Imposto de Renda: Saiba porquê declarar gastos com ensino | Rede Jornal Contábil

0
106

Você sabia que é verosímil remunerar menos Imposto de Renda ou receber uma restituição maior se inferir seus gastos com ensino.

Estas informações podem ser relacionadas ao próprio tributário ou seus dependentes, sejam elas feitas no Brasil ou exterior. 

Mas atenção: a dedução vale para as pessoas físicas que optarem pelo padrão completo da enunciação, pois, o padrão simplificado dá o recta ao desconto padrão que é de 20%.

Logo, se você informar esses gastos, o valor não pode ultrapassar o limite de R$ 3.561,50 por tributário ou dependentes. 

Se ultrapassar o limite, tais gastos precisam ser registrados na ficha “Pagamentos Efetuados”, através do campo “Valor reembolsado/Parcela Não Dedutível”.

Veja quais serviços se enquadram porquê os gastos com ensino: 

No caso dos cursos, as despesas são passíveis de dedução somente quando forem realizadas para a formação profissional.

Desta forma, os gastos com cursos preparatórios (concursos ou vestibulares), não podem ser considerados neste caso.

Assim porquê aulas de linguagem, música, dança, natação, pilotagem, dentre outros. 

Outrossim, também não devem ser contabilizadas as despesas relacionadas à uniforme, material e transporte escolar, assim porquê a participação em congressos. 

FIES

Muitas pessoas têm dúvidas na hora de fazer a enunciação das informações relacionadas à ensino.

Uma delas é a urgência de declarar o Programa de Financiamento de Estudantil (Fies), que é disponibilizado pelo Ministério da Instrução (MEC). 

Mas, neste caso, saiba que as parcelas não podem ser deduzidas porquê despesa de ensino por se tratar de um empréstimo, sendo indedutível.

Mas o valor que é pago à instituição de ensino com recursos do FIES pode ser inferido. 

Uma vez que declarar?

Reúna todos os documentos que possui para provar estes gastos para a elaboração da sua enunciação.

Depois, registre todos eles na ficha Pagamentos Efetuados.

Lembre-se de vigilar os comprovantes, pois, a Receita Federalista pode pedir que eles sejam apresentados para validar essas informações. 

Foto: Marcello Parelha Jr/Dependência Brasil

É preciso especificar com quem a despesa foi realizada, logo, informe o nome dos beneficiários, se foi o titular, o dependente ou sustentado.

Também é necessário registrar os dados da instituição prestadora do serviço, porquê o nome, o CNPJ, o valor pago e a parcela não dedutível/valor reembolsado.

Deduções 

Além de ensino, a Receita Federalista também permite a dedução de gastos com saúde, aposentadoria privada, dependentes e alimentados.

Desta forma, podem ser deduzidos da base do imposto:

  • Dependentes: pais, filhos, enteados e companheiros, podem ser adicionados porquê dependentes, garantindo uma dedução de R$ 2.275,08 por dependente;
  • Pensão Alimentícia: o valor é dedutível quando for estabelecido em decisão judicial ou entendimento extrajudicial; 
  • Saúde: Todos os valores pagos a título de consultas, planos de saúde, internações, psicólogos, dentistas, entre outros, sejam eles do declarante ou de seus dependentes;
  • Previdência Social ou Privada: é verosímil inferir todo o valor pago ao INSS em folha ou de forma autônoma, inclusive dos dependentes. Já a previdência privada do tipo PGBL (Projecto Gerador de Favor Livre) pode ser deduzida com um limite de 12% da renda bruta anual tributável declarada.

Obrigatoriedade

O prazo para entregar a enunciação do Imposto de Renda 2021 está se aproximando: começa dia 1º de março.

Para isso, a Receita Federalista estabeleceu regras para orientar os contribuintes esse ano, logo, veja se você cumpre qualquer dos requisitos que obriga a entrega da enunciação: 

  • Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na enunciação, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na manadeira, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.
  • Obteve, em qualquer mês, lucro de capital na desvario de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o lucro de capital auferido na venda de imóveis residenciais, das quais resultado da venda seja talhado à emprego na compra de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
  • Obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50
  • Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2020, de bens ou direitos, inclusive terreno nua, de valor totalidade superior a R$ 300.000,00.
  • Passou à requisito de residente no Brasil em qualquer mês e nessa requisito se encontrava em 31 de dezembro de 2020.

Dica Extra do Jornal Contábil : Aprenda a fazer Enunciação de Imposto de Renda. Aprenda tudo de IR em unicamente um final de semana

Conheça nosso treinamento rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber sobre IR. No curso você encontra:

Teor detalhado, organizado e sem dificuldade, videoaulas simples e didáticas,passo a passo de cada procedimento na prática. 

Tudo a sua disposição, quando e onde precisar. Não perda tempo, clique cá e aprenda a fazer a enunciação do Imposto de Renda.

Por Samara Arruda 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui