INSS muda prazo para estudo e licença de todos os benefícios | Rede Jornal Contábil

0
27
Links Patrocinados

O INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) vai mudar a partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta de licença de todos os benefícios previdenciários que, poderá inflectir, nos casos de pedidos de aposentadoria. Um conciliação que foi homologado na sexta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federalista) com intenção de diminuir a fileira do INSS, determinou novos prazos. O conciliação terá um prazo de dois anos.

Atualmente o INSS exige o prazo de 45 dias para indagar todos os requerimentos, que agora será mudado para 90 dias, conforme a espécie do mercê. Estão na fileira do INSS, atualmente, 1,2 milhão de pedidos aguardando por uma estudo do Instituto.

E também tapume de 700 milénio estão esperando o segurado entregar a documentação complementar. O tempo médio de espera é de 66 dias em todo o país. Outro conciliação realizado entre o Ministério Público e o Governo Federalista deverá reduzir ainda a procura de segurados do INSS pelo Judiciário. São utilizados pelos advogados um mandado de segurança para tirar os segurados da fileira do INSS em seguida 60 dias de espera. Leste recurso a partir de junho vai permanecer inviável.

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no conciliação, uma Medial Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federalista (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do mercê em no sumo dez dias. Prazo de estudo em 2021 Os novos prazos para licença do mercê vão entrar em vigor no próximo mês, sendo específico para cada mercê:

Favor Novo prazo para licença
Favor assistencial à pessoa com deficiência 90 dias
Favor assistencial ao idoso 90 dias
Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias
Aposentadoria por invalidez generalidade e acidentária 45 dias
Salário maternidade 30 dias
Pensão por morte 60 dias
Auxílio-reclusão 60 dias
Auxílio-doença generalidade e por acidente do trabalho 45 dias
Auxílio-acidente 60 dias

As decisões para prazos de cumprimento de decisões favoráveis à licença de mercê, deverá ser considerado a partir da notificação do INSS: Ficou acordado através do conciliação entre o Ministério Público e o INSS, que os prazos para o cumprimento de decisões favoráveis à licença de benefícios, passarão a ser contados a partir da notificação do INSS:

  • Implantações com tutela de urgência: 15 dias
  • Benefícios por incapacidade: 25 dias
  • Benefícios assistenciais: 25 dias
  • Benefícios de aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
  • Ações revisionais, emissão de Certificado de Tempo de Imposto (CTC), averbação de tempo, emissão de boletos de indenização: 90 dias
  • Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, as quais o Judiciário não tenha aproximação): 30 dias

Demais mudanças

Perícias médicas

Para a realização de perícia médica e de avaliação social será de 45 dias, sendo verosímil chegar a 90 dias em locais que sejam de difícil aproximação.

No entanto, o conciliação estabelece que o prazo fica suspenso enquanto a pandemia continuar.

A descrição

O prazo só começa a valer depois que toda a documentação necessária para estudo do mercê, tenha sido entregue. Quando o prazo começará a ser exposto.

Na Justiça

Quem está na fileira há mais de 45 dias pode recorrer à Justiça para ter o pedido analisado e outorgado, mesmo em seguida o conciliação.

Porém, porquê os prazos serão ampliados, não será verosímil entrar com mandado de segurança solicitando a implantação imediata do mercê.

Atrasados

Segundo especialistas, o conciliação homologado pelo STF não cita os atrasados, que deverão ser pagos normalmente desde a data de ingressão do requerimento.

Acompanhe seu pedido

Quando você solicita um mercê ao Instituto Pátrio do seguro Social (INSS) poderá seguir o curso pelo Meu INSS.

site https://meu.inss.gov.br/
aplicativo Meu INSS
O que pode nascer: Outorgado – O mercê foi liberado
Neste caso, o cidadão tem que consultar a missiva de licença, que também fica no Meu INSS
Indeferido – O mercê foi refutado pelo instituto
Em universal, há mensagem indicando o motivo da negativa
Em exigência – O segurado deve enviar documentos complementares
É preciso acessar o processo de solicitação para saber qual documentação deve apresentar

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

Links Patrocinados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui