Senado deve explorar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo — Senado Notícias

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Foi guiado para crítica do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta também prevê a geração da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará somente até 31 de dezembro de 2021. O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi reconhecido pela Câmara dos Deputados no dia 5. 

O texto reconhecido é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o PL 1.561/2020, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP). 

— Vamos procurar esteio junto ao Senado para revalidar essa material o mais rapidamente provável, a término de gerar mais uma manadeira de recursos para combater essa doença —, afirmou Capitão Wagner. 

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por razão da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Pátrio de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. 

— O brasílio gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores —, opinou o relator, Giovani Cherini. 

Turismo 

No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Universal do Turismo (Fungetur). 

Durante a emergência pela pandemia, o moeda deverá ser usado exclusivamente para a licença de operações de crédito ao setor de turismo a término de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de sofrear a disseminação da doença. 

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a realização dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federalista. 

O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do Imposto de Renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção. 

Da Escritório Câmara de Notícias

Escritório Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Escritório Senado)

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