TJ de Minas Gerais suspende expediente e prazos processuais

0
25

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou nesta terça-feira a suspensão do expediente judiciario da golpe por pretexto do progressão do novo coronavírus no estado. 

TJ-MG suspendeu expediente judiciario e prazos processuais
Robert Leal/TJ-MG

A suspensão começa nesta sexta-feira (12/3) e, inicialmente, vai até 19 de março. Durante o período, ficam suspensos os prazos e atos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive nos juizados que aderiram ao programa 100% do dedo, resguardadas as medidas de natureza urgente. 

“Não podemos nos olvidar de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em procura de justiça e que aguardam uma solução para situação, muitas vezes, dramáticas. Por isso, nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim permitirem”, afirmou presidente do TJ-MG em nota. 

“Afiançamos também que nosso olhar estará permanentemente voltado, nesse período, a iniciativas de soluções que permitam que, ainda que à intervalo, os jurisdicionados mineiros tenham chegada à Justiça”, conclui o documento. 

Clique cá para saber mais

Leia informe do presidente do TJ-MG na íntegra:

Vivemos um momento sem precedentes em nossa história recente, com a pandemia de covid-19. Foi nesse contexto desafiante que assumi a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a segunda maior Incisão estadual do país, em 1º de julho do ano pretérito. Naquela ocasião, expressei o compromisso desta gestão em buscar, permanentemente, o quebradiço estabilidade entre a preservação da saúde de todos e a prolongamento da prestação jurisdicional.

O contexto desafiante tem exigido de nós, gestores públicos, a capacidade de tomarmos, com desembaraço, decisões muitas vezes difíceis, mas calcadas sempre no interesse público. Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento. Por isso, ainda nos primeiros dias de nossa gestão, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar para escoltar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas.

Desde logo, a exórdio ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base nesse diagnóstico, e é com base nesse planta da pandemia em Minas Gerais que avaliamos ser nosso obrigação cívico, neste momento, recuar. A pandemia recrudesceu, com números alarmantes de contaminados e de média de contaminação em todo o País e em Minas Gerais. O sistema de saúde em várias cidades mineiras e na capital encontra-se sobrecarregado, correndo o risco de colapsar.

Dessa maneira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais precisa assumir sua responsabilidade em contribuir para achatar a curva de contágio pelo novo coronavírus. Por isso, o expediente no Tribunal de Justiça de Minas será suspenso, a partir desta sexta feira (12/03). Serão mantidos em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que verosímil, do trabalho remoto.

Porquê declarei em mensagem a desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e estagiários do TJMG, quando retomamos as atividades presenciais, em 14 de setembro do ano pretérito, nós não podemos nos olvidar de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em procura de justiça e que aguardam uma solução para situações, muitas vezes, dramáticas.

Por isso, nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim o permitirem, para que a prestação jurisdicional possa ser oferecida em sua integralidade a toda a sociedade mineira. Afiançamos também que nosso olhar estará permanentemente voltado, nesse período, a iniciativas e soluções que permitam que, ainda que à intervalo, os jurisdicionados mineiros tenham chegada à Justiça.

 

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Desembargador Gilson Soares Lemes

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui