Situações em que o trabalhador não tem recta de receber

0
36
Links Patrocinados
Pontos-chave

  • O Seguro desemprego é pago ao trabalhador deposto sem justa pretexto;
  • Aqueles que tiveram enquadrados em demissões consensuais ou despedidas em generalidade entendimento não têm recta ao favor;
  • Os trabalhadores que atendem aos requisitos do seguro têm recta ao recebimento de três a cinco parcelas do favor.

Para receber o seguro desemprego é necessário que o trabalhador atenda a diversos requisitos. Diante disso, o profissional que deixar de executar qualquer uma das exigências não poderá sacar o valor do favor.

Seguro desemprego: Situações em que o trabalhador não tem recta de receber (Imagem: montagem/FDR)

O Seguro desemprego é pago ao trabalhador deposto sem justa pretexto. Dessa maneira, aqueles que tiveram enquadrados em demissões consensuais ou despedidas em generalidade entendimento não têm recta ao favor.

Além de contemplar os trabalhadores formais e domésticos demitidos sem justa pretexto, o favor também abrange o trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador. Outrossim, protege mais duas situações:

  • Trabalhador resgatado da requisito semelhante à de servo;
  • Pescador profissional durante o período do defeso.

Requisitos do Seguro desemprego

  • O trabalhador precisa fundamentar não ter condições financeiras de sustentar a própria família;
  • O trabalhador não pode receber favor previdenciário. Porém, há exceção para o auxílio acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço;
  • Atender a carência de tempo de trabalho exigida, conforme a situação.

Parcelas do Seguro desemprego

Os trabalhadores que atendem aos requisitos do seguro têm recta ao recebimento de três a cinco parcelas do favor. A quantidade irá depender do tempo de trabalho e da quantidade de solicitações.

O pagamento poderá ser seguido ou revezado. Veja inferior as possibilidades:

Solicitação Exigências Número de parcelas
Primeira 12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Segunda 09 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05
Terceira 06 meses de trabalho 03
12 meses de trabalho 04
24 meses de trabalho 05

Valor das parcelas do Seguro desemprego

O valor recebido é com base no cômputo da média salarial dos últimos três pagamentos. Porém, o favor possui uma limitação de pagamento de R$ 1.909,34. Para saber quanto irá receber basta ter a média salarial e utilizar o que se pede:

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

OPORTUNIDADE

imagem do cartão


Você foi selecionado para ter um cartão de crédito, sem anuidade hoje mesmo.
Faça sua emprego!


277 pessoas solicitando no momento…

Média de faixas de salário Valor da parcela do favor
Até R$ 1.683,74 Multiplica-se a média por 0,8 (80%)
De R$ 1.683,74 a R$ 2.806,53 Se ultrapassar R$ 1.683,73 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma a R$ 1.347,00
Supra de R$ 2.806,53 A parcela será de R$ 1.909,34

O cômputo do valor recebido considera o tempo de trabalho e salário do trabalhador. Esses valores têm uma vez que base o salário mínimo de 2021.

Dessa maneira, todos os anos a tábua é atualizada, conforme o novo piso pátrio estabelecido pelo Governo Federalista.

Documentos para solicitar o Seguro desemprego

Tipo de trabalhador Documentos exigidos
Trabalhador Formal – Documento de identificação;

– Comprovante de letreiro PIS/PASEP.

– Trabalhador doméstico;

– Pescador.

– Documento de identificação.
– Trabalhador Resgatado – Comprovante de letreiro no Programa de Integração Social (PIS);

– Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Termo de Rescisão do Contrato e notícia de dispensa do trabalhador resgatado.

Solicitar o Seguro desemprego

Os trabalhadores podem fazer o pedido do favor de forma presencial ou remota. Na primeira situação é preciso, primeiramente, fazer o agendamento para o atendimento em um dos pontos.

Seguro desemprego: Situações em que o trabalhador não tem direito de receber
Seguro desemprego: Situações em que o trabalhador não tem recta de receber (Imagem: montagem/FDR)

Dessa maneira, o agendamento pode ser feita na Médio de atendimento do Ministério da Economia (Alô Trabalho) pelo número telefônico 158. Esse meato funciona de segunda a sexta, das 07h às 19h.

Depois isso, a solicitação é feita nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Tarefa, no Sistema Vernáculo de Tarefa ou outros postos credenciados pelo Ministério da Economia.

É importante sobresair que os trabalhadores domésticos só podem fazer a solicitação de forma presencial nas Superintendências Regionais do Trabalho e Tarefa. Os demais profissionais podem optar pela forma que preferirem.

Para a solicitação remota, o Ministério do Trabalho disponibiliza duas plataformas: aplicativo Carteira de Trabalho Do dedo e o portal Gov.br. Em ambos os casos as orientações são as mesmas inferior:

  • Abra o app Carteira de Trabalho Do dedo ou acesse o portal Gov.br;
  • Toque em “Entrar”;
  • Insira o seu CPF e clique em “Prosseguir”;
  • Será solicitado a sua senha de entrada, digite e clique em “Entrar”;
  • Clique em “Benefícios” no menu subordinado;
  • Na opção “Seguro desemprego” e clique em “Solicitar” ao lado;
  • Na tela seguinte será solicitado o número de requerimento. São dez números que estão no esquina superior recta do seu Requerimento de Seguro-Desemprego. Esse documento é emitido pela empresa em que você trabalhou;
  • Confira os dados pessoais e, se estiverem todos corretos, clique em “Prosseguir”;
  • Na segmento sobre “Vínculos”, confira os dados da empresa na qual você trabalhou e, outra vez, toque em “Prosseguir”;
  • Leia atentamente o “Termo de Aceite”;
  • No final da tela, marque a caixa “Concordo com as regras para solicitação/recebimento do favor” e confirme.
Glaucia Alves

Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federalista Rústico de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar uma vez que corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo teor sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.

Links Patrocinados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui