Mais de 500 milénio acordos de galanteio de salários e suspensão de contratos foram assinados

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Mais de 500 milénio acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia.


A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados muro de 5 milhões de acordos. No balanço atual, quase metade (237,5 milénio) se refere à suspensão de contratos.


No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa que prevê uma indemnização financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.


O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (mercê emergencial). O programa pode insistir até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se julgar ser necessário.




Para reduzir a jornada e o salário em 25%, 50% ou 70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato. O mesmo vale para a suspensão temporária do contrato de trabalho


O entendimento individual -direto entre a empresa e o empregado- vale para trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.300) por mês em todas as situações: redução de jornada e suspensão de contrato.


Para quem tem salários supra disso e até R$ 12,8 milénio, é exigido o entendimento via sindicato quando o galanteio de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato.


No caso de trabalhadores com renda supra de R$ 12,8 milénio, por terem um tratamento dissemelhante na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), também vale o entendimento individual em qualquer caso.


Além de 237,5 milénio acordos de suspensão de contrato, o balanço do Ministério da Economia mostra que o galanteio de 70% da jornada e salário representou quase 150 milénio das negociações já informadas. A redução de 50% somou 87,5 milénio acordos, e a de 25%, 32,2 milénio.


O BEm (mercê emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do galanteio de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro desemprego, que atualmente pode chegar a R$1.911,84.


Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões. Os recursos serão usados para remunerar o mercê de indemnização de perda de renda. Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos –regra que impede o incremento das despesas públicas.


Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica.

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