INSS inicia força-tarefa para reduzir estoque de benefícios assistenciais INSS inicia força-tarefa para reduzir estoque de benefícios assistenciais | Economia

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Rio – Até o dia 22 de março, 1.383 servidores do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) trabalharão de forma exclusiva na estudo administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e Trabalhador Portuário Avulso. O instituto informou que iniciou a ação no último dia 12.

As medidas referentes à Medial Especializada de estudo do BPC foram instituídas por meio da Portaria Dirat/INSS nº 30, do dia 12 deste mês. De convenção com a portaria, em seguida o período da ação emergencial, a partir do dia 14 de março, secção dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à estudo de processos de benefícios assistenciais, preferencialmente, os servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.

Segundo o instituto, em dezembro de 2020, o estoque de benefícios assistenciais em estudo ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de Favor Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Favor Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia; 89.088 de Favor Assistencial ao Idoso; e 2.612 de Favor Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.

Exigências

A maior secção das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federalista (CadÚnico) e o INSS informa que, para antecipar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

O INSS conseguiu estabelecer uma integração com a Caixa Econômica Federalista (CEF) para aproximação em tempo real ao CadÚnico, o que acelerará a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS. Outro ponto importante a ser realçado é que foi implementada a estudo automatizada do BPC da pessoa idosa, muito uma vez que o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por imitação simples, sem precisar ir à filial com o documento original.

BPC

O Favor de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do mercê, o INSS considera a matrícula no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e uma vez que vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federalista, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.

Informações sobre os benefícios estão disponíveis nos seguintes endereços:

BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso

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