Não convocação de professores motivo preocupação em Santo André e Diadema

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Déficit faz com que concurseiros não entendam os motivos para não ter novas convocações (Foto: Banco de Dados)

Posteriormente os concursos públicos realizados no ano pretérito em Diadema e Santo André participantes dos processos seletivos apontam preocupação com o não solicitação até o momento. Ao RD, profissionais da ensino relatam a falta de informações sobre as convocações e com o déficit existente em cada município, principalmente na rede andreense em até o início do ano se estimava a premência de ocupação de 367 cargos.

A informação sobre o déficit na rede andreense foi obtida pelos concurseiros por meio de pedido na Lei de Aproximação à Informação. Em texto assinado pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Inovação e Gestão, é informado em 12 de fevereiro que “há 367 cargos estatutários vagos de professor de ensino infantil e ensino fundamental, no quadro de pessoal”.

“Todavia, importa lembrar que, no concurso recentemente homologado, foram autorizadas somente 20 vagas (uma delas reservada à lista privativo de candidatos com deficiência). E tais admissões, muito uma vez que para outras vagas que talvez surgirem de pedidos da Secretaria de Ensino, autorizados pelas autoridades financeiras durante a validade do concurso, somente poderão ocorrer para reposições de pessoal desligado a partir de 28/05/2020, por conta do Art. 8, IV, da Lei Complementar Federalista nº 173/2020”, segue a nota obtida pelo grupo.

“De qualquer modo, as eventuais convocações deverão ocorrer estritamente em conformidade com o procedimento estabelecido no capítulo que trata de admissões (provimento de cargos) do edital que rege o concurso, depois as devidas autorizações”, conclui.

28 professores foram convocados, porém, com a informação do número de cargos que ainda precisam ser ocupados, os participantes do último concurso entraram em contato com a Secretaria de Ensino para tratar do tema, porém, foram avisados de que havia qualquer previsão para a novidade chamada.

Um dos participantes do concurso, que preferiu não se identificar, relatou que alguns participantes do concurso estão pensando em levar todas as informações para o Ministério Público e outros cogitam entrar com um mandado de segurança. Outro ponto de preocupação é da possibilidade de que alguma coisa ocorra somente depois a uma novidade reforma administrativa.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento desta material não houve resposta. Logo que houver, levante texto será atualizado.

Diadema

No caso diademense, o principal ponto é a falta de perspectiva para a chamada de novos profissionais. Por diversas vezes houve contato com a Secretaria de Ensino que sempre pediu calma em relação ao tópico, alguma coisa que também motivo preocupação nos concurseiros. Dissemelhante de Santo André, neste caso não se obteve previamente qualquer tipo de informação sobre déficit.

Ao RD, a Prefeitura de Diadema indica que atualmente conta com um déficit de 25 profissionais levando em conta aposentadorias e óbitos (20 professores para a ensino básica I, dois de ciências, dois de geografia e um de ensino física). Atualmente a rede diademense conta com 1.969 profissionais.

A última chamada ocorreu entre maio e junho do ano pretérito, no totalidade foram 22 convocados. Sobre o formato encontrado para trabalhar com uma rede com um número menor de profissionais em relação ao que precisa, a gestão informa que “a Secretaria de Ensino organiza os déficits através da oferta de suplementação de jornada”.

Em relação a LC 173/2020, a Prefeitura informa que a regra “libera a contratação somente para substituição de aposentados e falecidos. As exonerações não podem ser repostas no momento”. Não há previsão para qualquer convocação.

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