No INSS a cada 10 benefícios que passam por Pente Fino 6 são suspensos

0
7

No INSS a cada 10 benefícios que passam por Pente Fino 6 são suspensos Em São Paulo, 10.735 segurados têm até 11 de novembro para agendar perícia.

Mais da metade dos auxílios-doença que passaram pela perícia do pente-fino do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) foram cortados. Segundo o órgão, até o momento, foram feitas 50.191 avaliações e foram encerrados 29.639 benefícios no país, o que corresponde a 59% do totalidade analisado.

O governo publicou uma convocação com os nomes de mais de 95 milénio segurados que precisam agendar a perícia do pente-fino para não terem o favor suspenso e, posteriormente, cancelado.

No estado de São Paulo, foram convocados 10.735 titulares de auxílios-doença que não passam por perícia há, pelo menos, seis meses, detrás unicamente do Rio Grande do Sul, com 11.816 convocados. Na sequência aparecem Bahia (6.880) e Rio de Janeiro (6.528).

Estão na lista todos os que não foram localizados pelo INSS e também os que receberam cartas, mas não agendaram a avaliação médica no prazo. Esses segurados terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.

Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o favor suspenso até a regularização. Posteriormente 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser despegado definitivamente.

O governo mira benefícios que estão sendo pagos a segurados que recuperaram a capacidade de trabalhar. O INSS pode invocar para o pente-fino auxílios que começaram a ser pagos há mais de dez anos e também benefícios concedidos judicialmente.

Desde agosto, quando começou a enviar as 170 milénio cartas, o INSS selecionou unicamente segurados que recebem auxílios-doença. O órgão ainda não tem previsão de quando fará outra convocação para uma novidade lanço do pente-fino.

De congraçamento com a ANMP (Associação Vernáculo dos Médicos Peritos da Previdência), até o momento, o número de benefícios encerrados está muito inferior do totalizado no primeiro pente-fino, há dois anos. “Isso mostra que a ANMP estava certa quando criticou o novo pente-fino, em meio a uma pandemia”, afirma o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.

Cardoso acredita que, possivelmente, boa secção dos segurados conseguirá reativar o favor na Justiça. “Há vários critérios equivocados [neste pente-fino], uma vez que a convocação de beneficiários com idade avançada”, diz o vice-presidente da associação.

Para a advogada Adriane Bramante, o número de benefícios já encerrados neste pente-fino é significativo, considerando que foi feita uma reavaliação de benefícios por invalidez. “Possivelmente, muitos segurados não tiveram tempo hábil para providenciar exames e laudos atualizados, pois estamos em um momento pandêmico, com hospitais dando preferência para o atendimento a casos de Covid”, afirma a presidente do IBDP (Instituto Brasílio de Recta Previdenciário).

O segurado que perder o favor pode entrar com recurso no Recomendação de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Médio 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o recta ao favor.

“Porém, a chance de vitória é pequena, porque vão usar a mesma avaliação do médico federalista”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

Se deliberar recorrer à Justiça, o segurado pode entrar com um processo no Juizado Próprio Federalista com limite no valor dos atrasados é de até 60 salários mínimos (R$ 66 milénio, neste ano). Neste caso, não é obrigatória a presença de um legista, mas é recomendável por se tratar de um processo multíplice. Caso sejam de mais de R$ 66 milénio, é preciso contratar legista e buscar a vara previdenciária geral.

A ação deve ser movida o quanto antes para que o segurado não fique muito tempo na fileira. Caso tenha entrado com recurso administrativo, será preciso esperar a estudo do INSS ou perfurar mão do requerimento.

Pente-fino INSS | Uma vez que responder à convocação

  • A convocação é feita por epístola, pelos Correios, no endereço registrado nos sistemas do INSS ou por notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o favor
  • O beneficiário convocado tem 30 dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência, para agendar o inspecção pericial

O agendamento:

Pelo site meu.inss.gov.br

  1. Vá em “Agendar Perícia”
  2. Clique em “Agendar Novo”
  3. A tela exibirá o nome do segurado, número de documentos e dados de contato
  4. Confira se telefone, email e endereço estão corretos
  5. Se necessário, faça as correções em “Meu Cadastro”
  6. Anexe todos os documentos solicitados

Pelo telefone

  • Também é verosímil agendar pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
  • Ao vincular, o segurado deve registrar a data e o horário agendado para a perícia

Remarcação

  • Se não puder comparecer na data agendada, o beneficiário pode fazer a remarcação, desde que ela seja “devidamente justificada” e solicitada um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica
  • O reagendamento também poderá ocorrer por secção do INSS, quando houver avanço de feriados na data agendada, por exemplo, ou em caso de greve

A perícia

Ao comparecer à perícia, além do número do CPF, será preciso ter em mãos:

  • Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS)
  • Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para fundamentar a doença e o tratamento) – Analise muito os documentos pedidos pelo INSS na convocação para não deixar de levar nenhum ((destaque))
  • Procuração ou termo de representação lícito (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso
  • O procurador cadastrado ou representante lícito, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF

RESULTADO

  • O segurado poderá saber o resultado do inspecção depois as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135
  • Ao clicar para ver o resultado, caso a decisão tenha sido tomada, o site informará se o pedido foi outorgado ou indeferido

Acerto pós-perícia

  • Se fizer a consulta ao Meu INSS e não conseguir ver o resultado, o segurado pode vincular para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia
  • O funcionário poderá verificar quais pendências precisam ser solucionadas e orientará o segurado

Subida médica

  • A perícia poderá considerar o trabalhador capaz a retornar para à sua atividade. Caso concorde com a decisão, o empregador é obrigado a admitir o profissional de volta
  • Caso o trabalhador discorde da decisão do INSS, poderá apresentar um recurso, também pelo Meu INSS ou 135

Namoro do favor

  • Se faltar à perícia, o favor será suspenso de congraçamento com o art. 77 do Regulamento da Previdência Social, sancionado pelo decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
  • Neste caso, o segurado terá que agendar o atendimento o mais rápido verosímil para não passar o risco de ter o favor despegado
  • O favor será definitivamente cancelado 60 dias depois a suspensão por falta de resposta à convocação

Atenção! Enquanto não passar pela perícia do pente-fino, o beneficiário não poderá agendar outro tipo de perícia

Fontes: INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) – Manadeira: Agora






DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui