Suspensão de contrato 2021: empresas e sindicatos negociam

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O governo federalista ainda não retomou o programa que permite redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho, para evitar demissões. Por desculpa disso, empresas e sindicatos estão fazendo acordos coletivos para adotar uma das duas medidas e evitar namoro de pessoal.

Segundo levantamento do Salariômetro, da Fipe (Instalação Instituto de Pesquisas Econômicas), 147 acordos com a redução de jornada ou a suspensão dos contratos estavam registrados na plataforma do Ministério da Economia em março.

Qual é a diferença dos acordos para o programa do governo?

A redução do número de horas trabalhadas, com subtracção do salário, e a suspensão dos contratos de trabalho para a realização de cursos de qualificação estão previstas na Constituição.

Essas medidas, porém, só podem ser tomadas depois negociação coletiva entre sindicatos dos trabalhadores e as empresas. Não pode ser contrato individual e direto com cada trabalhador.

No caso dos funcionários que têm a jornada reduzida, os patrões não têm obrigação permitido de remunerar valores para ressarcir a perda de renda.

Os funcionários com contrato suspenso (“lay-off”) têm recta a uma bolsa de qualificação profissional, que é paga pelo governo federalista. A bolsa tem o mesmo valor do seguro-desemprego e pode ser recebida por até cinco meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Ofício e da Renda, criado pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia, permitia que as duas modalidades fossem feitas por acordos individuais, entre trabalhadores e patrões, sem possuir a mediação do sindicato.

O programa também estabelecia que os trabalhadores atingidos ganhassem um favor do governo, para complementar a renda, e que tivessem segurança no trabalho.

Empresas mantêm benefícios e pagam complemento

Segundo Hélio Zylberstajn, professor sênior da USP (Universidade de São Paulo) que coordena o Salariômetro, muitas empresas estão oferecendo benefícios para os funcionários, buscando reduzir a perda de renda, mesmo sem obrigação permitido.

As empresas estão fazendo isso porque não querem se desfazer do capital humano que possuem. Lá na frente, se elas precisarem contratar de novo, vão ter que selecionar, treinar.Isso custa verba. Podendo evitar a deposição e tendo qualquer consolação no dispêndio, elas preferem não mandar embora.
Hélio Zylberstajn

BRF suspende contrato e complementa salário

Em Lucas do Rio Verdejante (MT), um contrato entre a empresa de vitualhas BRF (dona de Sadia e Perdigão) e o Sintralve (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimento e Afins) permite que a empresa suspenda o contrato de trabalhadores para que eles participem de cursos de qualificação.

A negociação prevê que sejam mantidos benefícios aos empregados e que a BRF complemente o valor da bolsa de qualificação para equiparar o valor ao salário líquido dos funcionários.

Segundo a empresa, trata-se de uma “forma de proteger empregos”. De contrato com o Sintralve, mais de 200 empregados estão no programa.

Há funcionários afastados por mais de um ano que estão na esperança de retornar [ao trabalho] daqui a três ou quatro meses.
Roberto Denis Padilha, presidente do Sintralve

Incepa suspende contrato com segurança

No Paraná, a empresa de metais e louças sanitárias Incepa suspendeu o contrato de 60 funcionários que são do grupo de risco para covid-19 e que não podem trabalhar em home office.

Em nota, a Roca Brasil Cerámica, dona da Incepa, afirmou que “definitivamente estudará” a adesão ao programa do governo, caso ele seja reativado.

O contrato feito pela Incepa com o Sindipiso (sindicato dos trabalhadores do setor) prevê que a empresa pague uma multa se livrar o funcionário sem justa desculpa durante o período de suspensão do contrato ou em até três meses depois o retorno ao trabalho.

Os trabalhadores preferem isso a serem demitidos. Trabalho hoje em dia não está fácil. Tentamos manter o ocupação dessas pessoas de toda forma.
Paulo dos Santos Ferreira, presidente do Sindipiso

Na Grendene, também há complementação de salário

No Ceará, a indústria de calçadas Grendene (dona da Melissa e do Rider) suspendeu o contrato de 478 funcionários do grupo de risco por meio de um contrato feito com o Sindicato dos Sapateiros.

A empresa afirma que pode incluir mais empregados na ação neste mês. A Grendene também complementa o valor da bolsa de qualificação para equiparar o favor ao salário líquido dos funcionários.

Segundo Alceu Albuquerque, diretor de Relações com Investidores da Grendene, se o programa do governo for reativado, a empresa deve calcular se adota, também, a redução de jornada e salários.

Vai depender muito da demanda pelos nossos produtos, do aquecimento do mercado consumidor. Se não tivermos demanda por produção e ficarmos com mão de obra ociosa, essa seria uma opção para evitar demissões.
Alceu Albuquerque

Negociação supre escassez de governo, diz legista

Nassed Ahmad Allan, legista trabalhista e sindical, afirma que a realização dos acordos por empresas de ramos diferentes, em vários lugares do país, é um “sintoma do cenário”. Segundo ele, o generalidade era que acordos desse tipo fossem utilizados em ocasiões pontuais, com a especificação de quais trabalhadores seriam incluídos.

Os acordos [de agora] são uma tentativa de negociação para suprir a escassez de governo. A nossa situação é mais grave do que a do ano pretérito, e demandaria uma reedição daquele programa.
Nassed Ahmad Allan, legista trabalhista e sindical

Ministério da Economia vai retomar programa?

O UOL pediu um posicionamento do Ministério da Economia sobre o ponto, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Na terça-feira (13), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Programa Emergencial de Manutenção do Ofício e da Renda deve ser retomado “poucos dias” depois que o Congresso concordar um projeto de lei que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto foi guiado aos parlamentares no início do mês.

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