Um governo sem rumo | InfoMoney

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Foi em 1º de janeiro de 2003 que o ex-presidente Lula assinou a geração do MESA, o Ministério Insólito de Segurança Nutrir, o órgão responsável por uma das maiores promessas de campanha do governo recém empossado, o Lazeira Zero.

Em princípio, o Lazeira Zero era uma enredado de 30 subprogramas que previam desde a construção de creches, palestras sobre segurança nutrir, construção de cisternas no semiárido e mutirões comunitários de distribuição de cestas básicas.

No auge de sua curta existência, o programa chegou a festejar acordos com redes uma vez que o Pão de Açúcar para repartir víveres gratuitamente, além de planejar que famílias carentes pudessem reaver o quantia que haviam gasto com víveres. Para isso, porém, era preciso apresentar as notas fiscais, discriminando os gastos com víveres, e logo buscar um reembolso.

Uma vez que você já deve ter percebido, trata-se de um tanto surreal e incrivelmente burocrático. Justamente por isso, você provavelmente sequer lembraria dessa história se não fosse a internet, ou uma vaga memorial de Lula com as guitarras doadas por Bono Vox e Lenny Kravitz para o programa.

As razões do programa ter derribado no esquecimento, porém, são positivas. Já em 2003, enquanto a burocracia das ações do governo sofreu pesadas críticas, um grupo de economistas formulou uma escolha, uma espécie de “imposto de renda negativo”. Ou, em outras palavras: dar quantia às pessoas ao invés de comida, roupa e outros serviços.

O tal programa, que viria a se invocar Bolsa Família, acabou gerando severas críticas de economistas historicamente ligados ao PT. Maria da Conceição Tavares, por exemplo, utilizou sua entrevista na Folha de São Paulo para criticar os economistas, em privativo Marcos Lisboa, a quem chamou de “insalubre mental”.

Uma vez que não poderia deixar de ser, o “Departamento de Narrativas Estruturadas” entrou em ação e, sem muito esforço, conseguiu convencer a opinião pública de que tudo fazia segmento do projecto. O governo sempre pretendeu produzir o Bolsa Família e as críticas aos programas do tipo nunca existiram. Mais, seus opositores eram contra o programa e iriam extingui-lo quando verosímil.

Traje é que o PBF se tornou um dos raros consensos no Brasil. Seu dispêndio é irrisório, menos de 0,5% do PIB do Brasil, ou 10 vezes menos do que nossos gastos com subsídios, ¼ do gasto com o Judiciário e 9 vezes menos do que gastamos exclusivamente com aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Não por coincidência, em meio à crise do coronavírus, os deputados se apressaram em propor um auxílio emergencial. Não houve um único deputado disposto a proferir que deveríamos repartir cestas básicas ou coisas do tipo. Dar quantia na mão das pessoas funciona.

E o motivo de funcionar é óbvio. Cada cidadão sabe o que é melhor para si mais do que qualquer político nunca conseguirá prever.

O resultado foi bastante positivo. Amorteceu a queda na economia, que em abril se estimava tombar até 9% no ano (terminou em 4,5% segundo o Banco Médio), e fomos um dos poucos países que reduziram a pobreza na pandemia.

Na Argentina, cá do lado, a pobreza cresceu, subindo para 41% da população. No México, os números seguem tendência similar.

Manter o auxílio emergencial, ou um tanto similar, parece portanto um consenso. O problema? A situação do país é outra.

Nossa dívida pública é a maior entre todos os países emergentes. Estamos há 6 anos gastando mais do que arrecadamos e devemos seguir assim até ao menos 2026, em um cenário otimista.

Vivemos em um meio a um dilema bastante evidente. Não é mais verosímil financiar o auxílio com dívida, uma exceção permitida pelo estado de calamidade e créditos extras, mas não podemos penetrar mão de alguma atuação na superfície.

Dentre as várias lições da pandemia, a mais duradoura e óbvia, foi justamente o quão mal estruturado está nosso sistema de seguridade social. Ele consome 56% do orçamento da União, mais do que qualquer outro gasto, mas segue excludente.

Uma vez que conciliar as duas questões logo? Uma vez que Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente, apontou recentemente, há meios de fazer isso dentro do orçamento.

Precisamos trinchar e rever subsídios (eles consomem R$ 340 bilhões por ano) que não atinjam seus objetivos.

Neste caso, o maior problema é enfrentar setores específicos. Cada subvenção representa um pequeno grupo de pressão sobre o orçamento do governo. Ele pode ser uma indústria, um grupo do setor de serviços, ou um conjunto de pessoas, todos muito representados em grupos de “lobby” que fazem suas defesas no congresso.

Um incisão nessa superfície inevitavelmente criaria problemas políticos. Justamente por isso, o mais razoável seria promover um incisão nivelado. Reduzir em um percentual todos os benefícios e subsídios para empresas que o orçamento da União contém.

Um incisão de 10%, por exemplo, permitiria financiar os R$ 30 bilhões que seriam necessários para o auxílio de R$ 200 para 30 milhões de pessoas durante 6 meses. Poderia também ser utilizado para flectir o favor de famílias no Programa Bolsa Família.

Tais gastos não ajudariam na meta do teto de gastos, uma vez que essa meta não aumenta com proveito de arrecadação, por ser fixa em relação à inflação do ano anterior, porém poderia ajudar a melhorar o chamado “superávit primitivo”.

Dada nossa fragilidade atual, e as dificuldades que uma taxa de juros tão baixa (de 2% hoje contra uma inflação de 4,5%) pode gerar, uma vez que dificuldade em financiamento do governo, seriam sinais importantes de que temos compromisso de ajustar as contas no porvir.

Cabe lembrar que cada 0,5% de subida nos juros futuros corresponde a R$ 30 bilhões em gastos. Manter os juros baixos, portanto, apesar de alguns sacrifícios agora, pode transpor muito mais barato no porvir.

Há outros meios de o governo financiar tais gastos. Reduzir reajustes salariais, uma rubrica que representa muro de ⅕ do orçamento da União, é outro caminho.

Neste caso, vale a pena relembrar que em meio a pandemia, servidores públicos mantiveram sua renda inalterada, enquanto a maior segmento da população sofreu perdas severas.

Evitar reajustes, porém, teria um dispêndio político. Neste caso, considerando o muito maior, que seria serenar as famílias que perderam renda, a pressão deveria estar em cima de um controle de gastos sobre todos os funcionários, incluindo aqueles que estão na escol, uma vez que membros do judiciário e do legislativo. Sem isso teríamos um ajuste falso.

Em toda essa questão, porém, o que mais se destaca, além do completo descompasso entre o tempo político e o tempo do cidadão generalidade, que precisa de escora “pra ontem”, é uma vez que o próprio governo parece estar perdido. Em privativo a figura do presidente.

Uma vez que declarou recentemente, Bolsonaro quer manter um auxílio emergencial (elevando despesas), e quer também reduzir os impostos sobre combustíveis (reduzindo arrecadação). Tudo em meio a um orçamento desequilibrado.

A redução dos impostos sobre combustíveis, ou sobre o diesel mais especificamente, é uma tentativa política de contornar um outro problema também político.

Fizemos uma escolha de reduzir os juros no pretérito, para reaquecer a economia e impulsionar o prolongamento. Tal decisão gerou custos, uma vez que a subida do dólar (oferecido que menos investidores estrangeiros colocam recursos cá com juros menores). A resultante desta equação é uma subida no preço das chamadas “commodities”.

Com a economia global aquecendo, muito por conta da boa perspectiva gerada pelas vacinas, o preço de víveres, petróleo, minério de ferro e outras commodities estão em subida.

No Brasil, onde o risco de voltarmos a recessão existe, ficamos com preços maiores (enfim, todas são compradas em dólar). Oriente tem sido o dilema do governo, ao menos quando o matéria são os caminhoneiros e o diesel.

Em suma, há buracos demais na canoa e dedos de menos para impedir vazamentos.

Não bastasse os sinais confusos no orçamento, temos sinais distorcidos sobre uma estatal que responde por 10% da economia do país direta e indiretamente. A ameaço de utilizá-la uma vez que no início da dez para fazer política pública, ameaço a credibilidade e impõe custos a todos os brasileiros.

Para além de não termos uma perspectivas clara de uma vez que estará a economia nos próximos anos, oferecido que não existe uma agenda de reformas que seja de roupa priorizada, nos torna eternamente escravos dos problemas atuais.

Uma vez que em 2003, há boas ideias sobre cada um dos temas onde estamos indo mal. Há propostas para melhorar o envolvente dos caminhoneiros, com fundos de estabilização de preços, compra de caminhões antigos (que consomem mais) e programas de requalificação.

Para adotar tais ideias porém, é precisa antes de tudo ter foco e saber o que priorizar, uma capacidade que está, há muito, em falta no atual governo.

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