Regulação sobre criptomoedas pode ser um risco para estes ativos no longo prazo?

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Em um dos nossos artigos, deste portal, falamos sobre os riscos que a geração das moedas virtuais oficiais, ou seja, dos bancos centrais, pode originar para os ativos virtuais que conhecemos hoje.

Se esses ativos começarem a ser usados porquê moeda fluente, pode ocasionar um grande “problema” para os bancos centrais, uma vez que podem diminuir o poder da política monetária. Por exemplo, se qualquer banco medial quiser diminuir a quantidade de moeda no mercado, subindo os juros para ultimar com um processo inflacionário, poderia se limitar a uma moeda virtual que tenha bastante ratificação. Neste caso, os agentes simplesmente trocariam moeda real por virtual, continuariam fazendo transações e o efeito sobre inflação da política monetária seria muito enfraquecido.

Aliás, as faltas de controle e fiscalização sobre estas criptomoedas amedrontam os setores de lavagem de moeda e proteção a fraudes dos governos federais, oferecido que nem sequer passam por qualquer controle das autoridades monetárias.

Levando isso em contra, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) elaborou um estudo muito completo* pensando em porquê regular criptomoedas. O BIS é uma espécie de banco para bancos centrais e atua os auxiliando, além de demais autoridades financeiras dos países, na manutenção das estabilidades monetária e financeira.

Regulação de criptomoedas

Nesse estudo, o banco elabora o protótipo de uma regulação mais formal aos ativos independentes, muito porquê a possibilidade de trenar um controle maior sobre o fluxo e a geração desta classe de “moedas”.  Desde março de 2019, o comitê de trabalho do BIS vem aprofundando estudos sobres os riscos desses ativos e já sugerindo um mínimo de supervisão sobre bancos comerciais que desejassem trabalhar com essas criptomoedas, com um tratamento mínimo prudencial sobre quem as carregasse.

A teorema de regulação se baseia em três estândares:

a) mesmo risco, mesmo tratamento: neste caso, a criptomoeda que fornece funções econômicas equivalentes de ativos “tradicionais” deve tolerar a mesma requisição de capital e liquidez, além de outras exigências. Segundo o relatório, o “quadro prudencial deve utilizar o noção de neutralidade tecnológica, e não ser projetado de forma a tutelar ou desencorajar explicitamente o uso de tecnologias específicas relacionadas a criptoativos. O tratamento prudencial deve, no entanto, levar em consideração quaisquer riscos adicionais decorrentes de exposições desses ativos em relação a ativos tradicionais.”;

b) simplicidade: porquê ainda temos pouca relevância desses ativos em bancos é profíquo estrear com regulação simplificada, que seria revista no porvir com base nas necessidades práticas previstas;

c) padrões mínimos: traçar um padrão mínimo regulatório para bancos que queiram mourejar com tais ativos, além de medidas adicionais que poderiam ser adotadas independentemente pelas jurisdições. Neste sentido, a proibição, por segmento de seus bancos, de ter qualquer exposição a criptoativos seria considerada comportável com um padrão prudencial global.

Para promover esta regulação, a sugestão é que os ativos sejam divididos em dois grupos. O primeiro estaria sujeito a requisitos de capital fundamentado em risco, conforme estrutura de Basileia, incluindo criptoativos ditos “tokenizados” e, assim, menos arriscados, além de terem mecanismos de estabilização eficazes. Já o segundo grupo não teria mecanismos eficazes e seriam geradores de maior risco. Assim, receberiam um tratamento mais conservador, a ser estabelecido da regulação inicial sobre ativos virtuais.

Em suma, o risco que colocamos em nosso último item sobre criptomoedas é, além da geração das criptomoedas virtuais oficiais, uma organização universal entre países, por meio de seus bancos centrais, para gerar uma regulação em generalidade entendimento às criptomoedas. Isso não significa o término destas, muito pelo contrário, mas para quem procura ativos fora do sistema – com liquidez e variações mais altas –, a regulação e a geração de novas criptomoedas virtuais podem ser significativamente atingidas. Esses criptoativos ficariam, no longo prazo, cada vez mais semelhantes ao que já se tem hoje. A ver.

*Basel Committee on Banking Supervision: Consultative Document Prudential treatment of cryptoasset exposures. Issued for comment by 10 September 2021. June 2021

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