O Generalidade e a disputa pelo sentido do século XXI

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Por Rodrigo Savazoni | Imagem: Derek Fordjour, Rally Finale (2017pormenor)

MAIS:
O texto a seguir reúne a Apresentação e o capítulo 1 de:
O Generalidade entre nós: da cultura do dedo à democracia do século XXI
De Rodrigo Savazoni, pelas Edições SESC
Outras Palavras publicará a obra em capítulos semanais e organizará diálogos quinzenais com o responsável, a reverência do tema

O plumitivo uruguaio Eduardo Galeano, em um texto que se tornou famoso
uns anos detrás, afirma não possuir zero mais importante que o recta
de sonhar. Segundo ele, somente fixando “os olhos mais para lá da
infâmia” podemos divisar “um outro mundo verosímil”. É
importante restabelecer essa teoria porque não nos faltam razões para
temer o horizonte. Vivemos uma quadra de democracias frágeis e
ilegítimas, de mercados cada vez mais perversos, sob a égide de um
sistema produtivo que alterou – com consequências ainda
inimagináveis – o meio envolvente planetário, no qual a falta de
solidariedade e empatia entre os povos opera o ressurgimento da
xenofobia e o extermínio em volume de crianças e jovens, sobretudo
negros, e em que milhares de pessoas deixam suas terras vítimas da
pobreza, da penúria e da violência, conformando uma legião de
refugiados. Ainda assim, afiliado à perspectiva de Galeano, proponho
atravessarmos juntos o oceano da infâmia, uma vez que se fôssemos
intrépidos navegadores em procura de alternativas que nos inspirem
esperança em um horizonte melhor. Nas mãos, vamos carregar um noção
que pode ser nossa bússola na procura do muito viver: o generalidade. Um
noção não tão novo assim, mas que nas últimas cinco décadas
[1]1
vem ganhando, ano a ano, impulso entre as mulheres e os homens que
não desistiram de erigir uma humanidade mais sadia, portanto,
mais livre e igualitária, consequentemente, mais democrática.

No transcurso das próximas páginas, o generalidade, também chamado de commons, em inglês, e de procomún ou común, em espanhol – que velozmente pode ser definido uma vez que um muito gerido por meio de uma comunidade que se autogoverna –, será esquadrinhado a partir de diferentes perspectivas, buscando introduzir para um público extenso esse tema um tanto multíplice. Para trespassar da abstração, me proponho a narrar e descrever exemplos de preservação, gestão e construção de comuns que concretizem o que autores de diferentes correntes de pensamento e cosmogonias propõem a partir dessa teoria. Em próprio, e talvez essa seja uma das importantes contribuições deste trabalho, citarei casos e processos localizados no Brasil e na América Latina, uma vez que grande secção da bibliografia atual sobre o ponto é europeia e por isso se concentra nos episódios e cenas do Velho Continente – processo também importante que também é objeto deste livro. Com próprio atenção, o projecto é promover um diálogo entre o noção de generalidade e a teoria de democracia, que se encontra neste momento sob ataque – uma vez que a simples enunciação de seu nome evoca também sua falta de legitimidade [2]2.

Nesta nossa navegação, vamos percorrer, ainda que brevemente, um enorme arquipélago de alternativas: do Brasil à Venezuela das comunas comuneiras; do Equador e da Bolívia, do muito viver e do viver muito, à diáspora desse noção pelos povos indígenas da América; da abordagem feminista de autoras uma vez que Silvia Federici ao oração das mulheres negras brasileiras; dos fuçadores californianos aos hackers descalços do sul global; dos movimentos camponeses, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e de pequenos agricultores às hortas urbanas e de produção de mantimentos orgânicos em nossas megalópoles; das casas coletivas das idosas francesas às ocupações culturais e ambientes de trabalho baseados em moeda social; dos coletivos artísticos aos cientistas e educadores que acreditam no compartilhamento do conhecimento e constroem plataformas para facilitar o aproximação irrestrito dos cidadãos; dos desenvolvedores de software livre aos poetas e músicos que produzem com tecnologias livres e licenciam suas obras em Creative Commons; dos jovens madrilenhos que tomaram as ruas e praças de seu país defendendo mais e melhor democracia aos gestores italianos que estão em procura de
erigir um recta do generalidade. Ao término deste périplo, não
espero das leitoras e leitores o desamparo da perplexidade diante da
lance, mas a disposição de caminharmos juntos na construção
do movimento comuneiro. Uma vez que afirma o historiador Massimo de Angelis,
citando o noção proposto por seu colega Peter Linebaugh, “there
is no commons without commoning”, ou seja, não há generalidade sem o
processo de produzi-lo (ou, uma vez que traduz a diretora do Instituto
Procomum, Georgia Nicolau, “não há generalidade sem comunhar”). Assim,
podemos proferir com todas as letras que o generalidade é um caminho, uma vez que a
utopia de Galeano: a cada passo oferecido, se afasta um pouco de nós, mas
nos põe em movimento. Importante também proferir que quando falamos de
comuns é normal nos remetermos aos bens elementares, essenciais,
uma vez que a terreno, o ar, a luz, os oceanos, os rios, os mantimentos, as
florestas, os genes, os corpos, mas também devemos considerar tudo
aquilo que os seres humanos criam em seu próprio favor, para
ampliar a conexão das pessoas, uma vez que a internet, os softwares de
código livre e os espaços públicos das cidades. O generalidade é uma
tarifa ampla, impossível de explicar por meio da fragmentação.
Nesta navegação, buscamos um outro jeito de viver, onde a
hibridização é regra, a partilha natureza-cultura não faz
sentido, e o sonho nos conduz. Adentremos o oceano da complicação,
nesta nau equipada não com uma luneta, mas com um caleidoscópio.

* * *

O livro está
dividido nesta introdução e em oito capítulos que têm uma vez que
objetivo esquadrinhar o noção de generalidade a partir de diferentes
ângulos de abordagem, intercalando narrativas e descrições de
estudos de caso com as vozes de autores de variados campos do
pensamento.

O primeiro capítulo
é devotado ao momento em que a popularização da internet trouxe
novo fôlego para o debate sobre o generalidade. No caso, iremos examinar
não só o processo constitutivo da internet e da world wide web,
uma vez que também mergulharemos na filosofia matricial do software livre,
com o caso específico do GNU-Linux. A história nos trará ao Brasil
do início do século XXI, em que cultura do dedo e tecnologias
livres se tornaram políticas de governo, produzindo um fenômeno de
reconhecimento internacional. Também trataremos da emergência das
licenças Creative Commons, do debate sobre propriedade
intelectual e do processo de concentração de poder nas mãos das
corporações do mundo do dedo, que coloca em risco a internet uma vez que
um generalidade, para ao final lançar alguns questionamentos sobre quais
tecnologias precisamos para seguirmos vivos.

O segundo capítulo
apresenta uma discussão conceitual sobre o generalidade. Inicialmente,
vamos questionar o próprio termo, uma vez que em português existem
diferentes perspectivas sobre uma vez que se deve trasladar o termo commons,
amplamente utilizado e consolidado na literatura anglo-saxã. Depois,
a partir de diferentes autores, uma vez que Garret Hardin, Elinor Ostrom,
Christian Laval e Pierre Dardot, Michael Hardt e Antonio Negri,
Silvia Federici, Michel Bauwens, Silke Helfrich, Antonio Lafuente,
Joan Subirats e César Rendueles, Yochai Benkler, Imre Simon e Miguel
Said Vieira, o foco será circundar os diferentes olhares sobre o
noção, para introduzir o leitor na complicação do debate que
envolve o campo. Evidentemente, trata-se de um sobrevoo panorâmico e
insuficiente, mas que procurei aprofundar no transcurso da obra.

Uma vez que escrevem Laval
e Dardot, o generalidade está enraizado na tradição política da
democracia, em próprio na experiência grega. A partir dessa
premissa, discuto no terceiro capítulo a relação entre generalidade e
democracia desde um ponto de vista conceitual, mas também a partir
de experiências práticas de enfrentamento e fala com o
Estado que vêm ocorrendo,

sobretudo, na Europa
e na América Latina. Dos protestos às propostas, da “democracia
real agora” às diferentes gestões públicas espanholas que buscam
o generalidade uma vez que escora para experiências políticas inovadoras; a
fala de comuneiros [3] 3
na Europa, a geração da Câmara dos Comuns, com sua disposição
para furar o código da União Europeia; a Constituição do Equador
e a lógica do muito viver, e as comunas comuneiras da Venezuela
pós-Hugo Chávez. Estamos dispostos a progredir da representação
para um protótipo mais distribuído de governança?

O capítulo quarto procura oferecer um dos mais aquecidos debates sobre o generalidade: o que fazer com as nossas cidades? Dos festivais de ocupação do espaço público ao esforço de impedir a privatização de parques, praças e ruas, os chamados comuns urbanos se espalham pelas principais cidades do planeta. Neste livro, recuperamos algumas histórias ocorridas no Brasil e também as comparamos a experiências já mundialmente reconhecidas que constam da bibliografia sobre o tema. De São Paulo, o caso do Parque Augusta. De Recife, a história do #OcupeEstelita, um emblemático enfrentamento dos comuneiros contra o mercado. Qual o papel do Estado? A partir de Madri, a experiência do Esta es una Plaza. Da Itália, os casos de Nápoles e Bolonha e a geração de legislações específicas para comuns urbanos. Isso em diálogo com os apontamentos do geógrafo David Harvey, do arquiteto Stavros Stavrides e o noção de recta
à cidade.

Trabalho doméstico,
trabalho reprodutivo; quem cuida das crianças? Quem cuida dos
velhos? Dos doentes? Em um de seus provocativos artigos, a
pesquisadora italiana radicada nos Estados Unidos, Silvia Federici,
chega a declarar que a mulher é o generalidade do varão. Em sua obra,
recupera o arquétipo da feitiçeira para se perguntar: enfim, por que o
capitalismo combate com tanta força as mulheres? O quinto capítulo
é devotado ao noção feminista do generalidade. Ele só foi verosímil a
partir do diálogo com a pesquisadora e escritora Bianca Santana, que
me introduziu na discussão brasileira, chamando a atenção também
para os aspectos raciais e de classe, à valia da memória e
da ancestralidade. Nessa seção também iremos abordar a cosmogonia
afro-brasileira. A partir das proposições de Mãe Beth de Oxum,
vamos olhar para o terreiro de candomblé uma vez que um muito generalidade,
ancião e atual, um laboratório de práticas comuneiras.

Quase todo texto
sobre os commons reconta a história das terras comunais da
Idade Média, seu uso coletivo e seu ulterior processo de cercamento
que demarca o início do capitalismo. Não à toa, portanto, muitos
dos estudos inaugurais do campo de pesquisa sobre esse tema enfocam
arranjos produtivos de extrativistas ou agricultores. A questão da
terreno e dos povos tradicionais, da sustento, da cultura e da
chuva se faz presentes no sexto capítulo, muito uma vez que o debate sobre o
patrimônio ambiental, os oceanos, as praias, o ar, os chamados bens
comuns globais. Cá o eixo mediano é declarar Gaia – para usar a
sentença criada pelo ambientalista James Lovelock para se referir
ao planeta Terreno – uma vez que um generalidade. Nessa seção, trago
contribuições das cosmogonias ameríndias à discussão (estamos
sob os domínios de Pachamama) e apresento algumas formulações do
filósofo Bruno Latour e do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro
sobre a antropologia da suficiência e a inseparabilidade entre
natureza e cultura.

O sétimo capítulo
inicia recuperando a história do ativista Aaron Swartz, que
poderíamos descrever uma vez que um vítima dos bens comuns. Jovem
sumptuoso, Swartz lutou pela liberdade do conhecimento, enfrentando
os poderosos lobbies da propriedade intelectual e a máquina de
guerra do governo dos Estados Unidos. Cingido e açoitado, se
suicidou. Sua história evidencia que a resguardo dos bens comuns
intelectuais, a liberdade do conhecimento, a cultura livre e a
ciência cidadã constituem um tema mediano do mundo atual. De um
lado, os comuneiros. De outro, interesses bilionários. Nesse
capítulo, aponto algumas das alternativas que temos para a
construção de uma moral do conhecimento desimpedido e livre. Uma delas,
os laboratórios cidadãos, redes de pessoas, iniciativas e espaços
para a produção de um protótipo de inovação cidadã e ecologicamente
comprometida. Também vamos olhar para a cultura popular uma vez que um
grande manancial do generalidade.

A líder do povo
maia, Rigoberta Menchú, prêmio Nobel da Silêncio, diz ter renovado “um
noção de vida no muito viver”. E prossegue: “por trás de todos
esses conceitos, estão presságios que vêm nos convocar a mudar o
sistema de vida que nos está afogando, que nos está apagando as
ilusões, que nos está contaminando de maneira global” [4]4
. O oitavo capítulo, o que encerra nascente livro, lança alguns
presságios, não mais que isso, de um outro caminho verosímil para
nossas vidas. Por um lado, se o momento nos pede uma mudança de
postura e comportamento diante da verdade, com a resguardo de
processos coletivos de viver e adoção de práticas colaborativas no
cotidiano, também exige que enfrentemos o debate macroeconômico,
porque o sistema vigente segue aprofundando a desigualdade e
reproduzindo a pobreza, escorado em um protótipo de desenvolvimento
predatório.

Longe de esgotar o tema, O generalidade entre nós: da cultura do dedo à democracia do século XXI
pretende ser um experiência introdutório, uma mão estendida para que
mais e mais pessoas se ponham a refletir sobre as alternativas e,
assim, quem sabe, se somar à rede de ativistas do generalidade que ganha
força em nosso planeta. Não nos resta outro caminho senão, em
conjunto, agir. Enfim, o mar da complicação é impaciente, referto de
obstáculos e armadilhas, mas nos convida a singrá-lo.

I.
No princípio, o do dedo

A primeira vez que
ouvi o termo commons, ainda no seu original em inglês e sem
tradução para o português, foi no início dos anos 2000. No
Brasil, sopravam os ventos renovadores do Fórum Social Mundial,
cujas primeiras edições ocorreram em Porto Prazenteiro, em 2001, 2002 e
2003, reunindo ao longo dos anos mais de 200 milénio ativistas de todo o
planeta. Eu fazia secção de um grupo de jovens envolvidos com a
militância pelo software livre, pela cultura livre e pela
notícia opção. Todos éramos entusiastas das
transformações que a internet vinha operando no mundo. Enfim, de
repente, podíamos acessar um vasto conhecimento a um clique de
mouse. Mais que isso, podíamos produzir nossos próprios textos e
fotos – vídeos eram exceção – e compartilhá-los em sites
criados por nós, uma vez que os blogs, uma invenção daquele momento.
Embora o número de usuários de computador de orquestra larga fosse
reduzido – em um país de murado de 200 milhões de habitantes
tínhamos unicamente um milhão de pessoas conectadas a redes de melhor
qualidade – a sensação era de que estávamos metidos em uma
revolução cultural sem precedentes. Em computadores rodando
GNU-Linux, com distribuições que exigiam de nós qualquer conhecimento
de programação, escrevíamos histórias, trocávamos músicas por
meio de softwares P2P (peer-to-peer), desenhávamos soluções para o
compartilhamento do conhecimento, nos aventurávamos a fabricar
softwares ou contribuir com os existentes. Ainda não sabíamos, mas
éramos comuneiros digitais.

Vivendo intensamente
essa verdadeira balbúrdia, descobri o debate sobre propriedade
intelectual. Enfim, simultaneamente a essa explosiva ocupação da
internet pelos “dissidentes do capitalismo do dedo”, uma vez que os
nomeia André Gorz em O incorpóreo, ocorria a reação da
poderosa indústria de mídia e entretenimento em resguardo do
cercamento [5]5
desse muito que, quando digitalizado, torna-se intangível e
incontrolável: a informação. Uma vez que não recordar do caso mais
emblemático desse período, o Napster, plataforma de
compartilhamento de arquivos de música (MP3) que em 2001 chegou a
ter 8 milhões de usuários e foi duramente atacada pelas grandes
gravadoras por meio de processos que alegavam violação de
propriedade intelectual? Criado pelos irmãos Shawn e John Fanning e
por Sean Parker, o Napster era um software para troca de arquivos de
uso muito simples. Sua grande imposto era justamente utilizar
atecnologia P2P (peer-to-peer), ou seja, de par a par ou de ponto a
ponto, que revolucionou a internet. Isso significava que o Napster
não possuía um banco de dados concentrado. Era unicamente um agente
intermediário, o que fazia dele um sistema de esmola perfeito no
qual cada usuário partilhava de perdão seu pilha pessoal (o banco
de dados localizado no disco rígido de seu computador) com outros
usuários. Zero dissemelhante do que amigos e vizinhos sempre fizeram com
discos (de vinil ou CDs) e fitas K7, só que a partir de logo em
graduação global e a partir de arquivos digitais. Lembro-me do que
significava, para mim, garoto do interno, aproveitar o pulso único
das conexões discadas durante a madrugada (sim, era preciso uma
traço telefônica para se conectar à internet) para subtrair um disco
inteiro que eu escutaria meses mais tarde. Era uma revolução,
porque já não estávamos isolados. E a partir dessa dinâmica
disruptiva de interconectividade poderíamos mudar muita coisa.

A opção pela cultura livre, portanto, não era unicamente uma veleidade dos jovens. Ela criava um novo terreno
político, que, uma vez que veremos, só fez aumentar ao longo dos últimos
anos. Recordo-me que, naquele momento, uma das questões centrais que
mobilizava os ativistas da cultura e da notícia era entender
uma vez que fazer para enobrecer os conteúdos que produzíamos e que
queríamos que fossem partilhados, distribuídos e transformados por
outras pessoas daqueles protegidos pelo copyright? Uma solução era
o copyleft, colocando um C virado na página web; dizíamos que
éramos a “esquerda” (left) revertendo um padrão que era de
“direita” (right). Um trocadilho que defendia uma espécie de
“liberou universal”, uma provocação anárquica. Importantes
plataformas ativistas, surgidas no calor do outromundismo, uma vez que o
Meio de Mídia Independente (CMI), usavam desse artifício. Foi
logo que, em 2002, surgiram as licenças Creative Commons,
criadas nos Estados Unidos por um grupo de pessoas lideradas pelo
legista Lawrence Lessig, com uma abordagem política de cunho
liberal e que rapidamente se tornaram um sucesso.

A história do
Creative Commons começa com uma disputa judicial na Suprema
Incisão norte-americana envolvendo Eric Eldred, que mantinha um site de
reimpressão de obras em domínio público, ou seja, do qual tempo de
exploração de direitos autorais havia expirado. Eldred se revoltou
com a mudança da lei nos Estados Unidos, que estendeu o tempo de
proteção de uma obra de 75 anos posteriormente a morte do responsável para 95
anos, num processo que ficou sabido uma vez que Mickey Mouse Protection
Act (Lei de Proteção do Mickey Mouse) porque justamente foi
proposto pela indústria de entretenimento para estender a proteção
de criações da Walt Disney. O legista de Eldred na ação judicial
foi Lessig, ativista político e logo professor de recta da
escola de Harvard. Lessig mobilizou para a resguardo um grupo de
notáveis defensores da liberdade do conhecimento, que foi batizado
de Copyright Commons.

No termo de 1999, o
juiz rejeitou os argumentos da federação em resguardo do conhecimento
livre, mas eles continuaram apelando. Em 2001, Eric Saltzman, que era
diretor do Berkman Center for Internet & Society, da Universidade
de Harvard, propôs mudar o nome do grupo para Creative Commons.
Eldred foi derrotado em 2003, mas de seu processo de resguardo surgiu um
movimento político-cultural com foco na resguardo dos comuns culturais.

A partir de 2002, a
estratégia saiu dos tribunais para lucrar a internet. A equipe do
Creative Commons trabalhou a geração de uma licença
opção, que pudesse conviver com a lei de copyright vigente,
mas que permitisse ao responsável largar a lógica do “todos os
direitos reservados” para assumir a opção de “alguns direitos
reservados”. Inclusive permitindo que o próprio responsável fizesse a
escolha sobre quais direitos gostaria de “preservar” e quais
gostaria de “partilhar”. A primeira versão das licenças
Creative Commons foi publicada em dezembro de 2002 e gerou um enorme
rebuliço. Inspiradas na GNU General Public Licence, criada pelos
defensores do software livre, as licenças CC apostavam na lógica da
colaboração e do reúso (remix) que se apresentava uma vez que marca
principal da cultura do dedo. A força do projeto consistia
justamente em sua adaptabilidade, legitimidade e capacidade pedagógica.
As licenças CC foram pensadas para serem funcionais com base em
qualquer lei vernáculo de copyright e fáceis de assimilar para
usuários pouco familiarizados com os códigos jurídicos ou com
linguagens de programação de computadores. Já em 2003, de concordância
com uma material da edição britânica da revista Wired [6]6
, um milhão de obras foram licenciadas em Creative Commons. Em 2006
esse número chegou a 50 milhões, e plataformas de compartilhamento
de conteúdos digitais da chamada Web 2.0, uma vez que Flickr (de fotos),
passaram a oferecer a seus usuários a opção de licenciar suas
publicações em CC. Hoje, seguem sendo uma opção bastante
interessante para quem quer compartilhar sua obra com outras pessoas,
permitindo adaptações, recriações e até mesmo a livre
reprodução.

No Brasil, as
licenças Creative Commons foram impulsionadas pelo Meio de
Tecnologia e Sociedade da Instauração Getúlio Vargas, do Rio de
Janeiro, sob a batuta do legista Ronaldo Lemos. Ficaram
nacionalmente conhecidas, porém, devido a uma grande ação
político-cultural que envolveu a publicação sob licença livre de
uma das músicas do logo ministro da Cultura Gilberto Gil.
“Oslodum”, a melodia escolhida, do disco O sol de Oslo,
foi liberada em um ato no5o Fórum Internacional de Software Livre
(FISL), ocorrido em 2004, em Porto Prazenteiro. A melodia é expressiva
da perspectiva antropofágica que marca a obra de Gil, um
samba-reggae na batida do Olodum, com letra que carrega para a
Escandinávia a turma do Pelô, fazendo carnaval embaixo de neve ou
de sol, e onde Xangô é Thor, o fruto do trovão. A versão livre da
música foi encartada em uma edição da revista californiana Wired,
em um álbum chamado Sample the Future [7]7
, com a participação de vários artistas adeptos do
compartilhamento do conhecimento. Estivesse ele unicamente na requisito
de artista, seu ato o colocaria uma vez mais conectado, destemido, às
descobertas do contemporâneo. Ao fazê- lo na requisito de
ministro, lançou luz internacional para o que vinha ocorrendo no
país naquele momento, a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da
Silva para a presidência da República: a transformação da cultura
livre em uma política de governo [8]8
.

Internet, web e
software livre

A internet, uma vez que
descreveu o sociólogo espanhol Manuel Castells em A galáxia da
internet
, surge de um inusitado panelinha de forças que envolve a
ciência de ponta, a tecnologia militar e a contracultura
californiana dos anos 1960. Desde o seu vinda, a partir do projeto
acadêmico Arpanet (Advanced Research Projects Agency Network)
financiado pelo governo dos Estados Unidos, foi pensada uma vez que uma rede
distribuída baseada em protocolos abertos, em que não haveria nodos
centrais, mas sim pontas inteligentes interconectadas. A razão dessa
arquitetura, para alguns, tem a ver com o interesse militar de
impedir que sua estrato física (cabos, roteadores, switches e
computadores), uma vez bombardeada, permitisse a interrupção da
notícia. Para outros, deve-se à ideologia libertária dos
engenheiros daquele período, que buscavam uma real distribuição ou
rescisão do poder [9]9
. Para nascente livro, importa menos esse embate e mais declarar que,
desde o princípio, a internet desenvolveu-se uma vez que um generalidade. Sua
governança, baseada em centros de pesquisa e laboratórios
acadêmicos e empresariais, envolvia a cooperação de seus usuários,
em procura de melhorar suas características e usos. Nem o Estado –
nem mesmo o dos Estados Unidos – nem o mercado poderiam ser
considerados os donos dessa rede.

No final da dez
de 1970, com a geração dos computadores pessoais, inicia-se o que
podemos invocar de temporada mercantil da microinformática, chegando logo
aos usuários que poderiam comprar um equipamento para uso
residencial ou profissional. É quando também se inicia a guerra em
torno do protótipo de desenvolvimento dos softwares, que passaram a ter
enorme valor de troca, permitindo assim o surgimento de corporações
que ao longo dos anos se tornaram potências econômicas globais,
uma vez que a Microsoft e a Apple.

É nesse momento que
começamos a ouvir a voz de um dos grandes filósofos da cultura
livre: o engenheiro e programador Richard Stallman, que no início
dos anos 1980 cria o projeto GNU (“GNU is not Unix”), um sistema
operacional livre, e a Free Software Foundation (FSF), uma
organização sem fins lucrativos cuja missão é proteger que os
códigos (a linguagem de programação) com os quais os softwares são
escritos sejam de aproximação irrestrito a todas e todos. Stallman estava
logo inserido na disputa em torno dos rumos da computação, mas
suas ideias sobre liberdade de geração, compartilhamento do
conhecimento e liberalidade intelectual tornaram-se nas últimas três
décadas um manancial inspirador para os ativistas e militantes de
diversas áreas, uma vez que a tecnologia, o urbanismo, a cultura, a
notícia e a instrução. A teoria das quatro liberdades do
software livre (liberdade de executá-lo; de estudar uma vez que ele
funciona e adaptá-lo; de redistribuir cópias; e de aperfeiçoá-lo
e fazer melhorias) tornou-se um vetor potente para a construção de
um projeto político fundamentado na introdução, na transparência e na
geração coletiva, em oposição ao protótipo proprietário das grandes
empresas de informática.

Importante notar que, naquele momento, o noção de generalidade – embora já em voga desde os anos 1970 em debates sobre modelos econômicos e ambientais, principalmente a partir dos trabalhos da observador política Elinor Ostrom – não estava no vocabulário dos ativistas do software livre. Essa aproximação conceitual, até onde identificamos, só viria a ocorrer no termo dos anos 1990 e no início da dez de 2000, com os trabalhos do estudioso da cultura James Boyle, da rede que daria origem ao Creative Commons e do professor de recta de Harvard Yochai Benkler. Somente na segunda metade daquela dez, aliás, a própria Ostrom, em parceria com Charlotte Hess, viria a se debruçar sobre os bens comuns intelectuais, mas já num outro contexto político, cultural e social. No entanto, os valores da comunidade do software livre sem incerteza se aproximam das práticas daqueles que se identificam uma vez que comuneiros e inspiraram inclusive a leitura política de Michael Hardt e Antonio Negri em sua
trilogia composta pelos títulos Poderio, Turba e
Muito-estar generalidade, na qual eles desenvolvem um outro noção de
generalidade, que mais adiante descreveremos.

Antes disso, porém,
a filosofia da liberdade do conhecimento reverberaria em outras duas
criações tecnológicas praticamente simultâneas que transformaram
omundo: a world wide web e o sistema operacional Linux.

A web, que
atualmente é composta por mais de um bilhão de sites, surge a
partir de uma proposta do engenheiro Tim Berners Lee escrita em 1989,
quando trabalhava no CERN, o laboratório europeu para pesquisas
nucleares, com sede na Suíça. Somente em 1991, porém, ele criaria
os primeiros sites e páginas web. O ano de 1992 marca a expansão da
web justamente por ser uma solução universal, descentralizada,
baseada em tecnologias livres e com a proposta de impulsionar a
colaboração global. Muitos livros trazem uma descrição completa
dessa experiência. O que nos importa cá é evidenciar o trajo de que
Lee poderia ter optado por um protótipo privado de gestão de sua
geração. Mas não o fez. E a web, com sua dimensão gráfica que
contribuiu para globalizar o uso dos computadores, cresceu uma vez que um
generalidade metonímico: para muita gente, até hoje, internet e web são
sinônimos [10]10.
A forma que ele encontrou para gerir seu genial invento de forma
democrática foi fundar, em 1994, um consórcio global, o W3C, que
segue ativo até hoje na garantia de uma web descentralizada, sempre
ensejo a todos, a despeito dos açoites de monopólios que tentam
promover seu cercamento.

Em 1991, o estudante
finlandês Linus Torvalds deu início a um projeto pessoal que mais
se assemelhava a um hobby: fabricar um novo núcleo de um sistema
operacional. Ao torná-lo público, percebeu o grande interesse das
pessoas. O Linux, uma vez que ficou sabido, tornou-se um fenômeno
mundial. Licenciado sob uma licença livre GPL, foi fundido com o
sistema da FSF, por isso muitos militantes defendem que se utilize a
nomenclatura GNU-Linux. Mas sua grande imposto, a que mudou a
cultura contemporânea, além obviamente da inovação tecnológica,
foi seu formato de gestão, fundamentado em uma comunidade de
especialistas que se responsabilizam autonomamente por produzir
melhorias e prometer sua manutenção. O Linux, por isso, é
considerado um protótipo recíproco de produção em rede, que coloca
em xeque parâmetros clássicos da economia. Suas distribuições
atuais mais conhecidas, uma vez que chamamos a versão empacotada do sistema
operacional para usufruto dos usuários, são o Debian, o Fedora e o
Ubuntu. Historicamente vale evidenciar a Conectiva, desenvolvida no
Brasil em fins dos 1990 e que, depois de ser comprada pela empresa
francesa MandrakeSoft, se tornou a Mandriva.

No Brasil dos anos
2000, esses valores que estruturam a comunidade do software livre
alimentaram uma série de políticas públicas ousadas. Foi o momento
em que ocorreu uma insólita federação entre hackers e gestores
públicos, e os comuneiros digitais – que não se identificavam
uma vez que tal – adentraram aestrutura do Estado em procura de
transformá-lo. Hoje, observando certos debates que ganham força
quando falamos de generalidade e democracia, podemos proferir que aquele foi um
fenômeno pioneiro que nos serve de subvenção para pensar a relação
entre as forças do generalidade e os governos. Enfim, somos capazes de
movimentar as estruturas de governança centralizadas da democracia
liberal na direção de um processo mais desimpedido e colaborativo? Um
governo pode se organizar para promover bens comuns? Naquele início
do século XXI parecia que sim.

As ações pioneiras
ocorreram paralelamente em duas frentes: no governo do estado do Rio
Grande do Sul, sob liderança de Mario Teza, Marcelo Branco e Marcos
Mazoni, que seriam também fundadores da Associação Software Livre,
a mais importante referência da sociedade social brasileira na
promoção do software livre; e em São Paulo, onde a prefeitura
desenvolveu entre 2000 e 2004 um projeto de telecentros públicos com
software livre que conformou uma expressiva rede pública de
microinformática baseada em tecnologias abertas. A partir de 2003,
com a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou-se em
computadores do serviço público um processo de transmigração do
sistema operacional da Microsoft para distribuições GNU-Linux. Sob
coordenação de Sergio Amadeu da Silveira, que havia sido fundador
também do programa de telecentros de São Paulo, a Presidência da
República publicou um decreto regulamentando o uso do software livre
em órgãos públicos federais. Um extenso programa de inclusão
do dedo, com diversas ações, de diferentes ministérios, foi
desenvolvido integralmente com base na lógica do código desimpedido.
Entre eles, destacam-se os telecentros da Lar Brasil e o programa
Pontos de Cultura, que reconhecia por meio de um edital vernáculo
projetos culturais já existentes, de artes, cultura popular ou
cultura jovem urbana, e os premiava com recursos e um kit multimídia
fundamentado exclusivamente em tecnologias livres. Esses programas também
foram acompanhados de ações de aprendizagem, que buscavam promover
um processo de apropriação sátira das tecnologias digitais por
secção dos usuários, concentrando-se não unicamente na inclusão
tecnológica, mas também em uma pedagogia promotora da cultura
livre. Por termo, é preciso referir o programa de venda de computadores
(Computador para Todos) talhado à população de baixa renda, que
colocou em circulação, a preços populares, máquinas que rodavam
GNU-Linux, no que talvez tenha sido o maior programa de popularização
de tecnologias livres promovido por um Estado vernáculo. Não à toa,
em 2005, o jornal estadunidense The New York Times publicou
uma reportagem com o título “Brasil: O maior e melhor colega do
software livre” [11]11.

Recupero esses casos
com a finalidade de provar que as relações entre generalidade,
internet e democracia atravessam diversas camadas. A internet é um
generalidade. A web é um generalidade. O GNU-Linux é um generalidade. E essas invenções
propiciaram o surgimento daquilo que Yochai Benkler labareda de
sociedade interconectada (networked society) e de uma produção
colaborativa baseada em bens comuns (commons-based peer
production
). “Apesar de os processos colaborativos já
existirem há muito tempo no cenário dos negócios e das empresas, o
fenômeno atual é dissemelhante. A diferença está no trajo de a atual
colaboração massiva recitar agentes individuais livres, que
cooperam e reúnem-se para resolver problemas que são do seu
interesse. Não colaboram por obrigação, nem estão submetidos a
instituições ou companhias”, escreve o sociólogo Sergio Amadeu
da Silveira em seu item “O noção de commons na cibercultura”
[12]12
.

Por essa razão,
para Benkler, quando da publicação, em 2006, de seu seminal The
Wealth of Networks
(“A riqueza das redes”), estávamos
vivendo uma guerra por uma novidade ecologia institucional do envolvente
do dedo. A chance que tínhamos era a de caminhar para um sistema
político e de produção fundamentado na introdução e na colaboração,
promovido por indivíduos e organizações flexíveis,
interconectadas em rede. Pari passu, o exemplo brasiliano
revelava-se uno, por permitir que essa cultura livre
influenciasse os rumos de uma das grandes democracias do planeta.
Mas, ao longo dos últimos anos, um extenso processo de cercamento teve
início, a partir de um projeto de colonização da web por
corporações, o que faz com que hoje tenhamos duas empresas, Google
e Facebook, concentrando 85% do volume da publicidade do dedo. No
Brasil, ainda no primeiro procuração de Dilma Rousseff (2011-2015), o
software livre foi desprezado pelo governo e tudo voltou ao normal,
com a submissão do governo ao capital. A resistência, no entanto,
segue ativa. Ela se organiza anualmente no Festival Internacional de
Software Livre, que em 2017 celebrou sua 16ª edição, em projetos
capitaneados por prefeituras atentas ao tema e nas ações de uma
sociedade social que se habituou à requisito de protagonista.

Alternativas tecnológicas

Se, no início da
primeira dez do século XXI, nos encontramos com o noção de
generalidade, pergunto-me hoje se essa ideia-força ainda faz sentido para
explicar o mundo do dedo. Para responder a essa indagação, é
preciso reconhecer que o processo de cercamento da internet, a partir
de uma federação entre corporações e governos, caminha a passos
largos. As denúncias de Edward Snowden distribuídas pelo WikiLeaks
em 2013, revelando o enorme sumptuosidade persecutório montado pelo
Departamento de Estado norte-americano contra os cidadãos de todo o
planeta, somadas à construção de jardins murados que se tornaram
verdadeiros monopólios de extração de dados individuais e
maximização de ganhos financeiros, moldam uma percepção de que o
envolvente do dedo já não é mais um generalidade sobre o qual possamos
inventar novas formas de viver e produzir. Por outro lado, nenhuma
país, isoladamente ou em federação, nem empresa alguma, por maior e
mais rentável que seja, colonizou por completo a infraestrutura da
internet – embora sejam muitas as tentativas –, o que mantém a
web viva e os ativistas do software e da cultura livre em requisito
de atuar para desenvolver alternativas. Por isso, continuo
acreditando na força da lógica colaborativa da internet, baseada na
teoria de que quando cooperamos todos ganhamos.

Não por eventualidade, em
2016, Berners-Lee falou em obséquio da descentralização da web, em uma
enunciação registrada pelo The New York Times: “A web já
é descentralizada. O problema é o domínio de uma instrumento de
procura, de uma grande plataforma de rede social, de um Twitter para
microblogs. Nós não temos um problema tecnológico, temos um
problema social” [13]13.
Berners-Lee nos lembra que podemos seguir avançando na construção
do “não proprietário”, pois a mesma infraestrutura libertária
que vem sendo sugada pela competição é a que permite a primazia da
colaboração e da solidariedade. O que fazer? Enfrentar esses novos
intermediários, no projecto regulatório, mas também declarar e fabricar
processos emergentes, construídos de grave para cima, na direção
de gerar novos espaços e esferas comuns.

No contexto da União
Europeia, um grupo de pesquisadores de diversas universidades criou o
projeto netCommons: network infrastructure as commons. Uma vez que o
próprio nome diz, seus realizadores estão em procura de pensar uma
estrutura de rede uma vez que generalidade no marco de um programa que pretende
formular perspectivas para a UE até 2020. O diagnóstico do qual
partem é similar ao que descrevo no início deste capítulo. Em
soma, eles relembram que a brecha do dedo persiste, ou seja, que
existem muitas pessoas desconectadas e sem aproximação à rede, e que o
protótipo corporativo de oferta de serviços de conectividade não irá
se responsabilizar por incentivar o aproximação equitativo dos cidadãos.
Uma vez que missão, o projeto aspira estudar, concordar e promover serviços
comunitários de conectividade e notícia que possam oferecer um
complemento, eventualmente uma opção, ao protótipo dominante da
internet. Segundo eles explicam, o projeto atua em dois âmbitos: o
sítio, trabalhando com as

comunidades para
desenvolver um protótipo de rede que possa ser implementado e mantido
por elas; e o global, estudando soluções e interpretações sobre
uma vez que inspirar para a construção de uma consciência planetária
sobre a valia da sustentabilidade, participação, cooperação,
liberdade, democracia, produção entre pares, muito comuns, entre
outros aspectos, e levando seus resultados para o nível regulatório.

O interessante desse
projeto é que ele tem trabalhado não unicamente para fabricar novas redes
locais, mas para conectar as existentes, que têm constituído um
fenômeno crescente em território europeu. Um caso já histórico
desse protótipo de conectividade é o Guifi.net, de Barcelona. Uma rede
livre, ensejo e neutra, desenvolvida na Catalunha a partir de 2004,
inspirada nos princípios do software livre. A Guifi.net não é uma
teoria novidade. O que a torna dissemelhante é seu sucesso, com a
perenidade da prestação do serviço, que hoje chega sobre 30
milénio nodos, por mais de uma dez. Seus integrantes são pessoas,
empresas e órgãos públicos que optam por conceber a rede e para
tanto se tornam autônomos em sua gestão. Um projeto exitoso de
compartilhamento de infraestrutura livre, que também é uma escola
de apropriação sátira de tecnologias, uma vez que seus
participantes só se incorporam a ela se conhecerem a fundo a
infraestrutura. Não à toa, na Espanha, muitos teóricos e ativistas
tratam o panelinha comunitário da Guifi.net uma vez que a verdadeira internet
do generalidade.

Outra estratégia que os comuneiros digitais têm defendido para enfrentar a concentração de capital em algumas poucas corporações e o falso protótipo de colaboração fundamentado no “ubercapitalismo” [14]14 – em referência ao aplicativo de transporte Uber –, é o desenvolvimento do que o plumitivo e artista teutónico Trebor Scholz labareda de cooperativismo de plataforma. Seu livro de mesmo nome defende modelos de propriedade democrática para internet: “Não se pode combater desigualdade econômica com comprazimento aos proprietários; juntos, nós devemos redesenhar a infraestrutura com democracia em seu núcleo duro” [15]15
. A questão das cooperativas digitais (co-op) se tornou uma
opção organizacional para pensar modelos democráticos de
gestão e produção para o mundo do dedo. No Brasil, é uma
opção ainda incipiente, mas temos o caso pioneiro da Colivre,
criadora do software Noosfero, uma plataforma ensejo e livre para o
desenvolvimento de redes sociais. Segundo Scholz, o noção de
cooperativismo de plataforma envolve três aspectos: (1) clonar as
tecnologias e mudar sua propriedade; (2) promover a solidariedade,
por meio de “cooperativas multissetoriais (multi-stakeholder
co-op
), cooperativas de propriedade dxs trabalhadorxs
(worker-owned co-op) ou plataformas cooperativas de propriedade dxs
‘produsuárixs’ (produser-owned platform cooperatives)”; (3)
ressignificar as ideias de inovação e eficiência, para que
possamos cuidar das pessoas. Ou seja, “(…) isso não é uma
aurora boreal tecnológica; o cooperativismo de plataforma não trata
da paixão ocidental pelos avanços na tecnologia; ele é uma
mentalidade” [16]16
. Essa enunciação de Scholz, fazendo repercussão à frase de Berners-Lee
supracitada, ajuda a substanciar a visão de que soluções para a
concentração de capital e para o cercamento da internet não são
meramente tecnológicas, mas político-sociais.

Nesse sentido, para
concluir nascente capítulo, penso que deveríamos recolocar a seguinte
pergunta: quais tecnologias, enfim, queremos e precisamos para
erigir outras formas de viver? O mundo do dedo segue com sua
escalada evolucionista: telefones inteligentes monopolizam o aproximação à
internet, reduzindo softwares a aplicativos; makerspaces, com
impressoras 3D e máquinas de galanteio a laser, se apresentam uma vez que o
epicentro de uma “quarta revolução industrial”; a internet das
coisas, conectando à rede geladeiras, liquidificadores e máquinas
de lavar roupa, gera um gigantesco mercado tecnológico de
conectividade de dados e infraestruturas em cidades de médio e
grande porte, produzindo a panaceia das casas e cidades inteligentes;
chips quânticos, computação em nuvem, sensores inseridos nos
corpos e, para um cardápio completo das possibilidades (utópicas e
distópicas), muitas opções de filmes e séries disponíveis nos
serviços de streaming sob demanda. O generalidade, porém, nos pede um
olhar em que natureza e cultura sejam lidas simetricamente para a
construção de um novo projeto de desenvolvimento que valorize as
dimensões emocionais, espirituais, éticas e estéticas de mulheres
e homens, na inconstância e na diferença. Qual conhecimento pode nos
ensinar melhores técnicas de manejo da terreno e da chuva, para que
possamos nos fomentar e saciar nossa sede? Quem são os portadores
de métodos de relação saudável com a natureza que podem fazer de
nossa história não um narrativa de ruína, mas, sim, uma ode ao
reverência? Quem são os criadores das metodologias de zelo que nos
permitiriam sonhar com um convívio mais nivelado entre os seres
humanos, independentemente de raça, gênero ou crença? Podemos
fabricar computadores, telefones, videogames sem estimular guerras na
África e trabalho servo na China? Uma vez que a internet e a cultura
do dedo livre podem proporcionar a resguardo e promoção dos diferentes
comuns existentes? A história continua e pode ser narrada por nós.

1
A referência cá é o item “The Tragedy of the Commons”,
publicado na revista Science em dezembro de 1968, e o
surgimento da internet, neste mesmo período.

2
O estudo Latinobarómetro, que ocorre há vinte anos, analisando o
comportamento da opinião pública na América Latina, aponta para o
declínio da crédito dos cidadãos na democracia, com próprio
ênfase no Brasil. Para saber mais sobre o tema, acesse:
<http://www.latinobarometro.org/latNewsShow.jsp>.

3
Uso o termo “comuneiro” para me referir aos militantes e
ativistas que agem empunhando a bandeira do generalidade. Não uso o termo
comunista por entender que ele se refere a um determinado tipo de
agente histórico, afiliado a uma visão específica de atuação,
que se desenvolveu a partir do século XIX e que defende o
socialismo de Estado.

4
Cf. “Rigoberta Menchú: hacia una vida en plenitud”. Disponível
em:

<https://www.youtube.com/watch?v=vsVM3TzK_dU>,
aproximação em: 23 maio 2018.

5
O noção de cercamento é extremamente importante para nascente livro.
Iremos utilizá-lo em muitas

ocasiões. Sua
origem remonta ao processo de cercamento (enclosure) das
terras comunais que para

muitos autores
demarca a passagem de um regime de propriedade coletiva para o
regime de propriedade privada dos últimos séculos. Neste caso,
cercamento é usado uma vez que metáfora para descrever o processo de
transformação de uma infraestrutura ensejo em um silo tecnológico,
em que

há um proprietário
(proprietário) e o aproximação passa a ter alguma forma de restrição
(uma vez que a oferta de dados pessoais para acessar a informação
disponibilizada).

6
Disponível em:
<http://www.wired.co.uk/article/history-of-creative-commons>,
aproximação em: 7 maio 2018.

7
O disco Sample the Future contava também com faixas de
autores reconhecidos, uma vez que a orquestra Beastie Boys, o músico
recíproco David Byrne, além de uma versão remixada da própria
música de Gilberto Gil realizada pelo DJ Dolores, de Pernambuco.
Disponível em: <https://www.wired.com/2004/11/sample/>,
aproximação em: 10 jul. 2017.

8
Em novembro de 2004, a Wired faria uma material destacando o
processo de adesão do governo brasiliano à cultura livre e a uma
visão comuneira da cultura, com o título de “We pledge
allegiance to the penguin”. Nessa material, o repórter chega a
proferir que o Brasil estava se tornando uma país open source.
“A preservação e a expansão de comuns informacionais têm sido
uma justificação de hackers, acadêmicos e de estranhos bibliotecários
tecnoliteratos, mas no quinto maior país do mundo está rapidamente
se tornando uma fundamento vernáculo. E as implicações dificilmente
terminam em samba livre: o Brasil, em sua abordagem de patentes de
medicamentos, em seu suporte ao movimento do software livre e em sua
resistência aos grandes produtores de teor de moldarem a
política de informação global, está se transformando numa país
open source.” Disponível
em:<https://www.wired.com/2004/11/linux-6/>, aproximação em: 10
jul. 2017 (em tradução livre, assim uma vez que as demais citações de
obras estrangeiras).

9
Sobre isso, cf. o livro de Steven Levy, Hackers: Heroes of the
Computer Revolution
(1984).

10
A internet é o conjunto de protocolos e infraestruturas, uma rede
de redes, que conecta diferentes

máquinas. A world
wide web é uma das formas de acessar a internet. Trata-se de uma
estrato gráfica que necessita de um software de aproximação chamado
navegador (uma vez que o Firefox, por exemplo) e de páginas escritas em
uma linguagem específica.

11
Todd Benson, “Brazil: Free Software’s Biggest and Best Friend”,
The New York Times, 29 mar. 2005. Disponível em:
<http://www.nytimes.com/2005/03/29/technology/brazil-free-softwares-biggest-and-best-friend.html>,
aproximação em: 7 maio 2018.

12
Disponível em:
<https://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/O-conceito-de-commons-na-cibercultura.pdf
>.

13
Quentin Hardy, “The Web’s Creator Looks to Reinvent It”, The
New York Times, 7 jun. 2016. Disponível em:
<https://www.nytimes.com/2016/06/08/technology/the-webs-creator-looks-to-reinvent-it.html>,
aproximação em: 11 jul. 2017.

14
O contexto de transformação da internet passa também pelo
incremento das aplicações direcionadas a telefones inteligentes,
que permitiram a aparição de novos mercados de troca,
aparentemente colaborativos, mas que ao final se constituem em
máquinas rentistas e de extração de tempo daqueles que a elas
prestam serviço. O exemplo mais emblemático desse novo protótipo é o
aplicativo de transporte Uber, que opera no Brasil desde 2014.

15
Trebor Scholz, Cooperativismo de plataforma: contestando a
economia do compartilhamento corporativa
, São Paulo: Elefante;
Autonomia Literária; Instauração Rosa Luxemburgo, 2016, p. 56.

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16
Ibidem, pp. 60-2.

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