Item: 2021: ano da segurança jurídica e de realizações

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Depois dos desafios superados ao longo de 2020, a Procuradoria-Universal do Estado – órgão meão do Sistema de Serviços Jurídicos de Santa Catarina – encara 2021 com uma certeza: é hora de fazer ainda mais pelos catarinenses.

A retomada da normalidade avistada no horizonte, cujos contornos ficaram ainda mais nítidos com a distribuição da vacina às nossas cidades, passa também pela procura incessante pela segurança jurídica para que o Executivo entregue o que a sociedade precisa.

Não paramos de trabalhar em prol dos interesses dos catarinenses em nenhum momento. Isso ficou evidente nos resultados das ações que tramitaram na Justiça, principalmente aquelas que exigiram dos advogados públicos ânimo e coragem para prometer os direitos e a liberdade das pessoas, mesmo em meio a um cenário inédito de mudança de hábitos.

Uma das conquistas mais expressivas foi o reconhecimento pelo STF de que a tese de SC em relação à distribuição dos royalties do petróleo estava certa. Depois de 30 anos, a decisão da Justiça pode simbolizar um incremento de R$ 450 milhões na economia do nosso Estado.

Com um ritmo intenso de movimentações processuais, saímos vitoriosos de ações que poderiam interferir no desenvolvimento do Estado e da nossa sociedade. A chegada de 17 novos procuradores do Estado em meados de 2020 deu ainda mais fôlego ao nosso corpo jurídico, fortalecendo a nossa atuação consultiva e em ações estratégicas.

Nossa diretriz sempre foi atuar com perceptibilidade na cobrança da dívida ativa – cuja arrecadação em 2020 superou os R$ 380 milhões -, reduzir a litigiosidade e gerar economia para os cofres públicos.

Neste momento em que muitos planos para o horizonte são traçados, também estamos revisando nossas metas e realizando alinhamentos que serão fundamentais para que conquistemos resultados ainda mais expressivos em 2021. Demonstrando a nossa preferência pelo diálogo e pela conciliação, dedicamos os primeiros dias do ano a ouvir as pessoas que fazem secção da PGE e expusemos os nossos principais objetivos para os próximos doze meses.

Além da proposta de geração de uma câmara para a solução de conflitos, do desenvolvimento de soluções tecnológicas para as demandas repetitivas e do investimento na atuação fiscal estratégica, vamos lançar em breve o projeto PGE Rumo aos 40 anos. Vamos nos inspirar nessa história para manter o nível de vantagem da Procuradoria a serviço de Santa Catarina.

Que venham os próximos desafios! Nós estamos prontos para enfrentá-los.

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