‘Pfizer tenta desconstruir trabalho de imunizao no Brasil’, diz governo – Politica

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Ministrio da Sade soltou nota elencando motivos que no permitiram tratado com o Pfizer (foto: AFP/Kena Betancur)

O governo federalista, em nota publicada pelo Ministrio da Sade, fez duras crticas a Pfizer, empresa que desenvolveu e comercializa uma das vacinas contra a COVID-19, junto BioNtech. De tratado com o transmitido, a farmacutica ofereceu uma quantidade inicial de doses consideradas insuficientes para imunizar a populao do Brasil, ao mesmo tempo em que teria pedido que fosse isenta de eventuais atrasos na entrega.

De tratado com o Executivo, a empresa se comprometeu a entregar 2 milhes de doses da vacina no primeiro semestre. No entanto, para firmar o contrato, teria exigido que “o Brasil renuncie soberania de seus ativos no exterior”, alm de que o pas “constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior”.

No texto, o governo federalista confirma que realizou inmeras reunies com representantes da Pfizer no Brasil desde agosto do ano pretérito. E acusa os funcionrios da empresa de criarem barreiras para que o negcio fosse fechado.

“Os representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunizao que j est acontecendo em todo o Pas. Criando situaes constrangedoras para o Governo Brasílio, que no aceitaro imposies de mercado – o que tambm no ser aceito pelos brasileiros”, destaca a nota.

Apesar dos embates, o Executivo afirma que mantm as negociaes com a Pfizer, mas lembra que reservou uma quota de 46 milhes de doses do Instituto Butantan e que a Fiocruz deve produzir 100 milhes de doses da vacina de Oxford no primeiro semestre e 110 milhes no segundo.

Leia a ntegra da nota do governo federalista

O Governo Federalista/Ministrio da Sade informa que recebeu, sim, a missiva do CEO da Pfizer, assim porquê reuniu-se vrias vezes com os seus representantes. Porm, apesar de todo o poder miditico promovido pelo laboratrio, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth para a produtora de vacina, porquê j vem acontecendo em outros pases.

J para o Brasil, causaria frustrao em todos os brasileiros, pois teramos, com poucas doses, que escolher, num pas continental com mais de 212 milhes de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina.

Entretanto, no somente a frustrao que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as clusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratrio criam uma barreira de negociao e compra.

Uma vez que exemplo, citamos cinco trechos das clusulas do pr-contrato, que j foram amplamente divulgadas pela prelo:

1) Que o Brasil renuncie soberania de seus ativos nos exterior em benefcio da Pfizer porquê garantia de pagamento, muito porquê constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior;

2) O encolhimento da jurisdio e das leis brasileiras com a instituio de conveno de arbitragem sob a gide das leis de Novidade York, nos Estados Unidos;

3) Que o primeiro e segundo lotes de vacinas seja de 500 milénio doses e o terceiro de um milho, totalizando 2 milhes no primeiro trimestre, com possibilidade de demora na entrega (nmero considerado insuficiente pelo Brasil);

4) que havendo demora na entrega, no haja penalizao;

e 5) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando a Pfizer de qualquer responsabilidade social por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.

Aps o Governo Federalista ter adquirido toda a produo inicial da vacina do Butantan (da Sinovac) – 46 milhes de doses -, com opo de compra de mais 54 milhes, ter recebido da ndia 2 milhes de doses da Astrazeneca/Oxford, com opo de importao de mais doses, alm da produo dessa vacina pela Fiocruz de 100,4 milhes de doses no primeiro semestre e mais 110 milhes de doses no segundo semestre, considerando tambm a possibilidade de aquisio de 42,5 milhes de doses pelo mecanismo Covax Facility, representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunizao que j est acontecendo em todo o Pas.

Criando situaes constrangedoras para o Governo Brasílio, que no aceitaro imposies de mercado – o que tambm no ser aceito pelos brasileiros. Em nenhum momento, o Governo Federalista, por meio do Ministrio da Sade fechou as portas para a Pfizer.

Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento dissemelhante do laboratrio, que contemple uma entrega vivel e satisfatria, atendendo as estratgias do Projecto Pátrio de Operacionalizao da Vacinao contra a Covid-19, uma ao de valores mercadolgicos e aplicao jurdica justa que atenda ambas as partes.

Alm da Pfizer, com a qual o Governo Brasílio continua em negociao, outros laboratrios j esto em tempo avanada de negociaes com o Brasil, dentro dos princpios e normas estabelecidas.

Merece destaque o indumento de que, alm dos aspectos j citados, a nica vacina que precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um pausa de trs semanas entre primeira e segunda doses.

Alm disso, o laboratrio no disponibiliza o diluente para cada ração – que ficaria a missão do comprador.

Embora o laboratrio tenha criado uma soluo para a conservao das doses durante o transporte (uma caixa de isopor revestida por um papelo no impermevel, que nos foi apresentada ao final de novembro, naquela oportunidade com a informao de conservao por 15 dias) e tenha oferecido fazer a logstica desde a chegada dos EUA at o ponto eleito pelo Ministrio da Sade, junto ao CONASS e CONASEMS, a Pfizer no se responsabilizaria pela substituio do refil de gelo sequioso – que obrigação ser reposto a cada cinco dias (informaram que a conservao seria de 30 dias no ms de dezembro).

Nos contatos de agosto, setembro e outubro, no havia ainda nos sido apresentada a opção da caixa trmica. Alm disso, a Pfizer ainda no apresentou sequer a minuta do seu contrato – conforme solicitado em oportunidades anteriores e, em pessoal na reunio ocorrida na manh de 19 de janeiro – e tampouco tem uma data de previso de protocolo da solicitao de autorizao para uso emergencial ou mesmo o registro junto Agncia Pátrio de Vigilncia Sanitria (Anvisa).

Ministrio da Sade

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