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Folhapress

Governo Bolsonaro só gastou 9% da verba emergencial liberada para vacinas contra a Covid-19

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) só conseguiu gastar, até agora, 9% do numerário liberado em caráter de urgência e emergência para a compra e o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, uma mostra do delongado da União na tentativa de vacinar em volume a população brasileira. O conta não inclui os pagamentos feitos nesta semana pelas doses de Coronavac, do Instituto Butantan, porque o Ministério da Saúde não informou de onde saiu o numerário e ainda não há registros do gasto nos sistemas de realização orçamentária consultados pela reportagem. Três MPs (medidas provisórias) assinadas por Bolsonaro em agosto, setembro e dezembro abriram créditos extraordinários que somam R$ 24,5 bilhões. O país chegou à metade de fevereiro com somente R$ 2,2 bilhões efetivamente gastos, segundo dados de realização orçamentária da Câmara dos Deputados (atualizados no último dia 10) e do Ministério da Saúde. Na terça (9) e na quarta (10), o Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, recebeu R$ 505 milhões do ministério pelo fornecimento de 8,7 milhões de doses da Coronavac, a vacina chinesa desenvolvida em parceria com o instituto. Se for levado em conta esse valor, e considerando que ele tenha saído do numerário emergencial destravado para a compra de vacinas, o totalidade gasto até agora chega a R$ 2,7 bilhões, ou 11% dos créditos criados. A primeira MP foi assinada por Bolsonaro em 6 de agosto e destinou quase R$ 2 bilhões à Fiocruz (Instalação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, para a produção da vacina desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e com a Universidade de Oxford. Até agora, o país recebeu somente 2 milhões de doses do imunizante, importadas da Índia. A fardo chegou ao Brasil em 22 de janeiro. No último dia 6, a Fiocruz recebeu o primeiro lote do IFA (substância farmacêutico ativo) para a produção de mais vacinas. O material é suficiente para 2,8 milhão de doses. A MP de agosto que destravou os R$ 2 bilhões foi aprovada pelo Congresso Vernáculo e convertida em lei. O Portal da Transparência do governo federalista registra que uma das ações previstas, a de encomenda tecnológica para a vacina, foi integralmente executada e paga em 16 de setembro. Naquele dia, houve o pagamento de R$ 991,5 milhões à AstraZeneca e de R$ 292,5 milhões a Bio-Manguinhos, o instituto da Fiocruz responsável pela fabricação do imunizante, apontam os dados públicos do governo federalista. Segundo a Fiocruz, todo o valor, de R$ 1,28 bilhão, foi talhado à AstraZeneca dentro de um contrato de encomenda tecnológica. Isto garante a Bio-Manguinhos o chegada a 100,4 milhões de doses do IFA para o processo final da vacina contra a Covid-19, assim uma vez que a transferência de tecnologia, afirma a Fiocruz. A segunda ação prevista na mesma MP, de processamento final e sucção da tecnologia, tem uma realização orçamentária muito mais lenta. Os R$ 710,9 milhões já foram empenhados, o que significa que já há um compromisso com os pagamentos. Mas, até agora, os pagamentos efetivamente feitos somam R$ 96,3 milhões, ou 13,5% do totalidade. Secção do numerário, R$ 16,8 milhões, foi destinada a uma instauração de escora à Fiocruz, responsável pela gestão financeira do projeto de sucção de tecnologia, conforme o detalhamento dos pagamentos registrado no Portal da Transparência. A instauração teve gastos ainda com equipamentos para laboratório, projeto de engenharia para expansão de espaços e manutenção dos prédios. “O recurso está sendo talhado aos gastos relacionados à produção da vacina em Bio-Manguinhos, incluindo todas as operações necessárias para o processamento final e sucção de tecnologia, uma vez que compra de insumos e equipamentos ou contratação de serviços especializados. Esse recurso é executado conforme cronograma de despesas com a produção da vacina”, diz a Fiocruz, em nota. Em 24 de setembro, Bolsonaro assinou uma novidade MP, para que o Brasil tivesse chegada a vacinas do consórcio Covax Facility, uma iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) para aumentar o chegada global a imunizantes. O negócio do Brasil prevê 42,5 milhões de doses, ainda sem previsão para entrega. A MP abriu um crédito inesperado de R$ 2,51 bilhões. Até agora, foram gastos R$ 830,8 milhões, menos de um terço do totalidade. Os detalhes desses gastos mostram que o Brasil pagou R$ 735,9 milhões para ingressar no consórcio e mais R$ 94,9 milhões uma vez que garantia financeira. O restante se refere à compra de doses de vacina, que ainda não existem. Por último, em 17 de dezembro, uma novidade MP liberou R$ 20 bilhões emergenciais para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Ministério da Saúde já empenhou R$ 88,9 milhões, mas faltam propostas, acordos e contratos para a compra de imunizantes. O valor efetivamente gasto até agora, segundo os sistemas de realização orçamentária, é de R$ 7,1 milhões (0,03%). Esse numerário foi pago em 24 de dezembro à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS nas Américas. Serviu para a compra de seringas, segundo o Portal da Transparência. A vacinação contra a Covid-19 no Brasil só teve início em 17 de janeiro. Mais de 50 países começaram a imunizar suas populações antes do Brasil. A primeira ração da vacina foi aplicada em 4,9 milhões de brasileiros, segundo dados atualizados até sexta-feira (12) pelo consórcio de veículos de prensa formado por Folha de S.Paulo, UOL, Estado de S. Paulo, G1, O Orbe e Extra. A quantidade equivale a pouco mais de 2% da população. Bolsonaro vem sendo pressionado a largar o oração negacionista em relação à vacina e de resguardo de medicamentos sem eficiência para a Covid, em próprio a cloroquina. O presidente é um contumaz crítico dos imunizantes, em próprio da Coronavac, hoje a principal vacina distribuída pelo Ministério da Saúde. Parlamentares do centrão, que dão sustentação ao presidente no Congresso, ampliaram essa pressão, diante dos apelos de suas bases eleitorais. Uma forma de atuação foi pressionar a Anvisa (Filial Vernáculo de Vigilância Sanitária) a flexibilizar as regras para a liberação emergencial de uma vacina. Um poderoso lobby é feito no Congresso por lobistas da União Química, a indústria que deve fabricar no Brasil a vacina russa Sputnik V. A Anvisa alterou regras e passou a admitir a apresentação de estudos da tempo 3 de ensaios clínicos (testes em humanos) feitos em outros países. Com a mudança, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de compra de 10 milhões de doses da Sputnik e de 20 milhões da Covaxin, da indiana Bharat Biotech. Mesmo com vacinas em falta, o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, afirma que a intenção é vacinar toda a população ainda em 2021. Metade seria imunizada até junho e a outra metade, até dezembro. A veras, até agora, é outra: já faltam vacinas na região metropolitana do Rio e em Salvador, por exemplo. O Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem. As MPs para compra de vacinas R$ 24,5 bi foram abertos em créditos extraordinários por meio de três medidas provisórias editadas por Bolsonaro em agosto, setembro e dezembro de 2020 R$ 2,2 bi foram efetivamente pagos, segundo dados de realização orçamentária da Câmara dos Deputados (atualizados no último dia 10) e do Ministério da Saúde R$ 505 mi do Ministério da Saúde foram repassados ao Instituto Butantan para a compra de 8,7 milhões de doses da Coronavac, o que eleva a 11% dos créditos abertos (R$ 2,7 bilhões) 6 de agosto a primeira MP foi editada por Bolsonaro no dia 6 de agosto e destinou quase R$ 2 bilhões à Fiocruz (Instalação Oswaldo Cruz) para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca- o país recebeu até agora 2 milhões de doses do imunizante, importadas da Índia; a fardo chegou ao Brasil em 22 de janeiro no dia 6 de fevereiro, a Fiocruz recebeu o primeiro lote do IFA (substância farmacêutico ativo) para a produção de mais vacinas, suficiente para 2,8 milhão de doses ao todo, serão 100,4 milhões de doses com IFA importado, até julho, e depois mais 110 milhões de doses produzidas por completo pela instituição, até dezembro, segundo a previsão 24 de setembro MP libera recursos para chegada do Brasil ao consórcio Covax Facility, uma iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) são previstos 42,5 milhões de doses, ainda sem previsão para entrega texto abriu crédito inesperado de R$ 2,5​1 bilhões, e, até agora, foram gastos R$ 830,8 milhões, menos de um terço do totalidade 17 de dezembro MP liberou R$ 20 bilhões emergenciais para a compra de vacinas contra a Covid-19 Ministério da Saúde já empenhou R$ 88,9 milhões, mas faltam propostas, acordos e contratos para a compra de imunizantes o valor efetivamente gasto até agora, segundo os sistemas de realização orçamentária, é de R$ 7,1 milhões (0,03%)

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