Portal para pessoa física da Receita Estadual registra quase 4 milénio serviços protocolados nos dois primeiros meses

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Utensílio abrange até o momento 28 serviços e elimina quase por completo a premência de atendimentos presenciais

Lançado pela Receita Estadual em 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no novo Portal nesse período foi aquém de um dia útil.

A utensílio abrange até o momento 28 serviços e elimina quase por completo a premência de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.

Os serviços relacionados a veículos, uma vez que a isenção de ICMS e de IPVA, foram os mais demandados no período, com 3.369 protocolos e tempo médio de epílogo da demanda em um dia útil. Em seguida estão os serviços relacionados ao ITCD, imposto sobre legado e doações, com 388 protocolos e uma média de seis horas para atendimento.

Completam a lista os serviços relacionados à Repetição de Indébito, com 171 protocolos e atendimento dentro de um dia útil, e ao Contencioso Fiscal, com 53 protocolos e três dias úteis de tempo médio de atendimento às demandas.

No contexto da Receita Estadual, as demandas são efetivadas pelas equipes da Medial de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC Veículos – 14ª DRE em Erechim), pela Delegacia do ITCD (18ª DRE) e pela Subdivisão de Processos Fiscais (DPF), conforme o matéria do serviço demandado.

O aproximação ao Portal Pessoa Física está disponível nos sites da Secretaria da Herdade e da Receita Estadual, encontrado ao lado do link para o Portal e-CAC (oriente talhado às Pessoas Jurídicas).

O Portal é responsivo, se adaptando a qualquer tipo de solução e, portanto, sendo atingível também via smartphones. O login deve ser feito com os dados da conta do usuário no portal gov.br.

Na utensílio, cada cidadão também pode seguir os serviços solicitados por meio do menu “Séquito”. Mensagens via SMS e e-mail são encaminhadas ao cidadão a cada novo serviço solicitado, tanto na geração do protocolo quanto na sua epílogo.

Portal e-CAC recebe protocolos de serviços para pessoas jurídicas

Os protocolos de serviços para pessoas jurídicas, com e sem Matrícula Estadual, permanecem efetuados exclusivamente no Portal e-CAC. Algumas das principais demandas recebidas na utensílio são para Alterações Cadastrais, Diferença de GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) e Diferença de GA (Guia de Arrecadação) ou GNRE (Guia Vernáculo de Recolhimento de Tributos Estaduais).
 
De 1° de novembro a 12 de janeiro foram 5.009 protocolos relacionados a esses três serviços. As alterações de Quadros Societários, Natureza Jurídica, Razão Social e Capital Social totalizaram 3.391 protocolos, que foram atendidos pela Medial de Serviços Compartilhados de Cadastro (CSC Cadastro – 10ª DRE em Taquara) com prazo médio de uma hora e 50 minutos.

As solicitações de retificação de GIA, executadas pelas Delegacias e Agências em seguida triagem efetuada pela Subdivisão de Relacionamento e Serviços, somaram 999 protocolos, com tempo médio de epílogo do serviço de um dia e cinco horas. As alterações de GA e GNRE, que eram executadas pelas Delegacias e Agências até o dia 15 de dezembro, passaram a ser efetuadas exclusivamente pela Medial de Serviços Compartilhados de Diferença de GA, a partir dessa data.

A média de tempo de atendimento a esse serviço passou de dois dias (medido no período de 1° de novembro a 15 de dezembro, com 464 protocolos), para duas horas e quatro minutos desde que a CSC passou a atender de forma centralizada. A Medial já atendeu nesse período 155 pedidos de mudança de GA e GNRE.

Receita 2030: Novidade Política de Relacionamento com o Cidadão

Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da governo tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação do dedo do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do envolvente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Novidade Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da informação com o cidadão e na facilitação do aproximação à informação e do cumprimento de obrigações.

São esperados uma vez que resultados mais padronização, qualidade e desembaraço na prestação de serviços, estabelecendo uma novidade forma de se relacionar com o tributário e com toda a sociedade.

Diversas ações já foram desenvolvidas, uma vez que transmigração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, redução de prazos de atendimento e simplificação e desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em período de planejamento ou realização, uma vez que melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de lucidez sintético no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.

Outra iniciativa que se encontra dentro da agenda 2030 e que já demonstrou resultados positivos na subtracção dos prazos de atendimento é a concentração dos serviços. Os serviços que estão sendo realizados pelas Centrais de Serviços Compartilhados (CSC) de Cadastro, de Veículos e de Diferença de GA, por exemplo, são executados por servidores dedicados e especializados, diminuindo consideravelmente o tempo de atendimento das demandas enviadas pelos Portais de Serviços, e melhorando a qualidade e a padronização dos atendimentos. Essas iniciativas estão contribuindo para a permanente melhoria da qualidade do serviço prestado pela Receita Estadual.

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