Para levante ano Auxílio emergencial não terá novas inscrições

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Para levante ano Auxílio emergencial não terá novas inscrições O auxílio emergencial deste ano tem regras mais rigorosas e não abrirá novo cadastro para quem ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda. Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo aplicativo da Caixa ou Bolsa Família.

Com valores entre R$ 150 e R$ 375, o favor será pago em quatro parcelas a partir de abril. O governo federalista publicou em edição extra do Quotidiano Solene da União a Medida Provisória 1.039, que recria o favor para a população de baixa renda durante a pandemia de covid-19.

O calendário com as datas de pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo gestão do favor, e pela Caixa. O grupo do Bolsa Família começa a receber no dia 16 de abril, de combinação com o cronograma do programa.

O auxílio emergencial 2021 será restringido a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250, sendo que mulher encarregado de família terá recta a R$ 375, enquanto o quidam que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.

O favor de 2021 será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal totalidade de até três salários mínimos. A Medida Provisória do favor ainda prevê outros critérios de elegibilidade.

Veja as regras para receber o novo auxílio emergencial

Quem pode receber

– Trabalhadores informais; 

–  Desempregados;

– Microempreendedores individuais (MEI);

– Tributário individual da Previdência Social;

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal totalidade de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;

– Os integrantes do Bolsa Família receberão o favor com maior parcela;

Quem não pode receber

– Os trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;

– Cidadãos que recebam favor previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federalista, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem segmento do público que receberá as parcelas de R$ 250;

– As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança do dedo em 2020, não terão recta ao novo favor;

– Quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021 também não receberá

– Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis supra de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terreno nua, de valor totalidade superior a R$ 300 milénio, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na manadeira superior a R$ 40 milénio, não poderá solicitar o novo favor;

– Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes;

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, uma vez que instituidor, à licença de auxílio-reclusão;

– Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federalista ou tenha seu CPF vinculado, uma vez que instituidor, à licença de pensão por morte.

Pagamento

A maior segmento do público do auxílio emergencial deve receber a menor prestação do favor, no valor de R$ 150. Serão murado de 20 milhões de famílias – 43% do totalidade de contemplados estimado na novidade rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por unicamente uma única pessoa.

Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior prestação, de R$ 375, deve ser paga a respeito de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio começa em abril. Nascente R7






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