ON EXPLICA: porquê será a novidade rodada do auxílio emergencial – Economia

0
8



Favor passa a ser pago nesta terça-feira. (Foto: Marcelo Casall/Escritório Brasil)

 

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o mercê em dezembro de 2020. Também é necessário satisfazer outros requisitos para ter recta à novidade rodada.

Porquê no ano pretérito, o mercê será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas em seguida o repositório, o quantia poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta manante.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o quantia nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao mercê do Bolsa Família.

Murado de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federalista ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primitivo e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor totalidade estabelecido pelo Congresso Vernáculo, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federalista, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federalista e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a novidade rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
Pessoa que mora sozinha: R$ 150
Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem recta a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve satisfazer as seguintes regras:
ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um rebento);
não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
não receber mercê previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federalista, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
não ter renda familiar mensal per capita (renda totalidade dividida pelo número de membros de uma família) supra de meio salário mínimo;
não ser membro de família com renda mensal totalidade supra de três salários mínimos;
não morar no exterior;
não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (porquê salário e aposentadoria) supra de R$ 28.559,70;
não possuir patrimônio superior a R$ 300 milénio em 31 de dezembro de 2019;
não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na nascente, supra de R$ 40 milénio em 2019;
não estar recluso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
não ter sido incluído, em 2019, porquê dependente na enunciação do Imposto de Renda na quesito de consorte, rebento ou enteado de até 21 anos (caso universal) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o tributário tenha rebento ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
não ter indicativo de óbito no Sistema Vernáculo de Informações de Registro Social (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
não ter CPF vinculado, porquê instituidor, à licença de pensão por morte de qualquer natureza;
não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da novidade rodada de 2021;
não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança do dedo ou na conta de repositório do Bolsa Família ao longo de 2020;
não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federalista.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm recta ao auxílio emergencial, desde que o valor do mercê do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Porquê em 2020, a novidade rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público universal, que segue o mês de promanação do beneficiário, e outro para o Bolsa Família. 

6) É verosímil pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o mercê em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O mercê será pago maquinalmente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano pretérito e que cumpra as regras atuais.

7) Porquê posso saber se vou ser considerado capaz a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a novidade rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita na plataforma próprio do auxílio, bastando informar nome completo, data de promanação, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federalista.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O mercê só será pago a um membro de cada família na novidade rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para determinar quem receberá seguirão a seguinte ordem.
mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
data de promanação mais antiga;
do sexo feminino, caso haja empate;
ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Favor de Prestação Continuada (BPC) tem recta ao auxílio-emergencial?
Não. O mercê não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no conta. Se o resultado for subordinado a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário satisfazer os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o mercê em 2021?
Não. A legislação veda o entrada ao auxílio emergencial a quem teve o mercê cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O tributário precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter recta à novidade rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federalista.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federalista . Caso esteja irregular, o tributário deve procurar a Receita Federalista, entrando no site, no Meio de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam justificar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Letreiro Social (NIS) para sacar o mercê.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o mercê?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federalista abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado em seguida o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado. (Com informações da Escritório Brasil)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui