Sem seguro, condomínio foi sentenciado a indenizar moradores por morte de cão causado por ataque de abelhas | SEGS

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Um condomínio residencial localizado em Brasília, DF, foi sentenciado a indenizar um parelha depois ataque de abelhas que matou um bicho da família e deixou outro em estado grave. Segundo a magistrada do Juizado Privativo Cível de Brasília, o ocorrido aconteceu por culpa do condomínio e gerou aborrecimentos suficientes para deflagrar danos morais.

Os autores narraram que, ao chegarem no prédio no dia 02 de fevereiro de 2021, depararam-se com o prédio contornado por bombeiros e apicultores e avistaram um cachorro morto no solo, enroupado com um tecido branco. Ao subirem para seu apartamento, o imóvel estava referto de abelhas, fezes e vômito de seus cachorros, sendo que um deles escapou com o corpo inteiro picado e a cadela estava inconsciente no sofá.

Embora o parelha tenha se dirigido ao veterinário a tempo, a cadela veio a óbito e o outro cão sobreviveu depois duas hemorragias e internação em estado grave por dois dias.

Valendo evidenciar que os autores também necessitaram de atendimento hospitalar, pois apresentaram sintomas decorrentes das picadas e tiveram que tomar remédio intravenoso.

Em razão do ocorrido, requereram indenizações por danos morais.

O apicultor inicialmente contatado pelo condomínio, subiu no teto para verificar o lugar e passar o orçamento, sem informar que faria qualquer serviço no enxame, uma vez que não portava qualquer equipamento. Minutos depois subir, entretanto, ocorreu o ataque de abelhas. O responsável pelo condomínio narrou ter chamado imediatamente o corpo de bombeiros, que bloqueou o lugar.

Segundo a magistrada, o dano resta comprovado.

De convenção com a juíza, “uma vez que muito observou o condomínio em sua oposição, era sabido o correto procedimento a ser empregado, avisar previamente cada condômino para que fechassem as janelas e proceder à retirada do enxame à noite”.

Para a magistrada, a inabilidade do apicultor foi determinante para o ataque das abelhas, sem prévio aviso dos condôminos do procedimento que seria realizado. Independentemente da pessoa que recomendou o profissional, o condomínio responde pelo ato do apicultor, destacou a juíza.

O condomínio foi sentenciado a indenizar cada um dos autores no valor de R$ 2.500,00, totalizando a quantia de R$5.000,00 (cinco milénio reais) por danos morais.

Em pesquisas, não foi constato qualquer informação nos autos que o condomínio tenha contratado qualquer apólice de SEGURO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL contemplando coberturas de RESPONSABILIDADE CIVIL CONDOMÍNIO muito uma vez que de RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO.

Cabe recurso à sentença.

Pesquisa/Processo: Dorival Alves de Sousa, jurisconsulto e corretor de seguros

Processo: 0708228-68.2021.8.07.0016

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