Você sabia ser provável fazer qualquer consulta de mercê do INSS pelo CPF diretamente da sua mansão?

Sabemos que esse momento de espera pelo resultado pode ser de muita sofreguidão para o segurado. E, infelizmente, o processo é longo – em fevereiro de 2021, por exemplo, mais de 1,7 milhão de pessoas estavam esperando a estudo do INSS sobre seus requerimentos previdenciários, segundo o jornal Extra.

Porém, a boa notícia é que, atualmente, não é mais necessário ir até uma filial física do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) para realizar essa consulta. 

O segurado pode conferir diariamente de forma rápida e simples se a sua aposentadoria, auxílio ou pensão foi concedida ou não, através do site, aplicativo ou telefone da Previdência.

Se você está com qualquer requerimento em curso e quer saber a situação do mercê, continue lendo oriente item. Explicaremos o passo a passo para escoltar pedido no INSS e até mesmo no judiciário. Confira!

O que é o Meu INSS?

Meu INSS é uma plataforma do dedo criada pela Previdência Social em 2018 porquê segmento de um projecto de modernização do órgão.

O principal objetivo da iniciativa é facilitar a vida dos seus segurados, reunindo em uma só instrumento online diversas informações e serviços relativos aos benefícios previdenciários. 

Dessa maneira, a plataforma praticamente substitui uma filial física do INSS, permitindo que qualquer pessoa com cadastro acesse uma série de recursos diretamente da sua mansão.

As vantagens para o segurado são imensas. Há poucos anos, para fazer uma simples consulta de mercê do INSS pelo CPF, por exemplo, seria preciso enfrentar longas filas de espera das agências previdenciárias. Hoje, o processo é realizado em menos de cinco minutos.

O Meu INSS pode ser acessado pela internet, no endereço meu.inss.gov.br, ou pelo telefone celular, através do aplicativo disponível nos sistemas Android e IOS. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

Desde maio de 2019, o sistema é integrado a outros programas do governo federalista por meio do login gov.br. Com um único cadastro, você consegue acessar tanto o Meu INSS, porquê outros sites institucionais de serviços públicos.

Serviços realizados pelo Meu INSS

Atualmente, o Meu INSS oferece mais de 90 serviços online. Alguns dos recursos mais comuns são:

  • Consulta de dados trabalhistas e previdenciários;
  • Simulação de aposentadoria;
  • Solicitação de benefícios (inclusive com envio de documentos digitalizados para estudo);
  • Consulta de situação dos requerimentos de benefícios;
  • Agendamento de perícias;
  • Consulta de pagamentos do INSS;
  • Extrato CNIS.

Clique cá para saber melhor todos os serviços oferecidos pela plataforma do dedo.

Uma vez que fabricar uma conta no Meu INSS?

Existem algumas funções do Meu INSS que podem ser acessadas sem cadastro, mas mesmo assim a recomendação é que você crie uma conta, considerando que ela garante o chegada a informações previdenciárias muito mais completas. 

Confira o passo a passo de porquê fabricar a sua conta no Meu INSS:

  1. Entre no site do Meu INSS e clique na opção de “Cadastrar senha” na página inicial; 
  2. Você será levado a um portal do chegada “gov.br”, onde deve clicar em “crie sua conta gov.br”;
  3. Escolha sua opção de cadastro, preferencialmente pelo número de CPF, que é um dos registros mais fáceis;
  4. Insira as informações solicitadas (nome completo e CPF) e concorde com os Termos de Uso;
  5. O INSS perguntará alguns dados, porquê nome da sua mãe, data de promanação e dados trabalhistas, para autenticar que é de indumento você que está realizando o cadastro;
  6. Posteriormente responder às perguntas, você deverá habilitar seu cadastro por meio de um código de confirmação recebido via e-mail ou SMS;
  7. Crie uma senha e finalize sua matrícula.

Pronto! Na próxima vez que entrar no site do Meu INSS, você poderá clicar em “entrar” e digitar seu CPF e sua senha cadastrada para acessar todos os serviços da plataforma.

Como solicitar um mercê no INSS?

Uma vez que comentamos, um dos principais serviços disponíveis no Meu INSS é o requerimento de mercê. Se você quer aprender porquê fazer essa solicitação, confira as etapas a seguir. Todo o processo é muito simples e rápido:

1 – Posteriormente fazer login no Meu INSS, você verá uma página com alguns serviços em destaque. Entre eles, haverá o botão de “Pedir Aposentadoria”. Clique nessa opção e escolha a sua modalidade;

2 – Durante esse processo, provavelmente aparecerá uma tela dizendo para você atualizar seus dados antes de prosseguir. Basta clicar em “Atualizar”, conferir suas informações cadastrais e modificar o que for necessário;

3 – Você deverá responder algumas perguntas sobre sua vida profissional que podem influenciar na licença da aposentadoria, porquê se há tempo privativo, tempo rústico ou trabalhado em outro país;

4 – Depois, chegará um dos últimos e mais importantes passos do requerimento, que é o envio de documentos. Basta clicar no sinal de “+” ao lado dos nomes dos documentos e seguir as instruções. É provável tanto apresentar uma foto, porquê uma versão escaneada do documento. 

5 – Você precisará selecionar uma filial do INSS preferencial para eventual atendimento, muito porquê uma filial bancária onde deseja receber seu mercê;

6 – Ao final, o Meu INSS mostrará uma tela com um resumo do seu requerimento. Se tudo estiver correto, você deve clicar na caixa em que declara que concorda com as informações mostradas. Logo é só prosseguir e pronto! Seu pedido será enviado para estudo.

A solicitação de outros benefícios segue etapas muito semelhantes. Para iniciar o requerimento, basta ir no menu “Benefícios” e escolher aquele que deseja pedir.

Como consultar mercê do INSS pelo CPF?

O número de pessoas que se deslocam até uma filial previdenciária só para consultar a situação do mercê do INSS é muito grande. No entanto, esse procedimento não é mais necessário. 

É provável fazer a consulta sem trespassar de mansão, pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela medial de teleatendimento 135. Com a pandemia de Covid-19, inclusive, essas são as opções mais indicadas para evitar aglomerações. 

Meu INSS

A maneira mais simples de escoltar pedido no INSS é por meio da plataforma do dedo do Meu INSS.

Basicamente, o processo conta com quatro passos:

  1. Primeiro, você precisa acessar o site ou o aplicativo e fazer seu login no sistema, com o CPF e a senha cadastrada;
  2. Entrando na tela inicial da plataforma, você verá um menu com várias opções, porquê “Agendamentos” e “Pedir Aposentadoria”. Clique na que diz “Meus Benefícios”;
  3. Você será levado a uma página com todos os benefícios que solicitou ao INSS, sejam ativos ou não. Nessa tela, inclusive, já será provável verificar porquê está o pedido que você deseja consultar;
  4. Para ter mais detalhes, é só clicar em cima do mercê que você está acompanhando. Você verá o número e a espécie do mercê, além da requisito em que ele se encontra (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido). 

Médio 135

Apesar da facilidade do Meu INSS, sabemos que há pessoas que não têm tanta privança ou mesmo disponibilidade para acessar a internet.

Por isso, a Previdência Social também permite a consulta de mercê do INSS pelo CPF por telefone, por meio da medial de teleatendimento no número 135.

A relação pode ser realizada de segunda-feira à sábado, com atendimento das 7h às 22h. Se for feita de um telefone fixo ou público, é gratuita. Pelo celular, o dispêndio é equivalente a uma relação lugar. 

O processo via telefone é simples, bastando ao segurado informar o número do seu CPF e alguns dados de cadastro para escoltar pedido no INSS.

Site da previdência Social

Por término, é provável realizar a consulta de mercê do INSS pelo CPF diretamente pelo site da Previdência Social.

Essa é uma maneira selecção de escoltar pedido no INSS pela internet sem precisar fazer o cadastro no Meu INSS. No entanto, será preciso ter o número do mercê solicitado em mãos para conseguir acessar a situação do requerimento.

Para fazer o seguimento por esse meio, basta entrar na página de Consulta de situação de Benefícios do site da Previdência Social e clicar na opção “Escoltar pedido”. 

Involuntariamente, será ocasião uma novidade página onde você precisará incluir número do mercê, data de promanação, nome completo e CPF.

Resultados do Pedido: O que significam e o que fazer?

Independentemente da forma que você escolher realizar a sua consulta de mercê do INSS pelo CPF, terá a possibilidade de receber porquê resultado as mesmas opções. Veja inferior quais são elas e o que significam.

Pré-habilitado ou Habilitado

As opções mais iniciais em relação ao pedido são a “pré-habilitado” e a “habilitado”. Nas duas, o requerimento ainda está em tempo de tratamento por segmento do INSS.

A diferença é que, na lanço de “pré-habilitado”, seu pedido está sendo processado; enquanto, na “habilitado”, ele já está sob estudo da instituição. 

Muitas pessoas se confundem e acabam entendendo que um pedido habilitado é um pedido deferido, o que não é verdade. Portanto, fique sengo: habilitado não quer expressar outorgado e, sim, em estudo

Se na hora de escoltar pedido no INSS você verificar que sua solicitação está em uma dessas fases, será preciso esperar mais um pouco para conferir o resultado. 

Por lei, o INSS precisa fazer essa avaliação em até 45 dias em seguida a entrega de documentos pelo segurado, porém, na prática, nem sempre é o que acontece. Veja cá nossas dicas sobre porquê agir diante da morosidade do Instituto.

Deferido (outorgado)

Posteriormente a tempo de estudo, seu pedido será ou não outorgado.

Se você entrar na consulta de mercê do INSS pelo CPF e se deparar com a situação porquê “deferido”, pode comemorar! Seu requerimento foi medido e o mercê foi confirmado pela Previdência. 

Nesse cenário, você pode minguar no próprio site ou aplicativo do Meu INSS a Epístola de Licença do mercê. O documento também será enviado pelo correio para o seu endereço residencial.

Para receber o primeiro pagamento do mercê, basta levar a missiva junto com um documento de identificação com foto ao banco selecionado para retirada do pagamento. 

Indeferido (refutado)

Por outro lado, se você encontrar o termo “indeferido” quando for escoltar pedido no INSS, infelizmente sua solicitação foi negada pelo Instituto

Essa negativa pode intercorrer por uma série de motivos, porquê a falta de qualquer documento ou o não preenchimento de todos os requisitos necessários para o mercê solicitado. 

É fundamental determinar muito essas razões para verificar se o indeferimento foi devido ou não. 

Se for constatada alguma inconsistência por segmento do INSS, o trabalhador deve entrar com um pedido de recurso administrativo, em que poderá explicar onde o INSS errou e apresentar novos documentos e provas para esgrimir a seu obséquio.

Quando se tem o mercê refutado e o recurso administrativo não funciona, o recta pode ser obtido pela justiça. Para ter mais chances de um resultado favorável ao longo desse processo, é importante relatar com a ajuda de um jurista previdenciário

Indeferido em partes ou parcialmente

Outra opção que pode manar na consulta de mercê do INSS pelo CPF é o termo “indeferido em partes” ou “indeferido parcialmente”. Essas expressões representam que o seu pedido foi refutado, mas não de forma integral

O cenário é um pouco menos generalidade, ocorrendo somente quando você faz mais de um pedido ao INSS e o órgão só aceita segmento das solicitações. 

Pode intercorrer, por exemplo, com requerimentos de aposentadoria que envolvem conversão de tempo privativo em tempo generalidade ou averbação de tempo rústico.

O mercê seria indeferido parcialmente se você entrasse com uma solicitação de aposentadoria com conversão de três períodos de trabalho porquê especiais e o INSS só reconhecesse um deles.

Nessa requisito, assim porquê acontece quando o mercê é completamente indeferido, você pode fazer uma solicitação de revisão no próprio INSS para correção da segmento negada. Diante de uma novidade negativa, a Justiça poderá ser acionada.

Uma vez que fazer a consulta do mercê na justiça?

Você deve entender que existem dois tipos de processos de solicitação de benefícios previdenciários: o administrativo e o judicial. 

O primeiro deles é sempre o administrativo, feito diretamente no INSS. Só em casos de negativa do Instituto é que se deve recorrer à justiça para tentar virar a decisão.

Se você está nessa segunda tempo e quer saber porquê consultar a situação do mercê judicialmente, continue lendo.

Consulta na Justiça Federalista

A maioria dos processos relacionados à previdência vai para a Justiça Federalista do estado.

O primeiro passo para consultar a situação do mercê nesse cenário é identificar em qual região do Tribunal Regional Federalista está localizado o seu processo e entrar no site correspondente. No totalidade, são cinco opções:

  • TRF 1: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Região Federalista, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins;
  • TRF 2: Rio de Janeiro e Espírito Santo;
  • TRF 3: São Paulo e Mato Grosso do Sul;
  • TRF 4: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
  • TRF 5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Setentrião e Sergipe.

Na maioria dos sites, logo na página inicial você verá um espaço para consulta processual. Se não, basta procurar no menu pelo termo.

Para acessar as informações, será solicitado o número do processo e a sua seção de origem, que se refere ao estado onde ele está em tramitação. No TRF 4, por exemplo, você poderá escolher entre a Justiça Federalista de Santa Catarina, do Paraná ou do Rio Grande do Sul. 

Se você não souber o número do processo, pode optar pela pesquisa por nome da segmento. 

Quando o pedido está em tempo de recurso judicial, a situação do mercê pode ser consultada praticamente da mesma forma. A única diferença é que, em vez de colocar o número do processo e a seção estadual, você deve inserir o número do recurso e selecionar a opção “TRF”.

Consulta na Justiça Generalidade

Se você consultou o seu processo na Justiça Federalista e não encontrou nenhum resultado, é provável que a tramitação esteja acontecendo na justiça generalidade do seu estado

Isso ocorre principalmente quando a localidade do segurado não tem fórum federalista ou quando o processo se relaciona com benefícios por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

Nessa requisito, você deve acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado, que pode ser facilmente encontrado em uma procura online. Depois, é só realizar o mesmo procedimento de consulta processual, inserindo o número do processo ou o nome do segurado.

Desfecho

Nesse item, você descobriu porquê funciona o Meu INSS e porquê realizar seu cadastro e fazer pedido de mercê pela plataforma. 

Outrossim, teve chegada a um passo a passo detalhado para consulta do mercê do INSS pelo CPF, descobrindo ainda o que fazer diante de cada um dos possíveis resultados.

Mas é precípuo substanciar que, em qualquer tempo do seu processo previdenciário, relatar com o auxílio de um jurista profissional pode fazer toda a diferença.

Esse profissional analisará o seu histórico em específico e te mostrará os melhores caminhos a serem seguidos, seja para solicitação do mercê ou para resolver um indeferimento.

Por: Dra. Valesca de Souza

Nascente: CMP Advocacia Previdenciária

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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