Novo auxílio emergencial começa em março, afirma Pacheco

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A novidade rodada do auxílio emergencial tem previsão de iniciar no próximo mês de março, de conformidade com declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O favor deve entrar em vigência mal o Senado ratificar a PEC Emergencial.

Para Pacheco, o governo aguarda unicamente a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC Emergencial) para dar início a distribuição das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da Câmara, porém, com o base do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo favor.

O senador se reuniu na última segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasião, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudanças na legislação para que assim o governo compre as vacinas desses laboratórios.

o Presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas publicamente sobre as cláusulas previstas nos contratos desses laboratórios e, por isso, não ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas.

PEC Emergencial e o novo auxílio

O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também falou sobre a aprovação do novo auxílio emergencial e afirmou que há uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a novidade rodada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC também afirmou que a previsão do auxílio emergencial é remunerar quatro parcelas. Ele deixou evidente que o auxílio deve permanecer fora da regra do teto de gastos.

Tanto Pacheco quanto Bittar não deram informações detalhadas sobre o valor que será distribuído, porém, o relator da proposta deixou evidente que será talhado para as pessoas mais vulneráveis.

O presidente do Senado disse que a secção mais importante da PEC Emergencial é cláusula de calamidade, já será através dela a viabilidade do novo favor. O ministério da Economia ainda irá definir o valor e duração. Ainda,  Pacheco afirmou que o Congresso Pátrio possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a valimento da volta do auxílio para o país. A votação para a PEC Emergencial iniciará nesta quinta-feira, 25.

A previsão é que a votação se encerre com os dois turnos do dia. Caso contrário, o segundo vez deve ocorrer na semana que vem. Todavia, o texto ainda será enviado à Câmara dos Deputados posteriormente.

PEC Emergencial

O documento atual também propõe o término dos altos gastos com a saúde e instrução nos estados e municípios. A finalidade é prometer uma secção desse orçamento para utilizar no novo programa e simultaneamente gelificar outras possíveis despesas públicas e compensa-las com medidas fiscais.

O Governo Federalista ainda deve reajustar os pisos de saúde e instrução pela inflação do ano pretérito. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016.

Cabem aos estados destinarem 12% da receita à saúde e 25% à instrução. Já os municípios, 15% para saúde e 25% para instrução. Essa proposta do relator é dissemelhante da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados.

Pacheco afirmou levar em consideração a possibilidade de ter um orçamento unificado para a instrução e saúde. Assim, o gestor público poderá destinar os recursos para essas áreas de conformidade com a premência.

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