MP muda regras para empresa vencer crise – Pequenas Empresas Grandes Negócios

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(Foto: Christiano Antonucci / Dependência Brasil)

Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federalista deve reimprimir a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o Estadão.

O texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano pretérito permitiu às companhias antecipar férias e feriados, conceder férias coletivas e adotar o teletrabalho. A novidade MP já está engatilhada e terá vigência imediata. Sua edição é considerada importante porque estados porquê o Rio Grande do Sul e o Região Federalista já anunciaram que exclusivamente serviços essenciais continuarão abertos.

No Rio Grande do Sul, estabelecimentos porquê academias, teatros e cinemas serão fechados, e restaurantes poderão funcionar exclusivamente por meio de tele-entrega ou retirada, com 25% da capacidade e do número de trabalhadores.

O DF deve seguir esquema semelhante.Para evitar um falcatrua grande no caixa das empresas ou uma avalanche de demissões, o governo vai lançar mão da MP com as medidas trabalhistas. O texto deve permitir antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias porquê medida de refrigério às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime peculiar de banco de horas, entre outras iniciativas.A MP 927 de 2020 previa ainda a possibilidade de os empregadores adiarem os depósitos do FGTS sobre o salário dos trabalhadores, mediante reembolso ulterior.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa medida está em estudo e pode ser incluída na MP, mas ainda depende de cálculos sobre as condições de liquidez do fundo de garantia, isto é, se esse diferimento não compromete sua capacidade de honrar todos os desembolsos e saques previstos para o período.

Fluxo do FGTS

Segundo uma natividade, a suspensão temporária do pagamento traz um problema momentâneo de fluxo de receitas ao FGTS, mas isso poderia ser restaurado no segundo semestre. Caso haja disponibilidade para amortecer o impacto, o procrastinação pode ser adotado.

Dentro da equipe econômica, também é esperada uma maior pressão pela recriação do programa que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores, ou suspensão de contratos. Essa medida continua em estudo, mas deve permanecer para uma segunda lanço, pois depende de uma decisão final sobre o gravura do programa.

No ano pretérito, o governo pagou um mercê emergencial (BEm) equivalente a segmento do seguro-desemprego a que o trabalhador teria recta se destituído, porquê forma de ressarcimento pela perda de remuneração. Agora, porém, a equipe econômica dispõe de menos espaço no Orçamento para acomodar um gravura semelhante.

Por isso, os técnicos têm estudado maneiras diferentes de financiar o BEm, fazendo dele uma antecipação do próprio seguro-desemprego ou utilizando recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), que paga o abono e o seguro. Segundo apurou a reportagem, a avaliação hoje é que o BEm pode ser reeditado sem premência de aprovação da PEC emergencial ou de um novo decreto de calamidade, e a tendência é que ele seja sozinho equilibrado, sem premência de recursos adicionais.

A PEC emergencial, porém, é principal para destravar a novidade rodada de auxílio emergencial a vulneráveis. O presidente Jair Bolsonaro já informou que o governo vai remunerar mais quatro parcelas de R$ 250, porquê já havia mostrado o Estadão/Broadcast. 

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