PEC emergencial possibilita que governo turbine Bolsa Família a partir de julho

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Cartão do Bolsa Família
Foto: Ubirajara Machado – 16.fev.2016/MDS

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, abre brecha para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) possa turbinar o Bolsa Família a partir de julho, quando o mercê temporário vai deixar de ser pago.

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou a PEC em segundo vez, com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o dispêndio totalidade da retomada do auxílio.

Uma vez que beneficiários do Bolsa Família vão transmigrar maquinalmente para o mercê temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para substanciar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados murado de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.

De combinação com técnicos da Esplanada dos Ministérios, em janeiro e fevereiro, uma secção desses recursos já foi desembolsada para tapulhar a exiguidade do auxílio emergencial. Calcula-se murado de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, murado de R$ 29 bilhões estariam congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.

A expectativa dentro do governo é a de que, com recursos extras, o programa possa  contemplar mais pessoas e com um valor maior. Hoje, o Bolsa Família atende murado de 14 milhões de famílias, com parcela média de R$ 190.

A reformulação do Bolsa Família já é dada uma vez que certa dentro do governo. A flanco política do Executivo no Senado trabalhou, inclusive, para retirar o programa do teto de gastos no parecer da PEC emergencial, mas a ofensiva, rejeitada pela equipe econômica do governo, foi travada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A avaliação que tem sido feita por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é a de que o auxílio emergencial, pago num valor maior e para mais pessoas no país, impõe a premência de ampliação do programa.

A programação dentro do governo é que, nos próximos quatro meses (março, abril, maio e junho), 46 milhões de brasileiros recebam a novidade rodada do auxílio emergencial. A maioria deve ser contemplada com R$ 250, mas os técnicos da Esplanada dos Ministérios estão se debruçando sobre a possibilidade de secção dos beneficiários receberem de R$ 150 (um único membro na família) a R$ 375 (mães chefes de família).

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