MIGALHAS nº 5.045

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Segunda-Feira, 22 de fevereiro de 2021 – Migalhas nº 5.045.
Fechamento às 09h45.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Ferrari & Rodrigues Advogados

(Clique cá)


“Os Estados não sobrevivem exclusivamente pelo reverência imposto pelas suas armas.”

Monteiro Lobato

Projéctil na agulha

Uma vez que se sabe, aproveitando-se da distração momesca – que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros – Bolsonaro mirou e atirou no Regime do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates uma vez que rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um aviso: é uma material de grosso calibre. (Clique cá)

Abolitio criminis?

O novo decreto de Bolsonaro estabelece uma vez que “qualquer trajecto” o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o lugar de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilícito de arma? Para responder a essa pergunta, fomos ouvir a criminalista Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM – Instituto Brasílico de Ciências Criminais. Veja. (Clique cá)

Armas na mira

Para tentar tornar sem efeito os decretos, partidos políticos estão com projetos engatilhados no Legislativo. Um deles é o PSB, do deputado Federalista Alessandro Molon, que gentilmente nos atendeu disparando seus argumentos. (Clique cá)

Vende-se

Vende-se, a preço de bananas (do vale do Ribeira?), o programa liberal do governo Federalista. Novinho em folha. Sem uso. Único proprietário.

Investigação

Ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou a instauração de processo administrativo para apurar eventual ramal funcional cometido pelo auditor de controle extrínseco Nivaldo Dias Fruto por tentar interferir na eleição para a presidência da Incisão. Troca de mensagens entre o auditor e o procurador Deltan Dallagnol, divulgada com exclusividade por Migalhas na última quarta-feira, revelou a questionável intenção. (Clique cá)

Manadeira

A Folha de S.Paulo, no último sábado, na pilastra Tela, citou material exclusiva publicada por Migalhas que mostrou as mensagens entre Dallagnol e o auditor Nivaldo Dias Fruto nas quais é provável verificar que eles queriam se imiscuir na eleição da presidência do TCU. (Compartilhe)

Interrogatório no STJ

Ministro Humberto Martins determinou a instauração de interrogatório para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilícito de ministros do STJ, muito uma vez que de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas depois a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à operação Lava Jato e apreendidas no contexto da operação Spoofing. (Clique cá)

Interrogatório no STJ – II

Ex-procurador da Lava Jato, Diogo Castor já pediu no STF o trancamento do interrogatório que apura a suposta tentativa de intimidação e investigação ilícito de ministros do STJ. Segundo Castor, “o STJ não tem conhecimento para instaurar interrogatório para averiguar suposta conduta de Procurador da República”. (Clique cá)

Pode isso, dra. Cláudia?

Em novembro de 2016, a partir de informações públicas em Curitiba, Migalhas mostrou que o procurador da República supra constava em curso processual uma vez que arguidor, enquanto seu irmão atuava uma vez que jurisperito. Frise-se, no mesmo feito. Naquele momento em que os gold boys eram intocáveis, ignorou-se a informação, mas que precisa ser melhor explicada. (Clique cá)

Ainda uma vez, Telegram

Quanto à atuação do irmão do procurador Diogo Castor, nos casos da Lava Jato, o objecto ainda será apresentado em outra material, a partir das mensagens do Telegram. Somente uma vez que {aperitivo}, houve o questionamento de uma jornalista a Deltan, e esse colocou todo mundo de cabelo em pé. Castor, na quadra, atribuiu tudo a uma perseguição de uma concessionária, uma vez que investigava um caso de pedágio. Mas, uma vez que muito sabemos, uma coisa não tinha zero a ver com a outra.

Recordar é viver

O procurador Diogo Castor é aquele do outdoor. Para quem não se lembra, ele confessou ter pago um outdoor em Curitiba, fazendo apologia à força-tarefa. Acabou não sendo punido. Antes, segundo a UOL, o portanto corregedor-geral Oswaldo José Barbosa Silva determinou a verificação do estado de saúde mental de Castor.

Dobradinha entre juiz e promotor?

Para o jurisperito Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, a imparcialidade da jurisdição e as dificuldades de acusar e judicar não permitem despovoar a construção dos direitos individuais no processo penal. (Clique cá)

Notícia de sexta

Uma vez que se sabe, por 364 votos, a Câmara manteve prisão do deputado Daniel Silveira. (Clique cá)

Imóveis rurais – Estrangeiros

Foi marcado para o próximo dia 26 o início do julgamento virtual da ação em que ruralistas questionam lei que veda compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio. (Clique cá)

Imóveis rurais – Estrangeiros – II

Em 2015, a SRB – Sociedade Rústico Brasileira ajuizou no STF a ADPF 342, com o objetivo de que se reconheça a incompatibilidade com a CF de dispositivos da lei 5.709/71, que dão tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro. A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento vernáculo, da paridade, de propriedade e de livre associação. (Clique cá)

ISS – Software

Na última semana, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de recta de uso de programas de computador. A Incisão decidiu que nessas operações incide o ISS. O jurisperito Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF vai ao encontro do pleito dos players, os empresários do setor, porque o ISS possui alíquota menor do que o ICMS. (Clique cá)

Saúde

O TRF da 2ª região deve reexaminar admissibilidade de recurso inédito para saber se empresa que concede convênios de saúde a seus empregados uma vez que favor trabalhista – junto a médicos, clínicas e hospitais privados – deve ser considerada uma vez que operadora de projecto. A lei é da ministra Rosa Weber, do STF. (Clique cá)

Ambiental

Ministro Alexandre de Moraes determinou, em decisão cautelar, a suspensão da lei estadual 1.453/21, de Roraima, que instituiu o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado, por entender que a norma destoou do protótipo Federalista de proteção ambiental, apresentando fadiga à conhecimento da União. (Clique cá)

Custas processuais

Migalhas noticiou, em janeiro, que a maioria dos Tribunais brasileiros aumentaram as custas judiciais para 2021. O juiz Rinaldo Forti, secretário-geral do TJ/RO, explicou uma vez que esses valores são utilizados e defendeu que a “estrutura judiciária não é barata”. (Clique cá)

Novo Apoiador

Ferrari & Rodrigues Advogados conta com um time de profissionais altamente qualificados e comprometidos com o sucesso dos clientes. Localizado no RJ, mantém um relacionamento próximo que permite saber a especificidade de cada cliente e assim apresentar soluções sob medida às suas demandas. O escritório possui destacada atuação nos mais diversos segmentos empresariais uma vez que Consultoria Especializada na espaço Trabalhista, Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Segurança e Medicina de Trabalho e Compliance. O escritório combina lucidez criativa e inovadora, com a atuação de uma qualificada equipe multidisciplinar. Muito além da atuação técnica em processos judiciais, a equipe acumula vasta experiência ao longo de 10 anos de atuação. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Apoiadores

Clique cá para saber os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


!!!

O laboratório Eurofarma foi réprobo a remunerar R$ 100 milénio de indenização a um propagandista vendedor que era obrigado a consumir remédios de concorrentes em reuniões de trabalho. Entre eles estavam medicamentos que exigem récipe médica. (Clique cá)

Impacto negativo

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na CTPS de empregada. Por unanimidade, a SDI-1 concluiu que esse tipo de registro tem impacto negativo na imagem da empregada em contratações futuras. (Clique cá)

Cotas

Em liminar, o juiz Federalista Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª vara Federalista do RJ, determinou que uma universidade promova o inesperado retorno de uma estudante uma vez que aluna da instituição. A jovem, que entrou pelo sistema de cotas, teve a matrícula cancelada diante de estudo de percentagem de heteroidentintificação, que concluiu não possuir os fenótipos de uma pessoa parda. Para o magistrado, o parecer da percentagem não teve o faculdade de caracterizar a existência de dolo na autodeclaração da aluna. (Clique cá)

Ofensas

Juíza de Recta Tais Helena Fiorini Barbosa, de SP, deu o prazo de 48h para que o Twitter apague uma postagem ofensiva contra Raíssa Barbosa, protótipo e ex-participante do reality show A Quinta. (Clique cá)

Multiparentalidade

A 3ª câmara de Recta Privado do TJ/SP reconheceu a multiparentalidade e aceitou pedido de inclusão do nome da madrasta na certificado de promanação do responsável da ação, sem prejuízo do registro da mãe biológica. (Clique cá)

Empréstimo – Cobrança indevida

Uma idosa de baixa escolaridade será indenizada por descontos indevidos em seu favor previdenciário. Ela desconhecia o contrato de empréstimo consignado firmado com a instituição financeira. A decisão é da 3ª câmara de Recta Social do TJ/SC, que majorou o valor de R$ 500 para R$ 20 milénio. A mesa Cardoso Ramos Advocacia patrocina a desculpa. (Clique cá)

Empréstimo consignado – IRDR

TJ/PE analisará em incidente de solução de demandas repetitivas a contratação de empréstimo consignado por analfabetos. Até que a questão seja resolvida, todos os processos da material ficam sobrestados no Estado. (Clique cá)

Atividade forçoso

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª região, concedeu liminar para que a empresa de transporte público Sambaíba, de SP, possa dar perenidade nos serviços em horários de pico e com 80% da frota mesmo no caso de paralisação do sindicato. O escritório Camargo Aranha Advogados Associados atua no caso. (Clique cá)

Cédula rústico

A 17ª câmara de Recta Privado do TJ/SP relativizou a regra de impenhorabilidade prevista no art. 69 do decreto-lei 167/67. A norma dispõe que os bens objeto de hipoteca constituídos pela cédula de crédito rústico não serão penhorados por outras dívidas do terceiro hipotecante. Para o colegiado, no entanto, a impenhorabilidade não é absoluta, podendo ser relativizada nos casos em que ausente risco de esvaziamento da garantia. O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atua no caso. (Clique cá)

Open banking – LGPD

A plataforma open banking deverá ser implantada pelo Banco Médio em quatro fases ao longo desse ano. Na avaliação do jurisperito Nelson Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios), a LGPD terá papel fundamental na implantação dessa plataforma, já que um dos principais objetivos é prometer a transparência na utilização e proteção de dados de pessoas físicas. (Clique cá)

Migas

1 – TST – Ator contratado uma vez que PJ não consegue vínculo de ocupação com a Record. (Clique cá)

2 – TRT da 2ª região – Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa desculpa mantida. (Clique cá)

3 – TRT da 4ª região – Frentista atropelado receberá indenização e pensão depois decepar o pé. (Clique cá)

4 – TJ/SP – Viação indenizará família em mais de R$ 800 milénio por morte de pedestre. (Clique cá)

5 – TJ/GO – Inexistência do registro de loucura fiduciária não invalida negócio. (Clique cá)

6 – RJ – Justiça condena dona de cachorro que mordeu pejada na bojo. (Clique cá)

7 – RS – Mulher é condenada por utilizar golpe “bolsa-remédio”. (Clique cá)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é !


Conversa Constitucional

O STF pautou para o dia 25/2 o recurso inédito 1.101.937, que veicula o Tema 1.075 da repercussão universal, sobre a “constitucionalidade do art. 16 da lei 7.347/85, segundo o qual a sentença na ação social pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da conhecimento territorial do órgão prolator”. O objecto é mais do que relevante, segundo o jurisperito Saul Tourinho Leal. Confira a estudo. (Clique cá)

Recta Privado no Common Law

Professor Daniel Dias trata das regras contratuais supletivas aderentes (“sticky default” rules) uma vez que uma via intermediária às regras imperativas e supletivas no Recta dos Contratos. (Clique cá)

Jurisprudência do CPC

O tema honorários, subdividido na pilastra pela professora Mirna Cianci com os aspectos de maior ocorrência, também é analisado agora quanto às demais situações trazidas com as modificações do novo ordenamento. (Clique cá)

Previdencialhas

O decreto 10.620/21, ao reorganizar a gestão no Regime Próprio de Previdência dos Servidores, trouxe dúvidas e incertezas para os servidores federais, além de pensionistas. Para o jurisperito Fábio Zambitte Ibrahim, a mudança, apesar de ser capaz de gerar percalços a esse grupo, não representa normativa dotada de ilegalidades ou inconstitucionalidades. (Clique cá)

Papo Jurídico

Um bate papo sobre indenização por benfeitorias em um imóvel alugado. O jurisperito Guilherme Galhardo Antonietto fala do tempo que o inquilino pode ingressar com ação pedindo o ressarcimento das melhorias. (Clique cá)

Leitura Permitido

A MP 1.003/20, aprovada pelo Senado, concede à Anvisa o prazo de cinco dias para autorizar o uso emergencial de qualquer vacina no Brasil contra a covid-19, que tenha sido aprovada por outras agências internacionais. Para o promotor de Justiça jubilado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o prazo é inadequado e a dependência brasileira não pode ser considerada uma instância meramente burocrática, homologatória, e sim a guardiã para estabelecer os parâmetros éticos e recomendáveis de uma vacina. (Clique cá)


Eventos online – A hora é agora!

Questões Atuais de Recta Penal e Processual Penal“, amanhã, das 9 às 12h30. (Clique cá)

Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15“, dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique cá)

O novo sistema de falências brasílio“, dia 18/3, das 9 às 12h30. (Clique cá)


Responsável Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Responsável Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de responsável em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique cá e confira mais detalhes.


Recta, moral e política

O jurisperito Ney Forte Branco Neto, do escritório Maia & Forte Branco Advogados, ao trazer uma tradução do Recta na pós-modernidade, reflete: “O Recta tem sido refém de opiniões morais, e isso tem maculado sua autonomia e a própria democracia, a qual só se faz pelo Recta e com o Recta, de modo que um exposição moral ou político não pode ser mais relevante do que um texto lítico ou constitucional. Decisão judicial não deve ser uma escolha.” (Clique cá)

A novidade lei de falências

A novidade lei de falências traz disposições sobre as conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial. Diante disso, os advogados Leticia Stival de Faria e Rodrigo Lopes de Almeida, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, tratam dos métodos alternativos de solução de conflitos. (Clique cá)

Dano moral – Setor leviano

Os advogados Danielle Pereira Silva e Fabiano Oliveira Rodrigues, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), ressaltam uma vez que o incremento da indústria do dano moral gera prejuízos para as companhias aéreas, principalmente pela delicada situação que estão em razão da pandemia. (Clique cá)

Relações de consumo

Da mesa MoselloLima Advocacia, os advogados Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista, ao comentarem ADIn proposta pela ABINEE, em face da lei 4.878/20, do Estado de Rondônia, discorrem sobre a conhecimento legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo. (Clique cá)

Planos de saúde

Diante da decisão da ANS pela suspensão do reajuste nos planos de saúde em 2020 e a recomposição dos valores ao longo do ano fluente, o jurisperito Ítalo Roberto de Deus Negreiros, do escritório Martorelli Advogados, destaca quais os riscos para as empresas que oferecem aos seus empregados a cobertura por liberalidade ou por norma convencional. (Clique cá)

Certificado fiscal

Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, assinam texto sobre a emissão de certificado fiscal a contribuintes com parcelamento em delongado. (Clique cá)

Concurso – Brigada Militar

O jurisperito Marcello Stancioli Safe de Andrade Promanação, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala da possibilidade dos candidatos eliminados injustamente do último concurso público para a Brigada Militar do RS recorrerem ao Poder Judiciário. (Clique cá)

Tecnologia

As empresas estão buscando cada vez mais soluções gerenciadas de TI, em decorrência dos desdobramentos da pandemia. Leonardo Lopes, diretor de TI da OneIT – Empresa de Tecnologia, aborda a prestígio em ter serviços gerenciados de TI para seu negócio e quais aspectos devem ser considerados na contratação de uma empresa de tecnologia. (Clique cá)


Apoiadores

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Marketing jurídico

Dia 24/2, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book “Marketing Jurídico“, escrito pelo colunista Alexandre Motta, técnico em marketing jurídico, consultor e sócio diretor do Grupo Inrise. Participe! (Clique cá)

Baú migalheiro

Em 22 de fevereiro de 1512, há 509 anos, faleceu o navegante que trabalhou a serviço de Portugal e da Grinalda de Castilla, Américo Vespúcio. Foi considerado o primeiro europeu a compreender que as terras descobertas por Cristóvão Colombo formavam um novo continente. Por esta razão o cartógrafo Martin Waldseemüller em seu planta de 1507 utilizou o nome de “América” em sua homenagem uma vez que designação para o Novo Mundo. O relato frequentemente imaginoso e contraditório de suas viagens o classificou uma vez que uma das figuras mais controvertidas da Era das Explorações. Desde que Vespúcio anunciou a invenção do novo continente, oriente tinha recebido vários nomes, cuja emprego e confirmação eram geralmente regionais. Assim, os espanhóis o chamavam “Índias” ou “A grande Terreno do Sul”; os portugueses, “Vera Cruz” ou “Terreno de Santa Cruz”. Alguns cartógrafos empregavam “Terreno do Brasil” (que, entretanto, aludia a uma ilhota imaginária), “Terreno de Papagaios”, “Novidade Índia”, ou simplesmente “Novo Mundo”. (Compartilhe)


Sorteio

De autoria de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), a 5ª edição da obra “Os Agravos no CPC de 2015(EDC – 548p.) está inteiramente renovada, praticamente reescrita à luz do CPC/15. Dois migalheiros serão premiados pela autora. (Clique cá)

Novidades

Com linguagem clara, atingível e objetiva, o livro “Novo Manual de Recta Mercantil(Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), em sua 32ª edição, de Fábio Ulhoa Coelho, demonstra que um objecto por muitas vezes multíplice, pode ser respeitado de forma ligeiro sem deixar de lado o rigor técnico. Confira! (Clique cá)

Editora Mizuno anuncia um grande reforço no seu time de autores: Walfredo Campos, um dos grandes especialistas em Júri no Brasil, que em breve lançará pela editora a 7ª edição do livro “Tribunal do Júri – Teoria e Prática“. (Clique cá)

Migalhíssimas

Liliam F. Yoshikawa, do escritório Machado Meyer Advogados, vai comandar o debate “Regime jurídico dos rejeitos e estéreis da mineração”. Organizado pela Percentagem de Estudos de Mineração do Instituto Brasílico de Estudos do Recta da Vontade, o evento irá narrar com a participação de Thiago Bevenuto, coordenador-geral de Assuntos de Petróleo e Mineração da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Vontade e demais membros das Comissões de Mineração e Meio Envolvente do IBDE para discussão dos principais entraves e soluções para o setor. A reunião online acontece dia 24/2, às 9h30. (Clique cá)

Fabio Rosas (Cescon Barrieu Advogados) e Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) participam uma vez que palestrantes do webinar “Lei de Recuperações e Falências: o que muda para os investidores nacionais e estrangeiros?”, promovido pela Câmara de Negócio Brasil-Canadá dia 24/2, às 14h. (Clique cá)

O escritório Davi Tangerino e Salo de Roble Advogados promove no dia 25/2 um debate sobre “Compliance de gênero em escritórios de advocacia”, com a participação de Mayra Cotta e Manoela Miklos. O evento será transmitido ao vivo, das 8h30 às 10h30, no meato do escritório no YouTube e representa o primeiro de uma série de debates que a mesa irá realizar mensalmente, com o objetivo de discutir temas relevantes para o mercado jurídico. (Clique cá)

Dia 26/2, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o procurador da Percentagem de Resguardo, Assistência e Prerrogativas da seccional do Rio, Luís Flávio Biolchini. O tema do encontro virtual é “Prerrogativas da Advocacia Criminal”. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Ana Tereza Basilio recebeu, dia 19/2, a “Medalha Tiradentes”, da Plenário Legislativa do Rio de Janeiro, por indicação do ex-deputado estadual e atual prefeito de Magé, Renato Cozzolino. Instituída em 1989, a Medalha Tiradentes é a mais subida medalha concedida pela Plenário Legislativa. A cerimônia, que seria em 21/4/20, foi adiada para oriente ano por desculpa da pandemia, mas, ainda assim, a entrega foi feita com todos os cuidados e sem aglomeração.

Recta Criminal Contemporâneo

A FGV Recta Rio está com inscrições abertas, até hoje, para o “LL.M em Recta Criminal Contemporâneo”. O curso abordará os principais temas do Recta Criminal do Brasil no século XXI. (Clique cá)

Explicando a OAB

Amanhã, às 19h, o M133 realiza o projeto “Explicando a OAB”. Em tarifa, publicidade na advocacia. O que pode? O que não pode? Uma vez que usar redes sociais?, conforme o Tribunal de Moral. Patrícia Vanzolini recebe Marco Antônio Araújo Jr. para falar sobre esses temas. Acompanhe pelo Instagram! (Clique cá)

Webinar

A ABDCONST – Ateneu Brasileira de Recta Constitucional realiza webinar gratuito com o professor Lenio Streck amanhã, às 18h30. Haverá emissão de certificado de duas horas complementares aos inscritos que assistirem ao vivo. Participe! (Clique cá)

Negociação

Amanhã, às 19h30, será realizado o workshop online e gratuito “Uma vez que Potencializar o Seu Poder de Negociação Usando Softwares Jurídicos”, que terá o base da Thomson Reuters Brasil. (Clique cá)

Qualificação

Estão abertas, até 26/2, as inscrições para o “Curso preparatório para qualificação uma vez que Solicitor no Reino Uno e País de Gales”, promovido pelo Grupo BARBRI. (Clique cá)

Advocacia de sucesso – TRT’s e TST

Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de subida performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique cá)

Família

De 1º a 4/3, a AASP realiza o curso online e ao vivo “Famílias em mudança”. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique cá)

Convênio

O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de premência dos advogados individuais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas na sua gestão lítico. Confira o convênio com a “CAA RR”. (Clique cá)

Curso

Turma confirmada! Garanta sua vaga no “Curso de CPJ-3C Avançado + Versão H”, realizado pela Radar – Gestão para Advogados em parceria com a Prelúdio Tech. O curso será ministrado pelo consultor Raphael Chagas, dias 1º e 2/3, das 14 às 18h. Faça o curso e aprenda sobre temas uma vez que: gerador de documentos, gerador de relatórios, workflow e dashboard. (Clique cá)

Premiado

Sorteio de obra: O ganhador da obra “1970 – o Brasil é Tri(Letras do Pensamento – 185p.), de Thiago Uberreich, é Renée Kurc, do RJ. (Clique cá)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Forte Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se procura uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la inferior, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente premência de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AP/Amapá
PA/Muaná

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique cá.


Migalhas Clipping

CartaCapital
“Mamata fardada”

IstoÉ Quantia
“O banqueiro da favela”

Veja
“Um basta aos radicais”

IstoÉ
“Curtindo a vida aloucado”

Idade
“Fugir da metrópole”

The New York Times – EUA
“Plea For Backup Faced Confusion As Riot Blew Up”

The Washington Post – EUA
“Trump, allies face lengthy reckoning”

Le Monde – França
“Europe: les dirigeants face à la lassitude des opinions”

Corriere Della Sera – Itália
“Ristori e divieti: le regole di Draghi”

Le Figaro – França
“L’épargne des Français, levier décisif de la relance”

Clarín – Argentina
“Encuesta: fuerte impacto negativo por el escándalo del vacunatorio VIP”

El País – Espanha
“La gestión de la violencia agrava la inestabilidad en Cataluña”

Público – Portugal
“Reitores querem base igual ao das escolas para compra de computadores”

Die Welt – Alemanha
“Union: ‘Impfstoff-Studie gibt Hoffnung auf mehr Freiheit'”

The Guardian – Inglaterra
“School sports and social contact first as PM plans to lift lockdown”

O Estado de S. Paulo – São Paulo
“Sem Congresso ativo, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa”

Folha de S.Paulo – São Paulo
“Primeiras doses elevam base a vacinas no mundo”

O Mundo – Rio de Janeiro
“Mudança no comando trava restruturação da Petrobras”

Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
“São muitas prioridades…e os idosos vão ficando para trás”

Correio Braziliense – Brasília
“Novo lote de CoronaVac deve chegar amanhã”

Zero Hora – Porto Contente
“Pedidos de seguro-desemprego em queda sinalizam retomada da economia”

O Povo – Ceará
“Situação sátira dos leitos de covid-19”

Jornal do Commercio – Pernambuco
“Semana decisiva para novo auxílio emergencial”

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