o que já sabemos sobre o BIP

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Está em discussão a elaboração de um novo programa social para substituir os pagamentos do auxílio emergencial. O chamado BIP, deve beneficiar trabalhadores informais e jovens desempregados. A natividade dos recursos e as regras gerais ainda não estão definidas, mas o mercê pode chegar a R$ 300 e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação.

A geração do auxílio BIP já havia sido indicada em fevereiro, antes da confirmação da novidade rodada do auxílio emergencial. Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a falar da implementação do programa no termo de abril.

O que é o BIP, que deve substituir o auxílio emergencial?

O Bônus de Inclusão Produtiva, ou simplesmente BIP, se trata de uma proposta de programa social que deve ser lançada pelo governo federalista. De modo universal, deve ser pago um mercê a trabalhadores informais e para jovens que não trabalham e não estudam, os quais costumam ser chamados de “nem-nem”. Outrossim, o programa visa a geração de vagas de trabalho e os integrantes terão que participar de cursos de qualificação a intervalo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a geração do BIP no dia 28 de abril, quando declarou que o governo vai lançar o programa. Segundo ele, a iniciativa de beneficiar tapume de 40 milhões de brasileiros, entre trabalhadores informais e outros cidadãos que receberam o auxílio emergencial.

A enunciação foi feita durante coletiva virtual sobre dados de ocupação formal do mês de março. “Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em tamanho. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm recta ao trabalho, nunca pediram zero ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia” disse o ministro.

A geração desse programa foi inicialmente discutida no mês de fevereiro, quando o governo ainda não tinha definido a novidade rodada no auxílio emergencial. Na ocasião, a intenção era que o auxílio fosse vinculado ao programa Carteira Verdejante e Amarela, que pode ser relançado e visa a redução de encargos trabalhistas.

Logo, já no mês de abril começaram os pagamentos da novidade rodada do auxílio emergencial. As parcelas têm o valor de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, variando de convénio com a elaboração familiar. Está previsto o pagamento de quatro parcelas.

Uma vez que vai funcionar?

Depois o pagamento do auxílio emergencial, o mercê do BIP pode entrar em vigor. Na prática, o trabalhador informal e o jovem desempregado podem comprar um ocupação formal. O BIP será logo pago ao trabalhador incluído no programa, o qual deverá participar de curso de qualificação.

Guedes afirmou em entrevista ao jornal O Mundo, que as empresas dariam esse treinamento aos beneficiários. Ao passo que, elas não teriam que oferecer contrapartida no caso da contratação de jovens. A origem dos recursos para bancar o programa não foi esclarecida.

Segundo Guedes, não haverá contrapartida das empresas. O ministro não informou qual seria a natividade dos recursos. “Ele (jovem) não consegue ocupação com salário mínimo. Ele é a vítima da nossa legislação trabalhista. Vamos dar o quantia para você ser incluído produtivamente” disse o ministro. O valor do BIP pode chegar a R$ 300.
Para viabilizar o BIP, pode ser criada uma novidade modalidade de contrato de trabalho. A contratação deve ser mais maleável, podendo expulsar itens porquê tributo ao Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), e repositório do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Uma vez que se cadastrar no auxílio BIP?

Ainda não está definida e disponível a maneira porquê os cidadãos poderão se cadastrar do BIP, que deve substituir o auxílio emergencial. Ao passo que, a expectativa é que os beneficiados terão que participar de cursos de qualificação.

Em conferência, a matrícula para o auxílio emergencial do ano pretérito ocorreu de forma online. Os cidadãos puderam fazer a solicitação por meio de site ou aplicativo da Caixa. Ao passo que integrantes do CadÚnico e do Bolsa Família foram incluídos de maneira automática, bastando que atendessem as regras do programa.

Quem terá recta?

O auxílio do BIP deve ser talhado a trabalhadores informais que não são beneficiados por outros programas sociais, porquê o Bolsa Família. Os quais passaram a ser identificados pelo governo a partir do pagamento do auxílio emergencial no ano pretérito. Muito porquê, os jovens que não estão estudando e nem trabalhando. O valor estimado do auxílio BIP é de R$ 200 e R$ 300.

Quando o novo mercê vai iniciar?

Uma vez que o programa não foi lançado, ainda não há uma data definida para sua implementação. No entanto, a posição do governo é lançar para os trabalhadores informais com o termo do pagamento do auxílio emergencial, o que deve ocorrer em agosto caso não haja prorrogação.

No calendário do auxílio emergencial, a quarta e última parcela deve ser depositada até o dia 22 de agosto. Ao passo que as liberações para saques e transferências ocorrem até 10 de setembro.

Com informações de O Mundo

 

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