RF realiza leilão eletrônico de mercadorias e veículos em Foz do Iguaçu

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A Receita Federalista de Foz do Iguaçu informa que realizará um leilão eletrônico de mercadorias e veículos apreendidos, conforme cronograma inferior:

Início da recepção das propostas: 10/05/2021 – 08h:00

Termo da recepção das propostas: 17/05/2021 – 21h:00

Orifício da Sessão Pública para lances (que poderão ser ofertados pelo detentor da maior oferta na tempo anterior e pelos detentores das ofertas que alcançarem pelo menos 90% desse valor): 18/05/2021 – 10h:00. * horário de Brasília/DF

Entre os lotes 111 a 236, 285 e 286 estão 3.915 smartphones, 123 veículos, vários patinetes elétricos, smartwatches, mesas de som, rolos de arame, videogames e peças para automóveis. A pessoa física poderá apresentar propostas para os lotes de número 111 a 217 e 221 sendo permitido apresentar por pessoa propostas para no sumo cinco lotes.

As propostas deverão ser transmitidas de forma eletrônica pelos interessados, via internet, com a adoção do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE). Na tempo inicial, as propostas poderão ser ofertadas no período entendido entre 08h:00 do dia 10/05/2021 e 21h:00 do dia 17/05/2021. A maior proposta e as propostas que alcançarem pelo menos 90% desse valor, apresentadas no mencionado período, disputam o lote em novos lances virtuais no dia 18/05/2021. Não havendo lances que alcancem pelo menos 90% do maior valor, nascente será dito vencedor.

As mercadorias poderão ser examinadas de 10 a 14 de maio de 2021, das 08h:30min às 11h:30min e das 13h:30min às 16h:30min, na Av. Paraná, 1227 – Jardim Polo Núcleo. Já os veículos estão disponíveis de 10 a 14 de maio de 2021, das 08h:30min às 11h:30min e das 13h:30min às 16h:30min, na Av. José Maria de Brito, 2985 – Jardim Itamarati (detrás da Polícia Federalista).

O torneio será realizado na modalidade mista, que admite a participação simultânea de pessoas jurídicas e pessoas físicas. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 2.000,00 a R$ 108.000,00. Somente poderão apresentar ofertas pessoas jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Vernáculo de Pessoas Jurídicas – CNPJ, e pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Não poderão participar do leilão pessoas físicas ou pessoas jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação, impedidas de contratar com a Governo Pública ou que tenham sido declaradas inidôneas; que não observem a legislação que restringe o trabalho de menores; e pessoas físicas que exerçam missão, função, serviço público ou qualquer outra atividade vinculada à Receita Federalista. Para fazer jus à arrematação do muito, o vencedor também deve fundamentar a sua regularidade fiscal.

Cabe ressaltar que, para participar do leilão eletrônico, é imprescindível que as pessoas físicas e os representantes das pessoas jurídicas interessadas possuam certificado do dedo, que pode ser adquirido junto às empresas certificadoras (a relação dessas empresas pode ser obtida na página da Receita Federalista na internet).

Alternativamente, a participação no torneio também pode dar-se por meio de procurador, que deve possuir certificado do dedo (o outorgante não necessita ter certificado do dedo). As instruções para constituir o procurador constam no e-CAC (envolvente de atendimento virtual disponível no sítio da Receita Federalista).

Os veículos arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, vedada sua destinação para fins de transacção. Já os veículos arrematados por pessoas jurídicas poderão ser destinados a uso ou consumo e também finalidades comerciais ou industriais.

O valor do lance vencedor deverá ser pago integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou mediante o pagamento do percentual de 20% (vinte por cento) do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação – o qual consubstanciará em sinal e o pagamento do percentual restante de 80% (oitenta por cento) do valor do lance no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação (incluindo esta data na escrutinação).

Serão de responsabilidade do arrematante todas as providências, solicitações de serviços e encargos visando o cadastramento / regularização dos veículos junto aos órgãos de  trânsito, tais porquê emplacamento, transferência, emissão de certificado, modificação ou remarcação de chassi, obtenção de código específico de marca / padrão / versão, vistorias, dentre outros procedimentos necessários para fins de adequação do veículo.

O texto completo do edital, inclusive a identificação de cada lote e respectivas fotos, muito porquê o preço de arrematação inicial, poderão ser obtidos no sítio da Receita Federalista na internet, no endereço, www.receita.herdade.gov.br, na opção Leilão existente na página inicial (uma das opções disponíveis em Entrada Rápido).

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (45) 3520-4316.

Assessoria de Notícia

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