Pedidos de instalação de usina eólica e solar dobram depois governo indicar término de subvenção | Economia

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Os pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas de geração de pujança eólica e solar mais que dobraram depois o governo fixar uma data limite para a licença de subvenção a esses projetos, aponta levantamento da Sucursal Pátrio de Vigor Elétrica (Aneel) a que o G1 teve entrada.

A intenção de finalizar com o favor foi formalizada pelo governo com a publicação da medida provisória 998, em setembro de 2020.

A MP estabeleceu que só teriam recta ao subvenção novas usinas cujos pedidos de autorização de construção fossem apresentados nos 12 meses seguintes à publicação do texto.

A medida provisória foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março de 2020.

Pedidos iniciais de autorização

usinas eólicas e solares

Nascente: Aneel

Segundo a Aneel, entre janeiro e agosto de 2020, ou seja, no período de oito meses antes da publicação da MP, foram apresentados 931 pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas eólicas e solares, que totalizam potencial de geração de 41 gigawatts (GW) de pujança.

Já entre setembro de 2020 e março de 2021, ou seja, nos sete meses depois a publicação da MP, foram 1.886 pedidos, 102,6% mais do que o registrado entre janeiro e agosto de 2020. Se saírem do papel, esses projetos terão, juntos, condições de produzir 85 GW de pujança, o que equivale a respeito de metade da capacidade totalidade de geração instalada no país hoje.

Os números não incluem a chamada Geração Distribuída, que é a produção própria de pujança em residências, normalmente por meio de painéis solares no telhado das casas.

Vigor barata, tarifa faceta

Essa corrida se justifica. A lei hoje garante a essas usinas de fontes alternativas renováveis desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de pujança. Isso permite que a pujança produzida por elas seja mais barata.

O favor foi criado para incentivar o prolongamento no país da produção de pujança por novas fontes renováveis. Além de eólicas (vento) e solares, usinas que geram eletricidade por meio da queima de biomassa (bagaço de cana, por exemplo) e pequenas centrais hidrelétricas também contam com o favor.

Geradores de produção de pujança eólica. — Foto: Moraes Neto/Sebre/Divulgação

Só que o desconto facultado às usinas é pago pelos demais consumidores do país, por meio das contas de luz. O prolongamento dessas fontes nos últimos anos, e, por consequência, o aumento no valor do subvenção, começou a tarar sobre as tarifas de pujança, o que levou o governo a rever a política de incentivo.

De combinação com a Aneel, o dispêndio do subvenção às fontes renováveis, que foi de R$ 1,1 bilhão em 2015, subiu para R$ 5 bilhões em 2020.

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Vigor Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, diz que são investidos murado de R$ 14 bilhões nessa manadeira no Brasil anualmente.

Para ela, o preço da pujança renovável deve subir depois o término do subvenção. Mesmo assim, ela avalia que interesse no setor deve se manter sobranceiro.

“Nós avaliamos que haverá uma demanda muito grande de pujança para o Brasil nos próximos anos, por pujança renovável, pelo vestuário de que o Brasil é um país que tem carência de muita estrutura e infraestrutura. E pujança é uma das principais”, disse Elbia.

“E, com uma retomada econômica tão esperada e tão sonhada, nós vamos ter um prolongamento [na demanda por energia renovável] que eu diria que será até maior do que essa projeção que estou apresentando”, completou.

Prazo para subvenção vence em fevereiro

De combinação com o Ministério de Minas e Vigor, a conversão em lei da MP 998, em março, reiniciou a escrutinação do prazo de 12 meses para licença de subsídios a novas usinas de fontes alternativas.

Agora, os investidores têm até o final de fevereiro de 2022 para apresentar os pedidos de autorização e relatar com o incentivo.

A lei também estabelece que, para prometer o subvenção, as usinas devem gerar toda a pujança planejada em até 48 meses depois a licença de autorização pela Aneel.

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