Os MEIs e a fábula perversa do empreendedorismo

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Conhecendo os microempreendedores individuais

Marta,
50 anos, foi demitida da empresa em que trabalhou porquê secretária
sênior por mais de duas décadas. Logo percebeu que não adiantava
buscar outro serviço, uma vez que a função que ocupava vinha sendo
rapidamente substituída por eficientes programas de computadores e a
economia do país estava em plena recessão.

Precisando
ajudar o fruto desempregado, a filha subempregada e se manter com as
poucas economias que tinha, Marta resolveu transformar uma de suas
melhores habilidades, a cozinha, em atividade produtiva e finalmente,
se a sorte lhe sorrisse, realizar o sonho de ser empreendedora!

Assistiu
aulas de culinária na TV, fez cursos de aperfeiçoamento na
internet, de gestão no Sebrae e começou a elaborar pratos, salgados
e doces e oferecer a seus vizinhos. Rapidamente os pedidos surgiram e
ela sentiu a premência de se formalizar, constituir uma MEI que lhe
possibilitasse ter CNPJ, furar conta em banco, enunciar Nota Fiscal,
obter empréstimos bancários, continuar contribuindo com o INSS e
manter a esperança de um dia se reformar.

Robson,
34 anos, foi despedido da empresa de ônibus na qual trabalhava porquê
motorista, passando a fazer segmento da triste estatística de 14
milhões de desempregados no país. Com 2 filhos pequenos para
sustentar e sua esposa também desempregada, Robson resolveu
financiar um carruagem com o quantia do Fundo de Garantia e da rescisão
e trabalhar porquê motorista de aplicativo.

Uma vez que os ganhos obtidos em 8 horas de trabalho quotidiano, descontados o combustível, a manutenção do veículo, a percentagem do aplicativo e a prestação do financiamento, não eram suficientes para as despesas da moradia. Robson passou a trabalhar 12 ou até 14hs dia, mesmo aos sábados e domingos.

Sua esposa, Norma, conseguiu arrumar um serviço temporário para fazer em moradia, conserto de roupas para uma loja de varejo. Uma vez que precisaria enunciar Nota Fiscal, passou a fazer segmento do tropa de 2,6 milhões de pessoas que abriram MEIs em 2020.

Leo,
26 anos, graduado em Tecnologia da Informação, viu a empresa na
qual trabalhava ir à falência e fechar as portas na pandemia. Ficou
desempregado e sem receber o que lhe era devido.

Sem
ganhos, teve que desabitar o curso de pós-graduação antes que as
mensalidades atrasadas se tornassem um pesadelo em sua jovem vida.
Somente com a aposentadoria do pai não seria provável a família
sobreviver com pundonor e assim, sem outra opção, Leo monta uma
MEI e começa a fazer qualquer trabalho que aparece, passando a ser
mais um brasílio a viver de “ponta”.

A utopia, os desafios e a distopia do empreendedorismo no Brasil

O que Marta, Robson, Norma e Leo têm em geral? Conforme afirmam as propagandas veiculadas no horário superior da TV, são empreendedores destemidos, merecedores de aplausos e com um horizonte promissor à sua frente.

No
entanto, ao olhar a questão com um pouco mais de profundidade vemos
que de todos eles, unicamente Marta sempre cultivou o sonho de trabalhar
por conta própria e a situação de desemprego fez esta vontade
aflorar. Os outros foram conduzidos para nascente tipo de atuação por
pura premência, pela situação econômica precária do país em
que vivem.

Todos
eles rapidamente percebem que para empreender não basta trabalhar
duro, ter habilidade, fazer uma boa gestão do negócio, aprender a
usar com eficiência as redes sociais para um bom marketing. A
regular subida no dispêndio dos vitualhas, gás, vigor elétrica,
combustível e a enorme concorrência, faz com que os preços
cobrados, os ganhos adquiridos sejam insuficientes para suas
necessidades básicas.

Em
noites de insônia Marta teme falhar, não ser capaz de rapidamente
crescer e prosperar porquê tantos casos que as campanhas apregoam.

Robson zero mais é do que um trabalhador precarizado, sem recta a férias e fins de semana remunerados, sem assistência médica, sem aposentadoria. Lamenta todos os dias a sua sorte, tem susto de tolerar um acidente pois nem projecto de saúde tem mais, de ser assaltado, de pegar a covid-19, de nunca poder se reformar.

Rosa
costura sozinha, em sua própria sala, tentando aproveitar ao sumo
a luz do dia para não aumentar muito a conta de luz. Seus olhos
ardem, mas ela não pode parar, pois o proveito por peça é mínimo.

Daria
tudo para voltar ao salão de venustidade onde trabalhava, ganhando
salário fixo, percentagem e gorjetas muitas vezes generosas das
clientes. Sem falar da contente balbúrdia, dos domingos e segundas
feira livres para cuidar da moradia e repousar.

Leo
gasta a maior segmento do seu tempo no transporte público lotado para
ir e vir às casas e escritórios dos clientes e para buscar insumos
e peças mais em conta para os computadores que conserta. Teme
contrair o vírus, permanecer sem trabalhar e contaminar os avós idosos
que moram em sua moradia.

E
se Marta pudesse ter equipamentos mais modernos e adequados em sua
cozinha, contratar uma ajudante, quem sabe as vendas aumentariam e
ela ganharia na quantidade;

E
se Norma pudesse comprar tecidos, uma máquina de costura mais
moderna e uma mesa de incisão poderia confeccionar lindas peças e
vender para lojas de varejo da vizinhança;

E se Leo pudesse comprar motos, computadores, softwares, propor uma associação de MEIs a seus colegas para que colaborassem e não competissem, mantendo os preços em um patamar digno, agilizando a locomoção, atendendo just in time, porquê apregoam os cursos de empreendedorismo, expandindo sua atuação para a região metropolitana e conquistando mais clientes;

E
se Robson pudesse quitar o financiamento do carruagem e ter mais quantia
no término do mês, não precisaria percorrer o risco de dormir ao volante
e, quem sabe, teria tempo de procurar outro serviço de motorista,
carteira assinada.

São
muitos os questionamentos, as angústias, os desafios e atropelos que
nossos personagens enfrentam.

Mas eles não estão sozinhos, 53% das 11,3 milhões de MEIs no Brasil tem um faturamento que oscila em torno de R$ 1.000,00 por mês, embora a legislação lhes permita faturar até R$ 81.000,00/ano.

Apesar
de estarem legalizados, unicamente uma em cada cinco MEIs obtém
empréstimos de bancos ou instituições financeiras formais. A
maioria procura recursos com amigos, parentes e até mesmo agiotas.

A
geração da categoria MEI, significou uma significativo progresso para
tirar da ilegalidade milhões de pessoas que viviam à margem do
sistema, mas a simples obtenção de um CNPJ e alguns direitos não
garante a esses trabalhadores um passaporte para o empreendedorismo
exitoso, digno, ético.

Muitas
vezes significa unicamente a legalização do trabalho precarizado.

Propostas emancipatórias que começam a ser trabalhadas

Consciente
desta triste veras, a AlampymeBr (Associação Latino-Americana
de Pequenas e Microempresas) elaborou proposta para a Câmara de
Vereadores de São Paulo instituir um Comitê de Crise
Suprapartidário, com a participação da sociedade social e a geração
de Programa
de Desenvolvimento Econômico para MEIs – PDE –

a término de estabelecer políticas emergenciais que garantam o
funcionamento das MEIs e das Micro e as Pequenas Empresas
contribuindo efetivamente para a redução do desemprego.

Em
resposta à demanda da Alampyme, a Câmara elaborou um Projeto de Lei
para gerar o PDE de MEIs absorvendo suas sugestões e indo além. A
discussão sobre o projeto está oportunidade e, se autenticado, significará
um progresso enorme para dirimir os problemas que os
microempreendedores enfrentam em um sistema numulário liberal e
altamente competitivo.


assim o empreendedorismo popular poderá trespassar do campo da ficção e
se tornar veras no Brasil.

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