Quem precisará restituir o auxílio emergencial de 2020?

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Com uma dívida pública chegando perto dos R$ 5 trilhões, o governo tem evitado qualquer tipo de despesas, principalmente posteriormente o proclamação feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da economia, declarando que o auxílio emergencial deverá ser prorrogado e a primeira parcela é prevista para o mês de março.

Ocorre que, pelos próximos dias, o Governo Federalista precisará cobrar o numerário recebido indevidamente pelos cidadãos que não se alinhavam nos critérios de licença para o recebimento do auxílio emergencial, isto é, que não faziam jus ao mercê.

Para que o numerário possa retornar aos cofres da União, já começaram a ser enviadas as mensagens SMS para os servidores públicos civis e militares, para os cidadãos detentos em regime fechado, e, para os aposentados que recebem os benefícios do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) para que, todas as parcelas que recebera indevidamente, sejam devolvidas aos cofres públicos.

Portanto, todos os cidadãos desses grupos mencionados, que solicitaram o mercê através do aplicativo do auxílio emergencial, onde era provável fazer o cadastro para tentar receber o mercê, precisarão restituir os valores que receberam, uma vez que não se alinhavam nas regras de licença do mercê.

Segundo Onyx Lorenzoni, que atua porquê encarregado no Ministério da Cidadania, em uma nota fornecida para a Rede Orbe, mesmo com todas as 16 bases de dados do governo, que cruzava informações importantes a saudação do estado financeiro e social de cada família, tapume de R$ 1,2 milhões de pessoas receberam o mercê indevidamente, sem que precisassem, e agora, o governo está tentando pleitear esse importe financeiro mediante restituição, que está sendo cobrada através de SMS ou por transmitido por celular.

A Orbe teve entrada a diversos documentos que revelam a quantidade de beneficiários que receberam o auxílio indevidamente devido ao roupa de não preencherem todas as regras de licença do mercê. Muro de 2,6 milhões de cidadãos deverão receber o SMS do governo para começarem com os procedimentos para a restituição do mercê, destes 2,6 milhões, mais de 1,2 milhões já receberam a mensagem com a notificação, de negócio com o Ministério da Cidadania, principal setor do Governo responsável pela disponibilização das parcelas do esteio emergencial.

A lista de pessoas que receberam SMS do governo inclui:

  • 119.688 aposentados ou beneficiários do INSS;
  • 3.401 presos em regime fechado;
  • 5.929 servidores públicos civis;
  • 4.453 servidores públicos militares.

De negócio com as regras de licença do auxílio emergencial, os aposentados, beneficiários de esteio assistencial (Favor de Prestação Continuada da LOAS), detentos privados de liberdade, profissionais da iniciativa pública e profissionais que atuam porquê militares não deveriam receber o mercê, no entanto, em decorrência de uma série de erros de estudo doa Dataprev, esses grupos de cidadãos acabaram recebendo maquinalmente em suas contas as parcelas do auxílio.

Estudo equivocada do governo

Em março, no início da pandemia, tanto o Governo brasiliano quanto o de outras potências mundiais, não sabiam ao claro quanto tempo a Covid 19 poderia ativa, qual era o nível de contágio e quais seriam as variações da doença. Ocorre que, com poucas informações, foi preciso estabelecer algumas ações a termo de impedir a disseminação do vírus e moderar a transmissão em tamanho do novo coronavírus à população.

Neste caso, o país adotou o isolamento social porquê principal arma contra o aumento da curva de contaminação, e, com essa medida, foi preciso adotar outras estratégias econômicas para evitar que a população sofresse ainda mais com o fechamento do transacção e a iminência do desemprego. Com isso, o Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, criou o auxílio emergencial.

Uma vez que o nome já diz, foi uma medida de emergência, que não deixava muita margem de tempo para que o Governo trabalhasse com exatidão quais seriam as regras de licença, qual o número concreto de parcelas, qual grupo de pessoas receberia e não houve muito tempo para emendar erros, qualquer atualização no sistema de pagamento já poderia provocar um demorado no pagamento e gerar um caos.

Por essa razão, 2,6 milhões de pessoas acabaram recebendo o mercê mesmo sem que atendesse aos critérios iniciais de licença do mercê, mesmo com as 16 bases de dados que o governo utiliza a termo de evitar fraudes.

A expectativa do Ministério da Cidadania é que esse numerário retorne aos cofres da união.

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