Mesmo com críticas, senadores comemoram reedição do programa de redução de jornada e salário — Rádio Senado

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Pandemia

O governo relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Trabalho e da Renda, com duração de 120 dias. Duas medidas provisórias (MPVs 1.044 e 1045/2021), publicadas no Quotidiano Solene da União desta quarta-feira (28), permitem ao empregador reduzir a jornada e o salário ou ainda suspender o contrato de trabalho. Porquê contrapartida, o empregado receberá do governo o equivalente ao percentual reduzido. Na visão do presidente da Percentagem de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), o programa beneficia mais as empresas. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a reedição do mercê veio com tardada. Já para o senador Vanderlan Cardoso (PSB-GO), que foi relator da medida provisória (MPV 936/2020) que permitiu o mercê em 2020, o mercê vem socorrer empresas e empegados. Para custear o programa, o governo destinou R$ 9,98 bilhões.

28/04/2021, 20h05 – ATUALIZADO EM 28/04/2021, 20h05

Duração de áudio: 02:38

Leopoldo Silva/Escritório Senado

Transcrição
LOC: O GOVERNO RELANÇOU O PROGRAMA QUE PERMITE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO.

LOC: AS MEDIDAS POVISÓRIAS FORAM PUBLICADAS NESTA QUARTA-FEIRA. E OS SENADORES COMEMORARAM A REEDIÇÃO DO BENEFÍCIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.

TÉC: O Programa Emergencial de Manutenção do Trabalho e da Renda foi reeditado para evitar demissões e prometer aos empresários a ininterrupção das atividades, que estão prejudicadas pela pandemia de covid-19. Nos moldes da medida que expirou em dezembro de 2020, o empregador poderá reduzir a jornada e o salário em 25, 50 ou 70 por cento, ou ainda suspender o contrato de trabalho. Para essas medidas é preciso entendimento por escrito com o trabalhador. Porquê contrapartida, o empregado receberá do governo o mercê emergencial todos os meses, equivalente ao percentual reduzido, com base na parcela do seguro desemprego a que teria recta se exonerado. Para custear o programa, o governo liberou quase dez bilhões de reais. Na avaliação do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, essa medida já deveria estar em vigor.

(Paulo Paim): “O governo demorou, veio com uma proposta com muito tardada. Diante do agravamento da crise sanitária, essa medida já deveria ter sido tomada em janeiro para ajudar as empresas, preservar ocupação e renda”.

(Rep): Ao reconhecer que o programa é importante neste momento de grave crise sanitária, o presidente da Percentagem de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, disse que a medida ainda traz imperfeições.

(Humberto Costa): “Primeiro porque aquilo que é pago ao trabalhador, muitas vezes, fica muito distante daquilo que era o seu salário anteriormente. A preocupação tem sido fundamentalmente beneficiar muito mais as empresas do que os próprios trabalhadores. Mas ajuda para que se possa praticar o isolamento social e as pessoas poderem ter a mínima garantia da ininterrupção do seu ocupação”.

(Rep): Relator da medida provisória que permitiu o mercê em 2020, o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, considera o programa precípuo para empregadores e empregados.

(Vanderlan Cardoso): “A pandemia no ano de 2021 veio muito mais possante e, até o momento, as empresas e os trabalhadores não tiveram uma garantia melhor para preservar os seus empregos e também as empresas. Logo, vem num momento muito bom”.

(Rep): O Programa, que terá duração de 120 dias, garante o ocupação enquanto os trabalhadores receberem o mercê e por igual período quando retornarem ao trabalho normal. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

– MPV 1.044/ 2021
– MPV 1.045/ 2021
– MPV 936/2020

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