Iterpa apresenta Programa de Ações de Regularização em Brasília

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O governo do Pará apresentou, nesta segunda-feira (25), em Brasília, um novo padrão de gestão que vem sendo adotado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para o ordenamento territorial e regularização fundiária no Estado Pará e para a Amazônia Permitido. O padrão valoriza e engloba ações que possam conciliar desenvolvimento econômico, ambiental e social. 

A apresentação foi realizada pelo presidente do ITERPA, Bruno Kono, pela Diretora de Desenvolvimento Agrário e Fundiária, Maricele Moura e pelo Assessor Director do ITERPA, Flávio Ricardo Azevedo junto ao General de Brigada Eugênio Pacelli Vieira, dirigente de assessoria de notícia social da vice-presidência e equipe jurídica. Todos foram convidados pelo Parecer da Amazônia, coordenado pelo Governo Federalista e presidido pelo Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. 

O Parecer Vernáculo Amazônia Permitido procura estreitar os laços com os órgãos de vários Estados que compõem a Amazônia. “Começamos com o Iterpa, que tem feito muito em relação à organização territorial. Nós sentimos premência de aprofundar esse conhecimento através do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo do Pará através da regularização fundiária”, destacou o General Eugênio Pacelli Vieira.

Outro ponto realçado na reunião foi restruturação do Iterpa nesses últimos dois anos. Com a capacitação de pessoas, investimento em equipamentos, em desenvolvimento tecnológico e também com mudanças na legislação. 

Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária

O Iterpa conta com um sistema de regularização fundiária considerado pioneiro no Brasil. É o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf), criado para dar transparência e destreza aos processos que tramitam no órgão, além de possibilitar a geração de um banco de dados que dará um mosaico seguro da ocupação de terras no Estado.

“O Governo do Pará está contribuindo não só para a regularização fundiária em território paraense, mas para ações que envolvem a regularização fundiária na Amazônia Permitido, no combate ao desmatamento, é um padrão que já está sendo replicado para outros Estados dessa região”, destacou o Kono.

Amazônia Agora

Um dos pilares desse novo padrão foi fundamentado de harmonia com o Projecto Estadual Amazônia Agora (PEAA), que vem uma vez que uma estratégia de integração das instituições executoras que se unem em ações previstas dentro da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, do programa Territórios Sustentáveis, do programa Regulariza Pará, além do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo financeiro privado reconhecido pelo governo do Estado em 2019. 

O PEAA, foi assinado pelo governador Helder Barbalho e publicado no quotidiano solene no dia 04 de agosto de 2020. 

“O Programa Regulariza Pará é uma ação que vai ao campo e leva oportunidade ao produtor rústico de ter a regularização ambiental e fundiária do seu imóvel para que saia da informalidade. Com isto, terá aproximação a benefícios uma vez que os créditos e assistência técnica que ajudam a reduzir o desmatamento. Dessa forma, as ações de visitas a campo, de georreferenciamento e de  validação dos CAR’s, que integram a agenda do Regulariza Pará, são fundamentais para mostrar que o governo do Estado é parceiro nesse processo e tem a disposição para orientar o produtor rústico em realizar a sua atividade com sustentabilidade, e melhorar a sua qualidade de vida e da sua família”, ressaltou o titular do Iterpa. 

Parceria União e Estado

A equipe do Governo do Pará apresentou a prestígio da parceira da União com o Estado através do Parecer da Amazônia para a atuar na fala para concretização das ações com os órgãos do Governo Federalista e as instituições da sociedade social. 

A parceira viria através da captação de recursos, visando investimentos de pessoas e estruturas; disponibilização do SICARF ao Governo Federalista; compartilhamento de base cartográfica e informações e participação das Forças Armadas nas ações de demarcação e georreferenciamento de terras.

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