Pagamento do novo auxílio emergencial deve estrear unicamente em abril – Negócios

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A novidade rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP (medida provisória) com as regras do favor será publicada na próxima semana, posteriormente a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constitucional) Emergencial.

O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever que o auxílio seria pago a partir de março, com provável duração de quatro meses, até junho. Delongado na votação da PEC e questões operacionais, porém, podem prorrogar os repasses em um mês.

O governo ainda avalia se conseguirá estrear o pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em março.

A teoria está em estudo, mas é provável que todos os repasses comecem em abril porque não haveria tempo hábil para viabilizar os pagamentos. Isso porque o calendário de liberação do Bolsa Família deste mês começa já na próxima quinta-feira (18).

A informação foi confirmada à reportagem por integrantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia.

Parcelas variáveis

As parcelas devem ser variáveis, a depender da constituição familiar. A última versão da medida prévia valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve permanecer em R$ 150 – o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.

No ano pretérito, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se refere ao favor porquê “o maior programa social do mundo”.

Inicialmente, a intenção do governo era estrear a remunerar ainda em março, porquê chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.

Votação da PEC Emergencial

A Câmara só conclui na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da novidade rodada do auxílio emergencial.

O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o propagação das despesas do governo à variação da inflação.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a manhã de segunda-feira (15) a sessão para publicar a PEC. Depois disso, o governo editará a medida provisória. Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a novidade rodada do favor.

Além de simbolizar uma ajuda importante em meio à pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem um viés político relevante para Bolsonaro, que perdeu popularidade posteriormente o termo do pagamento da primeira rodada do favor.

A novidade período de pagamentos ganha ainda mais preço política com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jogo político, depois que o petista teve anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federalista), suas condenações em Curitiba, no contexto da Lava Jato.

Lula tem um potente escora eleitoral no Nordeste do País até hoje devido ao programa Bolsa Família.



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