Imposto de Renda 2021 terá códigos para bitcoin, altcoins e tokens | Finanças

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A Receita Federalista do Brasil anunciou nesta quarta-feira (24) que criptomoedas terão seus próprios códigos na Enunciação de Imposto de Renda. Em uma coletiva de prelo no Youtube, o Ministério da Economia revelou todas as novas regras para a enunciação de pessoas físicas de 2021, que é referente ao ano de 2020. Assim, é a primeira vez que criptoativos são formalmente incluídos uma vez que categorias de renda.

Aplicativo da Receita Federalista para enunciação de Imposto de Renda (Imagem: Marcello Par Jr/Dependência Brasil)

Anteriormente, as declarações de criptomoedas e derivados eram feitas através do código “99 – Outros”, mas a partir deste ano três novas categorias foram criadas:

  • 81 – Exclusiva para o bitcoin (BTC).
  • 82 – Código para as chamadas “altcoins”, todas as outras criptomoedas uma vez que ethereum (ETH), ripple (XRP), bitcoin cash (BCH), litecoin (LTC) e adiante.
  • 83 – Outras formas de criptoativos que não são considerados criptomoedas, uma vez que tokens.

Enunciação de posse de criptoativos

Pelas regras antigas, criptomoedas já entravam uma vez que patrimônio e ainda devem ser declaradas uma vez que tal se a pessoa física possui qualquer ativo do dedo que equivale a mais que R$ 5 milénio, de entendimento com a cotação de 31 de dezembro de 2020.

A enunciação também deve notabilizar cada ativo em posse que superou o valor limite. Por exemplo, caso um individuo possua bitcoin, ether e litecoin, e as três quantias de criptomoedas tenham superado R$ 5 milénio, a posse de cada uma das criptomoedas deve ser informada separadamente.

O valor limite é vinculado à cotação do último dia do ano pretérito, portanto se alguém possuía criptoativos que valiam menos que o valor limite na estação, mas hoje o superou, não é necessária a enunciação.

Criptomoedas no Imposto de Renda

Os criptoativos são possivelmente taxados no Brasil, assim uma vez que qualquer outro ativo ou investimento. Se alguém vender mais de R$ 35 milénio em criptomoedas em um único mês, ela deve declarar a transação informando se houve ou não lucro. O Imposto de Renda é aplicável aos rendimentos, se assim houver.

Essa regra é mensal, ou seja, deve se declarar individualmente cada mês em que houve vendas superiores ao valor estipulado pela Receita Federalista. No caso, o imposto é pago através do DARF do mês seguinte.

O preenchimento online da Enunciação de Imposto de Renda de 2021 fica disponível já nesta quinta-feira (25) através do site da Receita Federalista. Também há um aplicativo devotado a isso na App Store no iOS e Google Play Store no Android. Os envios das declarações começam no dia 1º de março e vão até o dia 30 de abril.

Com informações: Cointelegraph Brasil

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