Judiciário procura se aproximar do cidadão por meio da inovação

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Pensar soluções para entregar um serviço eficiente e justo ao cidadão, com chegada democrático, é o objetivo das estruturas dedicadas à inovação no Judiciário. Para os palestrantes do tela “Estruturas e Práticas Inovadoras no Poder Judiciário”, realizado no segundo dia do webinário Justiça 4.0, os laboratórios de inovação têm fomentado discussões, criado projetos e incentivado uma cultura de inovação voltada ao melhor atendimento do jurisdicionado. Para Lívia Peres, juíza facilitar da Presidência do CNJ e que esteve primeiro da organização do evento, “a inovação no Judiciário representa lançar luz naquele que procura os serviços judiciais para, partindo dele, serem buscados meios de atendimento eficazes e garantidores de uma efetiva prestação jurisdicional”.

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Conforme palestrantes, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) serviu para precipitar o movimento tecnológico na Justiça, repensando sua relação com o usuário. Com as inovações tecnológicas, a Justiça verifica que é provável uma prestação de serviços mais eficiente e econômica. “São importantes a digitalização e o desenvolvimento de sistemas e, para transformar o Judiciário em 100% do dedo, é preciso ter estudo, riscar modelos que permitam o chegada à Justiça e tragam presteza e eficiência”, afirmou a juíza federalista do Tribunal Regional Federalista da 3º Região (TRF3), Luciana Ortiz, precursora das iniciativas de laboratórios de inovação no Judiciário.

Criados dentro da estrutura dos tribunais, os laboratórios se consolidam uma vez que um espaço para também testar as soluções criadas. O trabalho em rede, envolvendo a participação de outros laboratórios, a troca de experiências e o uso de técnicas de design thinking fortalecem a disposição das instituições em pensar formas inovadoras de prestar o serviço, tanto ao público que tem chegada às ferramentas tecnológicas, quanto ao que não tem. “Os laboratórios de inovação têm adoptado essa novidade perspectiva de pensar e fazer o serviço público a partir de um olhar dissemelhante, empático, colaborativo, que pergunta qual foi o erro e procura solucioná-lo”, afirmou Luciana Ortiz.

Os laboratórios de inovação têm trazido ideias que podem contribuir com o chegada à justiça. Uma vez que afirmou o representante do Laboratório do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Faustino Macedo Ferreira, os projetos desenvolvidos buscam melhorar o fluxo de atendimento, consultas processuais simplificadas e a emissão de certidões. Em março, o TJPE dará início aos testes para instalar totens em fóruns e shoppings para a emissão de certidões. “Pensamos em uma vez que entregar uma Justiça mais efetiva ao usuário, repensando a ação e a metodologia do Judiciário junto à sociedade. A teoria é diminuir ou ultimar com o distanciamento do protótipo de negócio do Judiciário, trazendo-o para a verdade do século XXI.”

Associações

Para as associações de magistrados – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Pátrio dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – a inovação só faz sentido se o objetivo é o chegada democrático, largo e eficiente. Os laboratórios de inovação, segundo o representante da AMB, juiz Ângelo Vettorazi, trazem ideias sobre a governança, usando a tecnologia para levar o melhor serviço. “É preciso estar em forma física para atender às questões jurídicas? O que implica em eficiência e economia para o Judiciário? E isso implica em melhorias para o usuário? Essas e outras questões exigem uma novidade forma de pensar.”

A presidente da Anamatra, Noêmia Porto, reforçou que a Justiça atua em um contexto de “inovação, revolução tecnológica, atuação em rede, com capacidade de notícia, gestão de tempo e respostas eficazes em tempo real”, mas a inclusão do dedo da população ainda é insuficiente. Esclareceu que o laboratório instituído na Anamatra visa contribuir “com as inovações administrativas dos tribunais, com foco em uma gestão democrática e democratizante”.

Já o representante da Ajufe, juiz Antônio Cesar Bochenek, lembrou que o reconhecimento de boas práticas e o incentivo à formulação de projetos e soluções inovadoras para a Justiça são reflexos de uma mudança de cultura, que é reforçada pelo progresso tecnológico, com a robotização da Justiça e a premência de inovar.

Práticas

Experiências práticas também foram apresentadas no webinário Justiça 4.0. Criado em 2018, o InovarES é um espaço da Justiça Federalista do Espírito Santo, unidade do Tribunal Regional Federalista da 2ª Região (TRF2). Nele, são realizados estudos, pesquisas e desenvolvimento de projetos de inovação voltados para a solução de problemas complexos, com uso de técnicas colaborativas, uma vez que design thinking e modelagem de negócios. O objetivo é produzir novos serviços e processos de trabalho ou reformular os já existentes, com incitamento às novas ideias e à troca de experiências, estimulando a invenção de possibilidades.

A juíza do TRF2 Cristiane Conde explicou que a inovação não se restringe exclusivamente à tecnologia, mas também desenvolve talentos. “É um espaço de cocriação, onde você vai poder desenvolver essas metodologias. Usamos muito a instrumento design thinking. Estudamos para isso. Todos temos essa parcela de originalidade, basta ter treinamento para poder inovar. E o espaço é importante, porque o Poder Judiciário ainda é muito hierarquizado.”

Proteção ambiental

Já o JusClima2030 remete à ação do Poder Judiciário contra a mudança global do clima. O foco da atuação relaciona-se à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7 (robustez conseguível e limpa), 13 (ação contra a mudança climática) e 15 (vida terrestre).

A magistrada do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF4) Rafaela Santos da Rosa contou que estão sendo compiladas todas as ações positivas relacionadas ao tema, uma vez que o Observatório do Meio Envolvente do Poder Judiciário. “A proposta é que o laboratório chegue ao desenvolvimento de uma novidade solução, de novas segmentações que levem em consideração todos esses fatores.”

Webinário Justiça 4.0

O seminário on-line realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Setentrião (TJRN) apresentou um pacote de ações que a Justiça brasileira tem empreendido para inserir o Judiciário no contexto da inovação, o que alcança a tecnologia, mas nela não se exaure. Está em transformação a forma de chegada do cidadão aos serviços jurisdicionais e, ainda, o trabalho e o cotidiano de magistrados e servidores.

O secretário peculiar de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, fechou o segundo dia de debates do webinário Justiça 4.0 afirmando que a magistratura é capaz das inovações, avançando para um novo patamar. “Estamos definitivamente em um novo estágio no serviço público. E estamos muito além do que poderia se imaginar há um ano.”

Ele apresentou dois questionamentos para a reflexão dos participantes do encontro. O primeiro é de que forma os laboratórios de inovação poderiam trabalhar para ajudar o CNJ na implantação das iniciativas do Justiça 4.0. E o segundo, de que forma os laboratórios podem ser integrados às ações do CNJ, não só ao Justiça 4.0, uma vez que ao Observatório de Direitos Humanos e ao Observatório do Meio Envolvente.

Entre as ações que compõem o Programa Justiça 4.0, coordenado pelo CNJ, destacam-se o Raciocínio 100% Do dedo, por viabilizar que atos processuais sejam realizados em envolvente totalmente do dedo , a integração em uma só plataforma dos diferentes sistemas de tramitação eletrônica por meio da Plataforma Do dedo do Poder Judiciário (PDPJ) e o DataJud, base vernáculo dos dados estatísticos da Justiça brasileira.

Sucursal CNJ de Notícias

Reveja o segundo dia do webinário Justiça 4.0 no ducto do CNJ no YouTube

Veja mais fotos no Flickr do CNJ (clique na foto para acessá-la em diversas resoluções)

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