SASC realiza ações de enfrentamento ao trabalho servo e ao trabalho infantil em Miguel Alves

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A Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (SASC), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, realizou em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (16), no município de Miguel Alves, atividade de formação do Eixo: Ensino em Direitos Humanos”, que teve porquê público-alvo os técnicos que atuam na rede de proteção social  municipal. O tema Abordado foi  o enfrentamento ao Trabalho Servo e Trabalho Infantil.

A palestra faz segmento das ações prevista no Projecto de Ação das atividades da Superintendência de Direitos Humanos . “Assumimos que somos contra qualquer tipo de trabalho servo e de trabalho infantil, assim porquê qualquer outra forma degradante de trabalho no Piauí”, enfatiza a superintendente de Direitos humanos da SASC, Janaína Mapurunga.

Além da palestra, os técnicos da Sasc também realizaram no município uma roda de conversa e atendimentos sobre Direitos Sociais e Humanos. “Realizamos um momento de sensibilização com os  trabalhadores no mercado municipal de Miguel Alves e prestamos orientações para a população em universal sobre os direitos sociais e os Direitos Humanos”, completa Janaína.

Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Servo

Por meio do pacto, o Piauí compromete-se a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Percentagem Estadual para Erradicação do Trabalho Servo; produzir, ajustar, colaborar, elaborar Projecto Estadual com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho servo e reinserção das vítimas; cooperar com o Fluxo Vernáculo para Atendimento às Vítimas de Trabalho Servo, ações, projetos, projecto estadual de combate ao trabalho servo, eventos, gerenciamento de dados e políticas interinstitucionais de prevenção ou fiscalização do trabalho servo; colaborar, incentivar, estribar, em conjunto ou separadamente, o desenvolvimento de softwares e programas para manutenção de dados; dar esteio à resguardo do atual noção de trabalho servo, tal porquê definido no art. 149 do Código Penal.

Natividade: Sasc

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