Tribunal eleitoral da Bahia retomará expediente presencial de forma gradativa

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De pacto com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O entrada do público extrínseco ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

Conforme a portaria, a retomada gradativa do expediente presencial considera, dentre outras questões, “a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela Covid-19; a Solução do Juízo Vernáculo de Justiça n. 397, que estabelece, no contextura do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo coronavírus-Covid-19; o Ato Normativo do Juízo Vernáculo de Justiça, que determina que os Tribunais devam prometer o atendimento presencial aos cidadãos sem entrada à internet; e o progressão da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no estado da Bahia”.

O retorno às atividades presenciais, ressalta o documento, não será válido para gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida “pelo percentual de 50% dos servidores lotados nas respectivas unidades, em rodizio, com alternância semanal, preferencialmente em turnos distintos”, a segunda “pela totalidade dos servidores das respectivas unidades, com subdivisão em turnos de trabalho” até que, finalmente, seja atingida a “totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade”.

Natividade; TRE-BA

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