Médicos da rede municipal de Escrutinação fazem paralisação por tardança de salário na pandemia | Minas Gerais

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Médicos da rede municipal de saúde de Escrutinação, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fazem paralisação nesta quinta-feira (11) por desculpa do tardança no pagamento dos salários. Segundo os profissionais, o problema começou em agosto do ano pretérito e, desta vez, chega a 20 dias.

  • Em janeiro deste ano, os profissionais também se manifestaram pelo mesmo motivo

Os médicos são recrutados porquê pessoa jurídica (PJ) pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), contratado pela prefeitura. O IGH é responsável por gerir o Hospital Municipal de Escrutinação, o Hospital de Campanha, o Meio Materno Infantil e as cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De conformidade com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), 113 médicos são vinculados ao IGH.

Médicos da rede municipal de Contagem dizem estar com salários atrasados

Médicos da rede municipal de Escrutinação dizem estar com salários atrasados

O que diz a Prefeitura de Escrutinação

Veja o que disse, em nota, a Prefeitura de Escrutinação:

“Sobre o tardança do pagamento dos médicos contratados pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), a Prefeitura de Escrutinação esclarece que:

1. Tem atuado incansavelmente na solução deste problema. Mas reforça que os médicos com salários atrasados são contratados pelo IGH, empresa responsável pela gestão do Multíplice Hospitalar e das cinco Unidades de Pronto Atendimento – UPAS no município e também pelo pagamento destes profissionais.

A Prefeitura está em dia com o repasse de valores do contrato que ela mantém com o IGH.

2. Foi realizada uma reunião ontem (10/03) entre o Instituto de Gestão e Humanização – IGH, o representante dos médicos e o secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões. Na ocasião a Prefeitura reiterou a cobrança ao IGH de regularização imediata dos pagamentos, e a melhoria dos serviços prestados.

3. Ficou pactuado que na semana que vem um novo encontro irá intercorrer com a participação do representante do mesmo grupo de médicos e da Secretaria Municipal de Saúde, no qual o IGH deverá apresentar uma solução definitiva do problema”.

O que diz o Sindicato dos Médicos

O pediatra e diretor de filiação do Sinmed-MG, Marconi Moura, explicou que o IGH contrata os médicos, e a prefeitura repassa a verba ao instituto para o pagamento dos profissionais.

Ele ressaltou que a paralisação não foi acertada em plenário, pelo traje de os trabalhadores serem pessoas jurídicas, “empresas”. Por esta razão, eles não estão amparados pela lei trabalhista e pela Constituição.

É a chamada pejotização, iniciativa muito geral que precariza o trabalho dos profissionais e um dos efeitos do processo inadequado de terceirização dos serviços públicos.

“São empresas que suspenderam a prestação de serviço”, diz Moura.

Todavia, Moura falou que o Sinmed-MG está acompanhando o caso para facilitar os médicos e vai propor uma mesa de negociação para que todas as partes cheguem a um consenso.

O IGH disse que a contratação do serviço médico assistencial para a rede de urgência e emergência se dá por pessoa jurídica, mediante contrato.

O instituto salientou que, o prestador se compromete a manter regularmente os serviços, ainda que haja tardança em pagamento de fatura por prazo não superior a 60 dias.

O IGH reconhece não possuir atrasos do repasse mensal pela prefeitura, no entanto os recursos são insuficientes para a cobertura das despesas do contrato, o que já vem sendo tratado com a gestão atual. O IGH pede a colaboração dos profissionais no sentido de manter os serviços normais durante a pandemia.

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