Sem auxílio emergencial, vereadores propõem benefícios alternativos em Fortaleza; veja quais são – Política

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Desde o início da pandemia, vereadores de Fortaleza têm se mobilizado para apresentar projetos que busquem prometer uma renda mínima para a população vulnerável da Capital. São matérias que propõem a geração de auxílios emergenciais para categorias e trabalhadores afetados economicamente pela Covid-19, sejam com desemprego ou retraimento por contaminação. 

Ao todo, pelo menos 13 projetos de transferência de renda emergencial tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza. Por mexerem no Orçamento do Município, as propostas são apresentadas porquê projetos de indicação – quando aprovados, funcionam porquê sugestão ao prefeito José Sarto (PDT), que pode cumprir ou não o pedido do vereador e enviar um projeto de lei ordinária à estudo da Mansão Legislativa. 

projetos de transferência de renda emergencial tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza.

Dentre as matérias protocoladas, uma de autoria do vereador Márcio Martins (Pros) propõe a geração de um auxílio emergencial municipal para os cidadãos de baixa renda cadastrados em programas assistenciais do Município, em seguida a extinção do auxílio federalista. Outra semelhante é a proposta da vereadora Tia Francisca (Cidadania), apresentada no início de janeiro, período de recesso parlamentar, estabelecendo uma transferência emergencial de renda, chamada “renda digna cidadã”. 

Já a vereadora Larissa Gaspar (PT) protocolou projetos para a licença de um auxílio financeiro e seguro, em caso de contaminação pela Covid-19, a agentes de trânsito, fiscais, guardas municipais, trabalhadores da assistência social e da saúde de Fortaleza. 

O vereador Julierme Sena (Pros), por sua vez, propôs em setembro do ano pretérito um auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e espaços culturais. No entanto, com a aprovação da lei Aldir Blanc no Congresso, a medida foi colocada em prática ainda no ano pretérito, em seguida a transferência dos recursos para ajudar profissionais e equipamento do setor cultural pelo Governo Federalista aos estados e municípios. 

Há ainda a proposta do ex-vereador Evaldo Costa (PDT), também protocolada em setembro do ano pretérito, que propõe ao Executivo Municipal a geração de uma bolsa protetiva de auxílio emergencial às mulheres chefes de família de baixa renda, vítimas de domésticas, durante a pandemia. 

Projeto de lei 

Algumas medidas propostas pelos parlamentares da Capital são mais específicas. Além dos projetos de indicação, há um projeto de lei de autoria do vereador Emanuel Acrízio (PP) que procura produzir um programa para licença de auxílio gás em Fortaleza. 

Medida permanentes

Um outro projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar, protocolado neste mês na Câmara, quer instituir um programa permanente de renda básica à população em situação de vulnerabilidade da Capital.



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