Proposta para novo auxílio emergencial custaria até 65% menos

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Uma novidade versão do auxílio emergencial, segundo proposta elaborada pelo Núcleo de Liderança Pública (CLP), contemplaria até 95 milhões de pessoas a um dispêndio mensal de R$ 8 bilhões (uma redução de 65% em relação ao favor pago no ano pretérito), evitando que esses brasileiros fiquem desamparados durante a pandemia do novo coronavírus e com um comprometimento menor das contas públicas.

Um dos marcos das políticas de espeque aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o auxílio emergencial foi pago, inicialmente, em parcelas de R$ 600 – e de R$ 1,2 milénio para famílias comandadas por mães solteiras. Em setembro, no entanto, o favor passou a ser de R$ 300 e o programa durou até o término do ano pretérito.

Os custos do programa são calculados em R$ 40 bilhões mensais na primeira temporada e em R$ 20 bilhões posteriormente a redução das parcelas. Uma vez que efeito da pandemia, a pobreza no País teria subido de 25%, em 2019, para 30% no primícias do ano. No caso da extrema pobreza, a subida foi de 7% para 10%.

Apesar de, em um primeiro momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sugerido o pagamento de três parcelas de R$ 200 aos mais vulneráveis no primícias das medidas de distanciamento social em 2020, o favor acabou sendo aumentado pelo Congresso, até chegar ao valor final de R$ 600. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser votada nesta quinta-feira, 25, para um novo marco fiscal, prevê a autorização para recriar o auxílio.

A proposta do CLP, com base em dados do Ministério da Cidadania, criaria dois formatos de favor: um, de R$ 50, para cada pessoa de uma família já beneficiada pelo programa Bolsa Família e outro, de R$ 100, para quem recebeu o auxílio emergencial no ano pretérito, mas não fazia secção do Bolsa Família antes. Por mês, o programa custaria R$ 8 bilhões, uma redução de quase 65% em relação à última temporada do auxílio.

Na avaliação do fundador do CLP, Luiz Felipe D’Avila, é preciso manter o auxílio para dar um novo suporte aos mais vulneráveis enquanto a economia não se recupera por completo, por conta do progresso no número de casos de covid-19, mas de uma forma sustentável.

“O auxílio foi e ainda é necessário, mas precisa ser ajustado de forma responsável. No ano pretérito, todos achavam que seria uma medida curta, que não seria necessário estendê-la por tanto tempo, mas não podemos cometer o mesmo erro agora. É preciso ter um favor que seja de harmonia com a capacidade fiscal“, diz o observador político.

Com a perenidade da pandemia e a vagar na vacinação, a premência de uma novidade lanço de pagamento do auxílio voltou a lucrar força. Uma reportagem do Estadão apontou que, nos bastidores, a equipe econômica do governo estuda gastar até R$ 40 bilhões com um novo auxílio, com a expectativa de remunerar R$ 250 mensais de março a junho, em um momento em que o Estado de São Paulo atinge o maior número de internações desde o início da pandemia.

“Essa novidade proposta tiraria 2,7 milhões de pessoas da pobreza e mais 2,5 milhões de pessoas da extrema pobreza. E cada mês de pagamento do favor que estamos sugerindo demoraria um ano para ser pago. É bastante tempo, mas não podemos tombar na emboscada de fazer um novo programa sem desvelo, que deixaria uma conta impagável para as próximas gerações”, diz D’Avila.

Um dos motivos para prolongar o auxílio seria o efeito positivo que o favor teve na popularidade do presidente, que voltou a tombar quando o auxílio parou de ser pago. Uma pesquisa daConfederação Vernáculo do Transporte (CNT) e do Instituto MDA apontou que a avaliação positiva do governo caiu de 41%, em outubro, para 33% em fevereiro – mesmo patamar de maio do ano pretérito.

“O governo sabia que o auxílio iria completar no ano pretérito, mas, uma vez mais, deixou para resolver o problema depois. A questão é que as pessoas ficaram mais apreensivas, pela falta de perspectiva de retomar o trabalho. Elas não querem viver de mesada, mas o governo precisa se mexer e ajudar a restaurar a capacidade produtiva do Brasil”, diz D’Avila.

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