Tecnologia virente no contexto das patentes

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Crédito: Bruno Cecim/Ag.Pará

A demanda por recursos naturais e minerais e seu consumo excessivo pela sociedade têm conseguido níveis cada vez mais críticos com o grande prolongamento populacional e industrial, uma vez que são retirados do meio envolvente mais recursos naturais do que ele pode nos proporcionar. Em vista disso, a sociedade está recebendo do planeta uma resposta agressiva a esse uso excessivo dos recursos naturais, seja através de mudanças climáticas ou de desastres naturais.

Felizmente, a população mundial já percebeu que todas as medidas possíveis devem ser tomadas para diminuir ou até mesmo virar esse quadro por meio da sustentabilidade e ensino ambiental, desde que todos os âmbitos da sociedade cooperem. Consequentemente, surgiu uma crescente demanda pelo desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis que visassem a preservação ambiental, isto é, a geração de tecnologias verdes.

De contrato com a convenção do clima realizada na Conferência das Nações Unidas para o Envolvente e Desenvolvimento (Rio Summit 92), tecnologias verdes são aquelas “que protegem o meio envolvente; são menos poluentes; utilizam todos os recursos de uma forma mais sustentável; reciclam mais resíduos e produtos e tratam os dejetos residuais de uma maneira mais admissível” [1].

Nesse sentido, visando incentivar ainda mais o desenvolvimento de novas tecnologias verdes no Brasil, em 17 de abril de 2012, o Instituto Pátrio de Propriedade Intelectual (INPI) lançou o Programa Piloto de Patentes Verdes que tinha uma vez que objetivo açodar o vistoria dos pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes.

De contrato com leste programa do INPI, o campo de “tecnologia virente” engloba métodos, materiais e técnicas de geração de produtos que causam menos impacto ambiental, sendo que para ter seu trâmite rápido, o pedido de patente precisa contemplar tecnologias uma vez que, por exemplo, tecnologias para vontade selecção, transporte, conservação de vontade, gerenciamento de resíduos e cultivação.

O Programa Piloto de Patentes Verdes foi dividido em três fases. Na primeira temporada, o ingresso no programa era restringido aos pedidos depositados a partir de 2 de janeiro de 2011. Na segunda temporada, os pedidos eram limitados aos pedidos inicialmente depositados no Brasil (BR) e aos pedidos depositados via Convenção da União de Paris (CUP). Já a terceira e última temporada, iniciada em 17 de abril de 2014 e prorrogada até 16 abril de 2016 ou até que o limite de 500 solicitações concedidas fosse conseguido, era direcionada para pedidos BR, CUP e também aos depositados via Tratado de Cooperação em material de Patentes (PCT).

Devido aos ótimos resultados alcançados, posteriormente quatro anos na modalidade de programa piloto, o vistoria prioritário de patentes verdes passou a ser um serviço permanente do INPI, desde o dia 6 de dezembro de 2016. Dos 480 pedidos que deram ingresso durante a vigência do programa piloto de patentes verdes, 325 foram considerados aptos, sendo 112 pedidos deferidos e 115 indeferidos, até setembro de 2016. O tempo supremo dessas decisões foi de muro de dois anos[1].

Em 4 de Junho de 2019, por meio da Solução/INPI/Nº239, o INPI disciplinou o trâmite prioritário de processos de patentes, unificando diversas das modalidades de tramitação de vistoria prioritários. Os pedidos de patente tal qual objeto seja tecnologia virente estão entre as modalidades de trâmite prioritário estabelecidas na referida Solução.

Para requerer o vistoria prioritário de patentes verdes, os pedidos de patente devem ser relacionados ao campo de “tecnologia virente” e não podem ter pretérito por vistoria técnico. Uma das mudanças observadas com relação ao projeto inicial é que não há mais restrição com relação ao número de reivindicações do pedido de patente.

Os dados estatísticos referentes a esta modalidade de trâmite prioritário são muito animadores para requerentes. De contrato com o INPI, o tempo de decisão pelo trâmite prioritário por patentes verdes em toda a existência dessa modalidade é de muro de 1,2 anos, contados a partir do requerimento de ingresso no vistoria prioritário, oferecendo uma rápida resposta aos depositantes[2].

A partir de um totalidade de 82 requerimentos por vistoria rápido efetuados na modalidade de patente virente no ano de 2020, 69 já foram examinados e 54 dos mesmos, muro de 66% do totalidade de requerimentos, foram admitidos.

Dentre os casos admitidos, 14 pedidos já tiveram sua decisão técnica finalizada, sendo que o tempo médio de estudo entre o requerimento do vistoria rápido pelo depositante e a decisão do INPI para os mesmos foi de aproximadamente 188 dias (6,3 meses).

Com relação à natureza da invenção e situação do pedido, verifica-se que a maioria das requisições foi feita para pedidos de invenção (90%), sendo o número de pedidos concedidos muro de 2,5 vezes maior (71%) do que o número de pedidos indeferidos (29%), para os pedidos que tiveram uma decisão técnica emitida.

Em média, o processo de decisão de uma patente no Brasil demorava muro de dez anos. Todavia, para as tecnologias verdes, esse tempo de processamento pode ser rápido em muro de 95%, uma vez que dois anos foi o tempo supremo de decisão desde a implementação do projeto piloto de patentes verdes.

Essa redução significativa no tempo de processamento do vistoria de um pedido de patente voltado para esse tipo de tecnologia tem um impacto extremamente positivo não só para os depositantes, mas também para a comunidade científica, visto que as tecnologias verdes são divulgadas para a sociedade com maior destreza.

Portanto, considerando o momento de grande crise ambiental que a sociedade enfrenta, incentivos à sustentabilidade e à preservação do meio envolvente são muito importantes. De um modo universal, a sustentabilidade ambiental pode ser vista uma vez que um meio de mitigar e até de virar, mesmo que de maneira lenta, os efeitos nocivos provocados pelo desenvolvimento industrial excessivo e prometer qualidade de vida não só para a sociedade atual, mas também para as suas futuras gerações.

Desta forma, a aceleração de pedidos de patente focados em tecnologia virente pode ser considerada uma vez que mais um incentivo à sociedade, visando o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis, voltadas à preservação dos recursos naturais e que reduzem impactos degradantes ao meio envolvente.

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[1] DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Envolvente e Desenvolvimento: Agenda 21. Brasília, 02 Ago. 1992.

[2]A notícia completa pode ser acessada em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-celebra-o-dia-mundial-do-meio-ambiente-com-tempo-de-decisao-final-de-1-2-ano-em-prioritario-de-patentes-verdes.

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