porquê ficam benefícios retirados pandemia?

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A pandemia fez com que muita gente trabalhasse de moradia, adotando o padrão home office parcial ou integralmente. Por isso, algumas empresas deixaram de remunerar benefícios aos funcionários. Nesses casos, porquê fica a situação do trabalhador ao voltar ao escritório? Pode restabelecer os benefícios?

Tudo depende de qual foi o favor retirado, dizem especialistas.

Vale-alimentação e vale-refeição

No caso do vale-alimentação e do vale-refeição, a empresa não pode cancelá-los se estiverem previstos em convenções ou acordos coletivos. Mas podem se esses acordos perderem a validade. Caso a empresa tenha feito isso, só resta aos empregados negociar para que sejam incluídos no novo consonância coletivo.

Mas, por pretexto da reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer. A questão pode não ser simples, e existe uma instabilidade jurídica, segundo Matheus Cantarella Vieira, gerente da espaço trabalhista do escritório Souza Mello e Torres Advogados.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem um entendimento de que as regras de um consonância coletivo valem mesmo depois do seu vencimento. Nessa tradução, a empresa não poderia retirar o VA nem o VR.

Mas, por pretexto da reforma, o STF (Supremo Tribunal Federalista) suspendeu todas as decisões tomadas com base no entendimento do TST, visto que a novidade legislação proíbe que os acordos durem mais de dois anos.

E o vale-transporte?

O caso do vale-transporte é dissemelhante, porque ele é regulado por uma lei própria.

“Quando começou o home office, o vale-transporte foi suspenso, porque a pessoa não precisava mais se transmitir”, diz Vieira.

Mas o vale-transporte é um favor obrigatório quando o trabalhador precisa se transmitir de moradia para o trabalho. Portanto, as empresas devem restabelecê-lo com a volta do trabalho presencial. Caso o empregador não faça isso, o trabalhador deve solicitar o favor.

Funcionários que precisem restabelecer verbas específicas, que recebiam antes do home office, porquê ajuda de dispêndio para combustível ou equipamentos, podem solicitar às empresas na retomada.

Trabalhador com contrato suspenso mantém benefícios

Vieira diz que trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou o contrato suspenso durante a pandemia, no programa BEm (Mercê Emergencial de Preservação do Serviço e da Renda), do governo federalista, continuaram com os benefícios das empresas.

“A MP (Medida Provisória) 936 previu que os benefícios dos trabalhadores devem ser mantidos, mesmo com a suspensão do contrato”, diz.

A MP não especificava os benefícios, mas o jurisconsulto cita projecto de saúde, vale-alimentação e vale-refeição.

No caso do vale-transporte, ele diz que poderia ser suspenso por se tratar de um recta com legislação própria.

Vale-transporte caiu na pandemia

Não houve queda na quantidade universal de benefícios nas negociações coletivas durante a pandemia, segundo o Salariômetro, da Fipe (Instauração Instituto de Pesquisas Econômicas), com dados do Ministério do Trabalho e Previdência.

Segundo Hélio Zylberstajn, coordenador do Salariômetro e professor da FEA-USP (Faculdade de Economia, Gestão e Contabilidade da Universidade de São Paulo), a frequência de benefícios nas negociações varia muito de mês a mês.

As negociações tratam tanto da manutenção dos benefícios porquê da revisão dos valores.

No caso do vale-transporte, o professor diz que houve redução da presença desse favor nas negociações entre 2020 e 2021.

“Isso já era esperado, porque, na pandemia, se uma coisa mudou foi o trabalho, que passou a ser remoto. Muitos trabalhadores ficaram trabalhando em moradia, no padrão home office, e outros se afastaram também, por exemplo, porque tiveram o contrato suspenso. Portanto, nas negociações, esse favor diminuiu a frequência”, diz.

Em março de 2019, por exemplo, o vale-transporte constava em 982 negociações (32% do totalidade). Em 2020, esse número foi a 881 (30,8%) e, em 2021, a 703 (27%).

Benefícios relacionados, por exemplo, a funeral e instrução, ficaram estáveis, segundo o coordenador do Salariômetro.

“Eles são rotineiramente negociados. Quando termina a vigência do consonância, a empresa e a categoria sentam para renegociar. Mas as curvas [da quantidade de negociação] oscilam muito”, diz.

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