O que Bolsonaro pode esperar de Pacheco na presidência do Senado

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O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)| Foto: Roque de Sá/Filial Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu nesta segunda-feira (1.º) a disputa pelo comando do Senado e será o presidente da Vivenda pelos próximos dois anos. Pacheco triunfou tendo o espeque de uma ampla coligação que inclui o presidente Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o PT. Até mesmo por motivo disso, o novo presidente do Senado rejeitou o rótulo de “candidato do governo”, e prometeu contrabalancear os interesses dos diferentes grupos que o apoiaram.

Quando era perguntado durante sua campanha sobre a gama diversificada de apoios que tinha para se optar, Pacheco costumava manifestar que há uma “agenda geral” que une governo, oposição e parlamentares independentes. Essa agenda, segundo ele, é o prolongamento da economia, geração de empregos e pacificação do país. Portanto, o novo presidente do Senado tende a contribuir com a agenda do governo com relação a esses assuntos. Porquê “superintendente” da Vivenda, daqui em diante a tarifa de votações será definida por Pacheco.

Mas existem temas em que a coligação entre o senador e o Planalto será colocada à prova. Um dos primeiros testes poder ser a verosímil renovação do auxílio emergencial. O mercê foi facultado no ano pretérito à população, diante da pandemia de coronavírus. Mas os pagamentos estão sendo encerrados neste prelúdios do ano.

A perpetuidade do mercê, ou a geração de alternativas a ele, entrou na agenda do Congresso – até por ser um dos motivos da melhora da aprovação que o governo Bolsonaro teve no segundo semestre de 2020.

A equipe econômica do governo Bolsonaro tenta não renovar o auxílio emergencial em função dos gastos elevados que representa. Ainda assim, já admite que, se a situação da pandemia piorar, pode estender o pagamento do mercê para menos pessoas e com um valor menor (R$ 200).

Rodrigo Pacheco declarou, em mais de uma ocasião, ser favorável à licença de benefícios à população mais carente, em razão da pandemia. Pacheco disse também que o auxílio precisa ser visto porquê uma premência superior ao saudação do teto de gastos. Ainda porquê candidato à presidência do Senado, afirmou que iria “trabalhar para não romper” o teto, mas apontou que a restrição poderia ser descartada “em último caso”.

Esse pensamento de Pacheco sobre o teto de gastos não está desempenado com a equipe econômica – embora dentro do próprio governo haja quem concorde com o novo presidente do Senado. O teto foi confirmado pelo Congresso em 2016, ainda na gestão de Michel Temer (MDB), e determina que a elevação dos gastos públicos deve se restringir ao ajuste da inflação.

Levantamento do jornal Valor Econômico identificou outras ocasiões em que Pacheco e o Planalto estiveram em lados opostos: o senador defendeu o projeto de combate às fake news, a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil e o veto ao reajuste salarial de servidores públicos.

A proposta das fake news é uma das mais emblemáticas para a base bolsonarista, que labareda a iniciativa de “projeto da increpação”. A teorema foi aprovada pelo Senado e agora aguarda estudo pela Câmara.

Por esses motivos, existe uma tendência de que o Planalto tenha em Pacheco um coligado, mas que precise negociar com ele assuntos de seu interesse que não sejam minimamente consensuais.

Novo presidente do Senado desconversa sobre impeachment

Bem tanto pelo PT quanto por Bolsonaro, Pacheco procurou não se comprometer com um ponto que em que os dois lados têm posições completamente opostas: o impeachment do presidente da República. O senador disse ter dificuldades para discutir “em tese” o ponto. Afirmou que só poderia falar sobre um eventual processo de impeachment em seguida a situação chegar em suas mãos.

Pelo ordenamento jurídico brasílico, o impeachment tem porquê ponto de partida a Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Câmara determinar, de modo individual, se aceita ou não um pedido de cassação de um presidente. Se houver a corroboração, o processo é estimado pelos deputados. Não há, nesta lanço, nenhuma interferência do Senado.

E é neste ponto que Pacheco se apega para evitar dar opiniões mais contundentes sobre o ponto, seja em prol ou contra o impeachment. “Porquê senador, e buscando ser presidente do Senado, não me permito falar por hipótese sobre um ponto porquê esse. É preciso que haja alguma coisa concreto que justifique [um pronunciamento]. E, obviamente, caberá à Câmara dos Deputados essa estudo. Caso venha a surgir alguma coisa concreto em relação a isso, no momento oportuno, o Senado deverá se pronunciar”, afirmou em entrevista ao jornal Correio Braziliense quando ainda era candidato.

O impeachment é uma bandeira do PT, partido que é a principal força de oposição a Bolsonaro e que apoiou Pacheco na disputa. A legenda tem seis senadores. Mas, na sua epístola de espeque a Pacheco, o partido disse que a votação nele era um compromisso específico para a disputa do Senado e que não representava a adesão a outras propostas.

Foi dissemelhante, por exemplo, da posição da bancada petista na Câmara. Os deputados do PT, em troco de seu espeque, exigiram formalmente de Baleia Rossi (MDB-SP) o compromisso de dar encaminhamento aos pedidos de impeachment caso ele vencesse a eleição para a presidência da Câmara.

Trajetória meteórica de Pacheco mostra com ele é hábil negociador

A ampla coligação que Rodrigo Pacheco montou para se optar presidente do Senado mostra porquê ele é um hábil negociador político – o que pode ser um trunfo para o Planalto no Senado, caso a coligação se mantenha.

Com uma curso política meteórica, Pacheco conseguiu se proferir para estar cada vez mais perto do núcleo do poder. E, o espeque que recebeu do PT na eleição do Senado, mostra que ele consegue reunir mesmo adversários relativamente recentes.

Pacheco obteve seu primeiro procuração em 2014, quando foi eleito deputado federalista pelo portanto PMDB de Minas Gerais. Em 2016, o hoje senador votou pelo impeachment da portanto presidente Dilma Rousseff (PT).

Pouco meses depois, nas eleições municipais de 2016, disputou a prefeitura de Belo Horizonte pelo PMDB. Foi derrotado, mas colocou seu nome em evidência e começou a se proferir para ser candidato ao governo mineiro em 2018.

O já rebatizado MDB, porém, descartou seu nome e considerou estribar o portanto governador Fernando Pimentel (PT), que buscava a reeleição. A sinalização de uma coligação – que acabou não confirmada – com o PT levou Pacheco a trespassar do MDB.

Em 2018, Pacheco ingressou no DEM com a expectativa de ser candidato ao governo de Minas. Mas cedeu e acabou se candidatando ao Senado, numa coligação que teve Antonio Anastasia (portanto no PSDB) porquê candidato a governador. Anastasia perdeu a disputa para Romeu Zema (Novo), mas Pacheco foi o nome mais votado para o Senado, com muro de 3,6 milhões de votos. Entre os adversários superados por ele na disputa pelo Senado estava Dilma Rousseff, que recebeu 2,7 milhões de votos e terminou a disputa na quarta colocação.

Agora, em unicamente dois anos porquê senador, Rodrigo Pacheco chega ao mais cimo posto da Vivenda.

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