Saiba porquê funcionará o programa de incentivo ao trabalho no Ceará – Negócios

0
39
Links Patrocinados

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (13) um novo programa de incentivo à geração de trabalho e renda no Ceará. O Programa Mais Empregos Ceará financiará metade do salário de 20 milénio novas contratações no período de seis meses. O valor repassado será de meio salário mínimo (R$ 550) mensal para cada novo trabalho gerado.

Segundo o secretário-chefe da Mansão Social, Chagas Vieira, o Projeto de Lei será enviado para a Plenário Legislativa já nesta quarta-feira (14) em caráter de urgência. A medida é exclusivamente para novas vagas.

A expectativa do governo é que o projeto seja ratificado ainda essa semana para que o governador já sancione a medida para emprego imediata. 

O governo irá desembolsar R$ 66 milhões com o programa. Porquê fica permitido a cada empresa solicitar entre uma e 100 vagas, o mercê poderá atingir milhares de negócios no Estado. 

O objetivo com a iniciativa, diz Chagas, é gerar novos empregos formais e ajudar os setores que foram mais duramente atingidos na pandemia, principalmente de sustento fora do lar e eventos. 

Porquê funcionará? 

Conforme Chagas Vieira, as empresas poderão solicitar a ingressão no programa logo que ele entrar em vigor, provavelmente ainda nesta semana. 

Todo o processo de cadastro, estudo, monitoramento e seleção das empresas escolhidas será feito por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Sedet). Atendidas as exigências, a seleção das empresas contempladas ocorrerá por ordem de chegada. 

Para participar, as empresas devem estar formalmente registradas no Cadastro Universal de Empregados e Desempregados (Caged) na data de publicação da lei. Outrossim, deverão necessariamente trenar atividades no setor de transacção ou serviços

“Uma coisa interessante é que esse mercê deve fazer a seguinte exigência: para além dos 180 dias, a empresa teria que permanecer com essa vaga por pelo menos mais 90 dias. Em tese, essas 20 milénio novas vagas estariam garantidas por no mínimo 9 meses”, acrescenta o secretário-chefe. 

O programa só subsidiará empregos referentes a novas vagas. Isso significa que o empregador não poderá livrar um funcionário para contratá-lo novamente utilizando o mercê.  

Chagas afirma que não há previsão de estender o programa a outros setores porquê indústria e construção social. A perpetuidade do mercê com sinceridade de mais vagas ainda será analisada.  

Novos empregos e economia girando 

Entidades de diferentes setores comemoraram o projeto, que vem porquê um respiro para as empresas em uma economia que ainda ensaia uma retomada. 

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza), Assis Cavalcante, a medida é um “grande incentivo” do governo, já que diminuir os custos das empresas com a folha de pagamento pode incentivar novas contratações. 

“O varejo vai aproveitar esse incentivo, vamos tentar contratar o sumo que a gente puder, esperando que o movimento de vestimenta melhore”, destaca. 

O presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Gastão Bittencourt, afirma que o sistema irá disponibilizar 20 milénio vagas em cursos gratuitos para capacitar esses novos funcionários.  

“A expectativa é que nós possamos voltar a crescer, a uma vida normal. Vamos continuar seguindo com os protocolos de saúde, mas esperamos que a partir de agora a gente possa evitar novos fechamentos do transacção”, torce.  

Por mais que a medida não beneficie diretamente o setor de construção social, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Social do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Ribeiro, considera que o incentivo ao trabalho ajuda a economia porquê um todo.  

“Eu acho que tudo que vem para flexibilizar o empresário, isso vai ajudar bastante. Agora que tá tendo vacina, que as coisas estão se acalmando e entrando nos eixos, a gente precisa ter essa flexibilização para gerar mais trabalho. Tem setores muito muito porquê a construção social, mas a gente tá precisando que a economia porquê um todo gire muito. Uma medida dessas a gente vê com bons olhos”, ressalta. 

Impacto nos restaurantes 

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), Taiene Righetto, porém, percebe que o programa de geração de empregos do governo deve ter efeito “nulo” para o setor. 

“Ela vem para novos postos de trabalho criados e, no nosso caso estamos ainda com 50% da mão de obra paragem (devido a harmonia de suspensão de contrato de trabalho). Agora em agosto quando voltar a mão de obra e o setor só podendo funcionar com 50%, não tem porquê utilizar essa mão de obra. Estamos pensando em não livrar, contratar não está nos planos”, expõe. 

Para Righetto, uma medida mais eficiente para o setor seria a ampliação do horário de funcionamento dos restaurantes.  

De harmonia com o representante, 70% do faturamento dos estabelecimentos se dá entre 19h e meia noite e, hoje, o horário de funcionamento permitido por decreto é exclusivamente até às 22h. 

Ele pede uma hora a mais de funcionamento para os estabelecimentos, argumentando que isso alavancaria pelo menos mais 30% do faturamento do setor.  

“Antes de o governo do estado pensar em novas contratações, antes de incentivar financeiramente, precisamos da estrutura para isso. Faltou um pouquinho de olhar todo o cenário para ver se o setor tem condições de crescer. É necessário primeiro ter um maior horário de trabalho”, reclama.  



Quero receber conteúdos exclusivos sobre negócios



Links Patrocinados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui