Índia lidera ranking de ‘apagões’ de internet pelo terceiro ano sucessivo, e pesquisador alerta para risco à democracia

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Muitas vezes chamada de “a maior democracia do mundo” devido à sua magnitude populacional, a Índia é também o país que mais registrou “apagões” de internet nos últimos anos. Em 2020, foram mais de 150 bloqueios, que responderam por 70% do totalidade global, segundo dados da Access Now, uma organização sem fins lucrativos. Em confrontação, o Iêmen aparece em segundo lugar com somente seis.

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A Índia também liderou o ranking de interrupções dos serviços de internet em 2019 e 2018, segundo a mesma pesquisa, com apagões constantes em Jammu e Caxemira, estado de maioria muçulmana e historicamente disputado pela Índia e o vizinho Paquistão. No ano pretérito, o chegada a serviços de internet 4G chegou a ser totalmente bloqueado na região.

Em quase todos os casos, o governo indiano afirmou que essas medidas foram necessárias para restaurar a lei e a ordem, prometer a segurança pátrio ou para evitar embrulhada social causada pela disseminação de notícias falsas e desinformação nas redes, mas poucas evidências concretas foram fornecidas para fundamentar essas alegações.

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O veste é que a frequência dos bloqueios do sinal de internet na Índia escalou desde 2014, coincidindo com a chegada ao poder do partido patriótico hindu Barathiya Janatha (BJP), de contrato com dados da plataforma “Internet Shutdown” do Software Freedom Law Center (SFLC) da Índia, que fornece serviços jurídicos de proteção à liberdade no mundo do dedo.

Outrossim, a verosimilhança de uma paralisação dos serviços de internet ocorrer em um estado governado pelo BJP, do primeiro-ministro Narendra Modi, é 3,5 vezes maior do que em um estado governado por outro partido, aponta o relatório “Understanding India’s troubling rise in internet shutdowns” (Entendendo o aumento preocupante de paralisações da Internet na Índia), de Kris Ruijgrok, pesquisador da Universidade de Amsterdã.

 — A Índia tem uma peculiaridade em termos de desligamento da internet, porque nunca são bloqueios nacionais. Geralmente, somente uma cidade é afetada ou mesmo um único bairro de uma cidade — Ruijgrok disse ao GLOBO. — E uma das coisas que a minha pesquisa mostra é que esses desligamentos, muitas vezes, são usados uma vez que utensílio política para reprimir a dissidência em um determinado sítio.

Em dezembro de 2019, por exemplo, os estados governados pelo BJP suspenderam a internet em meio a uma repressão aos que protestavam contra a aprovação de uma lei considerada discriminatória por facilitar a licença de cidadania somente aos refugiados não muçumanos de Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

No estado de Uttar Pradesh, governado por um monge patriótico hindu e onde os protestos foram mais violentos, com murado de 900 pessoas detidas, as paralisações de internet aconteceram 12 vezes naquele mês, quando também murado de 30 manifestantes foram mortos.

Alguma coisa semelhante ocorreu em janeiro deste ano, quando as autoridades ordenaram a suspensão das conexões de internet na região da capital, Novidade Délhi, em seguida intensificação dos protestos de agricultores contra novas regras de desregulamentação do setor. A medida repercutiu até fora do país, depois que personalidades uma vez que a cantora pop Rihanna e a ativista pelo clima Greta Thunberg a criticaram francamente no Twitter.

Da mesma forma, tensões entre hindus e muçulmanos também tendem a resultar em bloqueios dos serviços de internet e são às vezes provocadas deliberadamente por grupos nacionalistas hindus alinhados com o BJP, afirma o pesquisador.

— O argumento é que, no mundo de hoje, basta um rumor se tornar viral para grupos étnicos ou religiosos agirem de forma violenta uns contra os outros, logo é preciso trinchar o chegada à internet — explica — É genuíno, mas também precisamos olhar para o clima político na Índia, quando o governo que está no poder mediano faz de tudo para transformar sua comunidade muçulmana, de 200 milhões de pessoas, numa espécie de inimigo pátrio.

Controle das redes

Desde 2012, a Índia registrou ao menos 531 “apagões” de internet, segundo dados compilados pela plataforma “Internet Shutdowns” com base em publicações de mídia e relatos de moradores locais. Desse totalidade, mais de 98% ocorreram a partir de 2014 e mais de dois terços foram de natureza “preventiva”, ou seja, antes de um evento específico.

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Muitos desses cortes de internet duraram menos de 24 horas e alguns até 72 horas. Mas a região de Jammu e Caxemira chegou a permanecer 213 dias sem chegada à internet, entre 4 de agosto de 2019 e 4 de março de 2020, durante uma mediação do governo Modi para suprimir o status constitucional que garantia direitos especiais ao estado e o dividia formalmente em dois, numa tentativa de aumentar seu controle sobre a região.

Desde fevereiro, também está valendo uma novidade lei de tecnologia da informação (TI) na Índia que visa a regulação das redes sociais, e agora Délhi pode ordenar o bloqueio de conteúdos on-line que o próprio governo julgar uma vez que ameaço à segurança, soberania ou integridade do Estado.

Esse movimento de controle das redes não é individual do Estado indiano e deve ser analisado sob uma ótica global, sendo observado tanto em nações democráticas quanto em autoritárias, alerta o pesquisador. O que torna o caso da Índia peculiar é a instrumentalização política dos “apagões” de internet.

A Suprema Golpe da Índia chegou a ordenar que o governo deveria ser mais transparente sobre os bloqueios, e as novas regras de TI preveem a geração de uma percentagem para averiguar cada pedido depois que for feito. Mas a percentagem é formada somente por pessoas ligadas ao Executivo e não há atas das reuniões, logo, “é um processo totalmente opaco”, diz Ruijgrok.

— Você não tem uma vez que saber exatamente onde as paralisações acontecem, por quanto tempo e se realmente havia motivos suficientes para serem determinadas — afirma. — Desde que Modi chegou ao poder, a democracia está sob pressão e sendo esvaziada.

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