Salário mínimo pátrio pode ter novo reajuste em 2021; veja valor atualizado

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O novo valor do salário mínimo em 2021 deve passar por mais um reajuste nos próximos dias. Vigente desde 1º de janeiro, em seguida publicação da medida provisória nº 1.021, o valor do salário mínimo atual passou de R$ 1.045 em 2020 para R$ 1.100 neste ano. O aumento de R$ 55 foi calculado de contrato com a previsão de fechamento do Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC).

Para isso, o governo levou em consideração o INPC de janeiro a novembro do ano pretérito e a variação estimada do mercado financeiro para o índice de dezembro de 2020. Dessa forma, o reajuste adotado ficou em 5,26%.

Todavia, foi divulgado no dia 12 de janeiro o reunido do índice para o ano de 2020 e o percentual ficou supra do esperado pelo governo. Segundo o Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC fechou em 5,45%, o que tornaria o salário mínimo atual de R$ 1.101,95 – ou R$ 1.102, arredondado. O Ministério da Economia já confirmou que o valor seria revisto em seguida a divulgação do resultado anual do índice para prometer a preservação do poder de compra dos brasileiros, uma vez que está previsto na Constituição. Em 2019, ocorreu a mesma situação, quando o governo reajustou o mínimo pátrio de R$ 998 para R$ 1.039, mas teve que emendar o valor para R$ 1.045 em seguida o fechamento do INCP.

Se continuar no valor atual, o salário mínimo corresponderá ao valor quotidiano de R$ 36,67 e o valor horário de R$ 5,00. A estimativa do governo é de que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo provoque a elevação de R$ 355 milhões nas despesas.

Aumento do mínimo pátrio eleva benefícios

O reajuste no salário mínimo para 2021 afeta também alguns benefícios sociais que utilizam o piso pátrio uma vez que base para pagamento. Dessa forma, passarão a ter uma vez que referência o novo salário mínimo atual:

  • aposentadorias do INSS;
  • abono salarial Pis/Pasep;
  • pensão por morte;
  • auxílio-reclusão;
  • auxílio-doença;
  • salário família;
  • Mercê de Prestação Continuada (BPC).

O índice também é utilizado para calcular o valor das aposentadorias do INSS que são pagas supra de um salário mínimo. Assim, o teto dos benefícios passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 em 2021. Para os aposentados e pensionistas do INSS, o novo valor do salário mínimo chegará a partir do final de janeiro.

Conforme o calendário de pagamento do INSS para 2021, aposentados que recebem até um salário recebem entre os dias 25 de janeiro e 05 de fevereiro. Já para quem recebe supra disso vai receber entre 1º e 5 de fevereiro.

Governo vai antecipar benefícios

Depois de inúmeras declarações sobre a decisão de não prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021, o governo federalista estuda novas medidas para dar suporte aos milhões de brasileiros que, com o termo do programa, não terão nenhum fonta de renda no início deste ano. Com a pandemia ainda em curso no país e o incremento no desemprego gerado por ela, a equipe econômica trabalha com um leque de possibilidades para minimizar os efeitos que a falta do mercê emergencial pode trazer.

Segundo fontes da equipe que trabalha diretamente com o ministro Paulo Guedes, a ordem do titular da pasta teria sido de dar prioridade aos benefícios que não teriam impacto fiscal, ou seja, aqueles que já estão previstos no orçamento de 2021. Se encaixam nesta categoria a o 13º salário dos aposentados do INSS, o abono salarial Pis/Pasep e até mesmo uma novidade rodada de saques emergenciais do FGTS. Confira aquém o que se sabe até agora sobre cada um:

Antecipação do 13º do INSS – Anunciada no final do ano pretérito por Guedes, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está entre uma das principais medidas econômicas que devem ser adotadas no início deste ano. Segundo informações de assessores presidenciais, o governo federalista estuda a possibilidade e a liberação da 1ª parcela do mercê pode ocorrer já no próximo mês. A antecipação do décimo terceiro do INSS também foi utilizada no ano pretérito, durante a pandemia. O governo pagou a primeira parcela entre abril e maio, e a segunda parcela em maio e junho.

Antecipação do abono Pis/Pasep – Mesmo com o calendário Pis/Pasep 2020-2021 ainda em curso, o governo federalista planeja antecipar o mercê para prometer assistência financeira aos brasileiros no início deste ano. A medida foi confirmada também por um assessor presidencial, que informou a possibilidade da liberação do abono salarial seguir o mesmo calendário do 13º do INSS, ou seja, com início entre os meses de fevereiro e março.

Saque do FGTS Emergencial – A rodada de saque inopino foi autorizada pelo governo em 2020 para que os trabalhadores com saldo nas contas FGTS pudessem realizar a retirada de até um salário mínimo por pessoa. A estratégia também faz segmento do cardápio de medidas montado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que ainda aguarda uma avaliação do cenário econômico dos primeiros meses de 2020 para espancar o martelo.

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