Ministro da Cidadania fala em evitar “balbúrdia” em pagamento de auxílio

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O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta sexta-feira, dia 12, que a retomada do auxílio emergencial deve ser feita com “serenidade” para evitar “balbúrdia” no pagamento do favor a 46 milhões de pessoas vulneráveis.

O ministro vê risco de filas, distúrbios e quebra-quebra em agências se houver informações divergentes sobre as datas de liberação do numerário e o valor, em média de R$ 250 mensais, nos próximos quatro meses. Embora o governo Jair Bolsonaro pretendesse iniciar o pagamento ainda em março, uma vez que vinha sendo anunciado, o mais provável agora é que o pagamento ocorra unicamente na primeira semana de abril, uma vez que mostrou mais cedo o Estadão.

“Numa operação dessa é preciso ter muita serenidade. É um momento de muito tumulto, mas a realização de um programa desse exige perícia e serenidade no processo. O que eu chamo de serenidade é evitar a balbúrdia”, explicou o ministro, em entrevista no seu gabinete.

No missão há três semanas, o ministro indicado pelo Republicanos, partido do Centrão, trata a novidade rodada de pagamentos uma vez que prioridade por ordem de Bolsonaro, e não chegou nem a nomear sua equipe de crédito no ministério.

Roma afirma que sua grande preocupação agora é apurar a notícia do governo, para que o público-alvo do programa – desempregados, informais, microempreendedores e autônomos – saiba exatamente quando se dará o pagamento e não passe por situações de mais impaciência, tampouco de risco, uma vez que filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica Federalista, uma vez que ocorreu no ano pretérito.

“Num primeiro momento, em 2020, eram informações muito desencontradas, hoje a população sabe uma vez que é. Tem mecanismos de conta do dedo, é importante exprimir isso muito. É uma responsabilidade do governo e de todos os órgãos que atuam na notícia para evitar inclusive um distúrbio com a nossa população”, diz Roma.

“Veja o risco de manifestar ‘vamos remunerar o auxílio em março’. Dia 18 de março inicia o pagamento do Bolsa Família, um calendário que já existe há 18 anos. Se eu digo que ‘vou remunerar o auxílio em março’, o rosto que chegar dia 18 e receber só R$ 122 vai questionar a caixa: ‘Cadê o resto do meu numerário, sua ladra? O presidente disse que eram R$ 250 e que era para remunerar em março. Cadê? Ah, não tem?’ Quebram a dependência da Caixa. Dá problema. Precisa ter uma responsabilidade gigantesca nisso aí, para evitar.”

Na prática, os valores devem variar entre R$ 150 (solteiros) e R$ 375 (mulheres provedoras do lar), uma vez que informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que admitiu que o auxílio vai ser pago em abril, “mas referente a março”.

Ruídos de notícia com Guedes têm preocupado Roma, que vê o programa uma vez que primeiro repto no governo e uma urgência. Ele já admitiu nos bastidores que se assusta com “rompantes” de integrantes do governo e que gostaria de ter uma unificação no oração – todos falando num valor médio (o projecto é que a maior segmento das pessoas receba R$ 250) e nas mesmas datas.

“Precisamos nos exprimir de forma serena. O governo é um só. Isso é um esforço de governo, não é meu só. É executado pelo Ministério da Cidadania, mas com muitos órgãos envolvidos”, diz o ministro.

Roma explica que o público branco foi reduzido a partir de depuração das bases de cadastro e do encontro de milhares fraudes e pagamentos indevidos ou até de pessoas que se encaixavam nas regras, mas escapavam ao objetivo do programa, uma vez que bolsistas da Capes – que antes poderiam receber, embora contassem com a bolsa uma vez que nascente de recursos. “O numerário tem que chegar na mão de quem está necessitado, sem poder trabalhar, desempregado. Moeda federalista nenhum pode ser gasto à toa”, diz Roma.

Redução

No ano pretérito, o favor foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários – uma queda de 22 milhões. O governo não pretende terebrar um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial. Mais uma vez, o governo vai vulgarizar um calendário de pagamentos, a partir do mês de promanação, uma vez que feito no ano pretérito.

Se em 2020 foram efetivamente pagos R$ 294 bilhões, agora o teto estabelecido é de R$ 44 bilhões, conforme reconhecido pela emenda constitucional que será promulgada na próxima segunda-feira, dia 15. Em seguida, o governo editará medida provisória com as regras do pagamento. O ministro diz que não há previsão de estender o auxílio para além de quatro meses e que, se houver urgência, será necessário sancionar novidade proposta de emenda à Constituição (PEC), para prever recursos.

Segundo o ministro, só na pasta da Cidadania o auxílio demanda cruzamentos de 22 bases de dados, além de outras de Estados, Receita Federalista e órgãos de controle, para verificar quem pode ou não receber. Há uma mobilização de equipes também de DataPrev, Serpro e Tribunal de Contas da União, envolvidos no processamento dos dados e fiscalização.

O TCU questionou, por exemplo, o motivo de o auxílio ter sido pago a 9 milhões de mulheres consideradas chefes de família, se nos dados censitários só havia 4,5 milhões de mães responsáveis pelo sustento familiar. No caso, segundo o ministro, foi aplicado a classificação do Bolsa Família, mais abrangente, que engloba não só mães, mas filhas, tias, madrinhas e avós que são arrimos de família.

Abril

Roma justifica que o pagamento da folha de destinatários do auxílio emergencial será processado unicamente depois de encerrado o calendário do Bolsa Família, entre os dias 18 e 30 de março. Por culpa das peculiaridades do cadastro do auxílio e da volume de dados envolvida, o processo é demorado e será feito em separado. O governo está no limite do prazo para satisfazer a intenção de pagamentos em março e técnicos já admitem ser inviável.

“O pagamento do auxílio emergencial se iniciará posteriormente o pagamento da folha do Bolsa Família, neste mês. Tem uma operação de guerra por trás, sistêmica”, disse Roma, com aval de Bolsonaro. “A tendência é que seja na primeira semana de abril. O raciocínio é que o pagamento ocorra posteriormente a realização do Bolsa Família. Pode ser no dia 31 ou ainda no dia 30 também.”


O ministro explica que não há tempo hábil de mudar a atual folha do Bolsa Família, a ser liberado a partir da semana que vem e que não há mais uma vez que incluir uma folha com nomes complementar, uma vez que o auxílio emergencial não é mais uma extensão unicamente do programa. Os primeiros a receber o auxílio serão pessoas de fora da lista do Bolsa Família, considerados mais necessitados no momento. “Começa justamente com os que mais estão precisando. Os do Bolsa Família continuaram recebendo um pouco, para os demais zerou”, pondera Roma.

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